A escolha ocorre em uma disputa na qual o parlamentar busca uma das vagas destinadas a Roraima no Senado e representa uma nova forma de identificação eleitoral para Hélio, que em eleições anteriores utilizou o nome Hélio Negão.

A adoção de “Bolsonaro” no nome de urna reforça uma relação política construída há anos com Jair Bolsonaro. Hélio é aliado próximo do ex-presidente e costuma chamá-lo de “irmão”, embora os dois não sejam parentes.

A relação entre os dois também ficou evidente durante o período de prisão domiciliar de Bolsonaro. Na ocasião, Hélio participou de atos de apoio ao ex-presidente e realizou orações noturnas nas proximidades do condomínio onde ele cumpria a medida.

Hélio Lopes transferiu o domicílio eleitoral do Rio de Janeiro para Roraima para disputar a eleição pelo estado. Sua trajetória política, entretanto, foi construída no Rio, onde conquistou mandatos de deputado federal em 2018 e 2022.

O candidato declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 36 mil, formado por duas casas em Nova Iguaçu (RJ), avaliadas em R$ 18 mil cada.

O registro do nome de urna coloca a ligação com Jair Bolsonaro também na identificação que aparecerá para os eleitores durante a disputa pelo Senado.

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O prazo abrange quatro serviços: alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências eleitorais.

Quem não regularizar a situação dentro do período ficará impedido de votar nas Eleições 2026, em outubro, além de enfrentar restrições como dificuldade para obter documentos oficiais, assumir cargos públicos e se matricular em instituições públicas de ensino.

A legislação eleitoral, por meio do artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, estabelece que nenhum pedido de inscrição ou transferência pode ser recebido nos 150 dias anteriores ao pleito.

Com isso, o cadastro eleitoral será fechado a partir desta quinta-feira (7) em todo o país, tanto no atendimento presencial quanto online, e permanecerá assim até novembro de 2026.

Devem ficar atentos ao prazo jovens que vão votar pela primeira vez, eleitores que mudaram de município, pessoas com título cancelado ou com pendências e cidadãos que precisam atualizar dados cadastrais.

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Em Roraima, o avanço também é observado e acompanha políticas de inclusão adotadas pela Justiça Eleitoral. O estado aparece entre os destaques quando se analisam os dados mais recentes.

Nas eleições municipais de 2024, Roraima registrou o maior percentual proporcional de candidaturas indígenas do país, com 7,10% do total.

O crescimento do eleitorado indígena também se reflete nos resultados eleitorais em nível nacional. Em 2024, o Brasil contabilizou 242 vereadores indígenas eleitos em 134 cidades. O número representa aumento de 32% em relação ao pleito anterior.

Atualmente, 320 etnias indígenas são reconhecidas pela Justiça Eleitoral, permitindo maior precisão no registro da identidade dos eleitores.

Em Roraima, municípios como Normandia, Pacaraima e Amajari concentram grande parte desse eleitorado indígena.

Para ampliar o acesso ao voto, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) atua em conjunto com o TSE na adoção de medidas específicas.

Entre elas estão a instalação de seções eleitorais em aldeias, a inclusão de nome indígena e etnia em documentos civis e a produção de materiais informativos em línguas originárias.

Com informações de ac24horas

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O julgamento analisou recurso apresentado pela defesa do parlamentar contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que já havia determinado a perda do mandato e aplicado multa de 50 mil UFIRs.

Segundo o relator, ministro Villas Bôas Cueva, as provas reunidas ao longo da investigação demonstram que a campanha eleitoral de 2018 utilizou mecanismos organizados para captar votos de forma ilícita. “O caso revela complexo esquema de captação ilícita de sufrágio”, declarou.

A apuração identificou a existência de uma estrutura hierarquizada, com funções específicas dentro do esquema. Cabos eleitorais atuavam como “líderes”, responsáveis por recrutar e organizar eleitores, chamados de “liderados”.

Os valores pagos eram previamente definidos. Os líderes recebiam cerca de R$ 250, enquanto os eleitores, aproximadamente R$ 100 para garantir o voto no candidato.

O processo aponta que havia controle sobre os pagamentos. Antes de receber o dinheiro, o eleitor precisava confirmar sua intenção de voto por meio de contatos feitos pela equipe de campanha.

Esses contatos eram realizados por telefone, simulando pesquisas eleitorais. Além disso, listas com dados dos eleitores eram elaboradas para acompanhar o compromisso assumido.

De acordo com a Justiça Eleitoral, as provas apresentadas — incluindo interceptações telefônicas, mensagens e documentos — foram consideradas consistentes e suficientes para caracterizar a compra de votos.

Para o relator, a prática comprometeu a igualdade na disputa eleitoral, afetando diretamente o processo democrático.

O caso já havia sido julgado pelo TRE de Roraima, que decidiu de forma unânime pela cassação do mandato do deputado.

No recurso ao TSE, a defesa argumentou que não havia provas robustas e negou a participação direta do parlamentar nos atos ilícitos.

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Genilson pode recorrer e segue no exercício do mandato enquanto a ação tramita. Em nota, afirmou que a sentença será revertida e disse que sua defesa não foi considerada nesta etapa do processo.

Na decisão, o juiz afirma que o vereador comandava uma estrutura “complexa e articulada” de compra de votos, financiada com mais de R$ 4 milhões de origem não declarada. O magistrado também decretou a inelegibilidade por oito anos e aplicou multa no valor máximo previsto.

O vereador já havia sido preso em dezembro de 2024 na Operação Martellus, que investigou o financiamento do tráfico de drogas para compra de votos. Também foi preso na ocasião o então subcomandante-geral da Polícia Militar de Roraima, coronel Francisco das Chagas Lisboa.

Além da cassação de Genilson, outras 13 pessoas foram declaradas inelegíveis por oito anos. A lista inclui a esposa do parlamentar, Natalie da Silva Guimarães; a irmã, Geisa Costa e Silva; ex-servidores da Câmara; coordenadores de campanha e operadores financeiros. As investigações apontam que eles controlavam listas de eleitores, distribuíam recursos e mantinham um grupo de WhatsApp chamado “Os Top 100”, responsável pela coordenação do esquema.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, os pagamentos variavam de R$ 100 a R$ 150 por voto. O esquema foi descoberto após flagrante da Polícia Federal em 5 de outubro de 2024, véspera da votação, quando eleitores foram encontrados com dinheiro e material de campanha.

No dia da eleição, a PF cumpriu mandado de busca na casa de Genilson, onde apreendeu dinheiro, armas, ouro em estado bruto e celulares. Segundo a acusação, mensagens encontradas nos aparelhos indicam que o vereador acompanhava diretamente a operação de compra de votos.

Depoimentos de eleitores confirmaram o pagamento. Um deles declarou ter recebido dinheiro para votar no vereador. O juiz concluiu que o conjunto de provas mostra um esquema “profissionalizado”, com impacto no resultado da disputa.

Genilson também é alvo de investigação por suposto envolvimento com o tráfico de drogas em Roraima, o que ele nega. O vereador cumpre seu sexto mandato, incluindo períodos em que foi eleito no interior.

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De acordo com a decisão, não há provas suficientes que vinculem Xaud aos crimes investigados na Operação Caixa Preta.

“A narrativa policial não apresenta elementos concretos capazes de demonstrar sua adesão consciente e voluntária à organização criminosa”, afirmou o desembargador.

O habeas corpus foi protocolado pela defesa do presidente da CBF, que alegou constrangimento ilegal. Em nota, Xaud declarou que seguirá com seu trabalho à frente da entidade.

“Sei quem sou e mantive a tranquilidade, apesar da injustiça cometida”, destacou.

Enquanto Xaud foi excluído da investigação, o processo segue em relação à deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR) e ao empresário Renildo Lima, seu marido. Lima foi preso em setembro de 2024 com R$ 500 mil em espécie, escondendo parte do valor na cueca, o que deu origem à operação policial.

O áudio de uma conversa interceptada pela PF, em que Lima menciona a influência política de Xaud, embasou a decisão inicial da 5ª Zona Eleitoral que autorizou as buscas. No entanto, a Justiça entendeu agora que a gravação, por si só, não comprova envolvimento direto do presidente da CBF.

Com informações de O Globo

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Roraima possui a quinta maior população indígena do Brasil em números absolutos e a maior proporcionalmente, representando 15,29% da população estadual, conforme dados do IBGE.

O órgão será coordenado pela juíza estadual Anita Oliveira, do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-RR, e atenderá presencialmente no prédio-sede da Corte, localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, 543, bairro São Pedro, em Boa Vista. O serviço vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

O presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, destacou a relevância da criação da ouvidoria para atender os povos indígenas com mais eficácia. 

“O tribunal precisa considerar as particularidades locais na prestação de serviços à Justiça, como o fuso horário diferenciado e a significativa população indígena, que deve ser respeitada e incluída. Com esse compromisso, lançamos a ouvidoria dos povos indígenas para garantir um atendimento mais acessível, efetivo e respeitoso”, afirmou o desembargador.

Acesso ao direito eleitoral

A professora Ernestina de Souza participou da solenidade de lançamento da ouvidoria, ocorrida na sexta-feira (14), ao cantar o Hino Nacional na língua Macuxi.

“A criação da Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas é essencial, pois muitas vezes nossa organização social e vigilância durante as eleições não são respeitadas por não indígenas. Esse projeto aproxima a Justiça de nossas comunidades, o que contribui para que nossas demandas e reclamações sejam ouvidas”, disse Ernestina.

O evento também teve a presença da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ouvidora nacional da Mulher, Renata Gil, que reforçou a relevância de garantir um processo eleitoral acessível e justo para todos os cidadãos, independentemente das especificidades culturais e geográficas.

“Esse equipamento público é essencial em um território onde quase metade das terras é indígena. Apesar de serem uma população menor, os indígenas merecem nossa atenção. Como vivem longe da capital, iniciativas como os pontos digitais e as ouvidorias são fundamentais para aproximá-los do poder público”, afirmou a conselheira.

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O segundo turno do pleito ocorreu em 27 de outubro, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais.

Cada turno é considerado uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um deles.

Como justificar

A justificativa pós-eleição pode ser feita presencialmente, no cartório eleitoral, ou online por meio do aplicativo para smartphones, o e-Título da Justiça Eleitoral ou pela internet.

O eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou o suspenso, poderá justificar a falta pelo e-Título. No app, o faltoso deve acessar o link “Mais opções”, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

Então será gerado um código de protocolo para que a pessoa possa acompanhar o andamento da solicitação. O requerimento vai ser transmitido à zona eleitoral responsável pelo título de eleitor para a devida análise. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, o cidadão será notificado. 

Outro modo de justificar a ausência ao pleito é pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página eletrônica de autoatendimento eleitoral. É preciso informar o número do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá contatar a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

E se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de requerimento de justificativa eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

Ausência ou negativa

A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais. Entre elas, está o pagamento da multa de R$ 35,13 imposta pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a Resolução-TSE 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.

Após 7 de janeiro, na página quitação de multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.

Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público; receber remuneração em função pública, entre outras restrições.

No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita pelo juízo eleitoral, será arbitrado o valor da multa pelo magistrado da Justiça Eleitoral.

Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.

Com informações da Agência Brasil

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A Promotoria de Justiça com atuação junto à 5ª Zona Eleitoral representou por propaganda irregular 31 candidatos ao cargo de vereador de Boa Vista e um a prefeito. Conforme as representações ajuizadas nesta terça-feira (8), a equipe do MPE fez diligências em diversas seções eleitorais da capital e recolheu significativa quantidade de material desses candidatos.

De acordo com a promotora eleitoral Ilaine Pagliarini, o MP expediu uma recomendação sobre as condutas vedadas às vésperas da eleição e os candidatos que realizaram o derramamento de santinhos devem ser responsabilizados.

“A prática é ilícita não apenas porque causa poluição ambiental e gera riscos de acidentes, em especial a pessoas idosas e àquelas com deficiência, mas também por afetar a isonomia entre os candidatos. Aquele que viola a lei se beneficia com a probabilidade de que eleitores que não decidiram em quais candidatos votar, optem por aqueles que aparecem nos ‘santinhos’ derramados pelo chão”, ressaltou.

Os locais de votação com mais seções apresentaram maior volume de santinhos nas vias e arredores, como as escolas estaduais América Sarmento Ribeiro, Maria Sônia de Brito Oliva, Severino Gonçalo Gomes Cavalcante, Ayrton Senna, Maria dos Prazeres Mota, Jesus Nazareno de Souza Cruz, e as municipais Ana Sandra Nascimento Queiroz, Professora Glemíria Gonzaga Andrade, Maria Teres Maciel da Silveira Melo e Ioládio Batista da Silva.

Caso a representação seja aceita pela Justiça Eleitoral, os candidatos devem pagar multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.

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A decisão é do juiz eleitoral Ângelo Augusto Mendes. O vereador, que foi reeleito no domingo com 3.744 votos, permanece preso na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc).

A prisão preventiva tem por finalidade evitar que o preso cometa novos crimes ou prejudique o andamento do processo, destruindo provas, ameaçando testemunhas ou fugindo.

A defesa de Genilson Costa destacou, durante a audiência de custódia, que os supostos delitos cometidos pelo seu cliente não representam grave ameaça e pediu a liberdade provisória, reforçando não haver necessidade de mantê-lo preso.

O juiz Ângelo Mendes ressaltou a existência de “indícios suficientes de autoria” contra o vereador e citou ainda seus antecedentes.

“Caso permaneça solto, há um risco elevado de que o réu possa dificultar as investigações, ocultar provas ou evadir-se, prejudicando a efetividade do processo penal. A apreensão ocorreu no contexto de crime eleitoral, que tem um impacto direto no processo democrático e na confiança pública das instituições, agravando a necessidade de manutenção da ordem pública através da prisão preventiva. Além disso, verifica-se que Genilson Costa e Silva possui algumas anotações na sua folha de antecedentes criminais e está respondendo a uma série de procedimentos investigatórios”, enfatizou o juiz.

Prisão 

A prisão de Genilson foi desdobramento de uma operação da PF realizada sábado (5), quando 14 pessoas foram presas em flagrante por crimes eleitorais. As investigações apontaram que o presidente da Câmara de Boa Vista estava envolvido na compra de votos.

Organização criminosa

Genilson é investigado por suspeita de integrar um esquema de tráfico de drogas. O Ministério Público de Roraima (MPRR), que o denunciou à Justiça no fim de 2023, afirma que as negociações criminosas eram feitas em seu gabinete na Câmara Municipal.

Ele e outras oito pessoas foram alvo da Operação Tânatos, deflagrada pela PF em 2022, que investigou uma organização criminosa especializada em tráfico interestadual. Conforme as investigações, Genilson Costa colaborava com o esquema colocando à disposição do grupo veículos para o transporte das drogas. À época, ele negou todas as acusações.

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