O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alterou a Portaria MDS Nº 1.000, de 4 de julho de 2024, que trata do repasse emergencial de recursos federais, com o objetivo de estruturar os serviços na região indígena.

Entre os municípios de Roraima, estão Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajaí. Já no Amazonas, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.

Nos municípios e no Estado de Roraima, será considerado o tamanho da “Rede do Sistema Único de Assistência Social”, sendo R$ 100 mil por equipamentos governamentais inscritos no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSUAS).

No caso de Boa Vista, serão repassados R$ 200 mil por equipamentos governamentais cadastrados no CadSUAS.

O ministro Wellington Dias destaca que os planos de trabalho devem ser aprovados nos respectivos conselhos estaduais e municipais de Assistência Social e enviados ao MDS para fins de monitoramento e avaliação.

Repasse

No total, serão R$ 10.444.223,04, sendo que deste valor R$ 3.995.586,84 vão para o Amazonas e R$ 6.448.636,20, para Roraima.

Com informações de AM1

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