A LDO define as prioridades e metas para o orçamento do próximo ano, servindo de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o presidente da ALERR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), o projeto foi discutido em plenário e em comissão, e agora será devolvido ao Executivo.

Entre os dados da consulta, 59% dos participantes eram homens e 41% mulheres, com quase metade entre 30 e 45 anos de idade. As áreas mais apontadas foram saúde, segurança pública e educação, com demandas como concursos, construção de unidades, valorização de servidores e reforço policial.

Aprovadas pelos deputados, as emendas incluem propostas como a criação da Delegacia Especializada no Atendimento de Crianças e Adolescentes, a instalação de um Centro de Oncologia e de um Centro de Referência em Diabetes, além da aquisição de contraceptivos para adolescentes.

O relator do projeto, deputado Renato Silva (Podemos), destacou o caráter democrático da construção da proposta.

“Neste ano, fizemos uma consulta pública que gerou grande participação da população. Isso é primordial para tornar o orçamento mais próximo das reais necessidades da sociedade.”

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Por meio de um formulário on-line, qualquer cidadão pode indicar as áreas que considera mais importantes. O relator da LDO, deputado Renato Silva (Podemos), destacou que a participação social é essencial.

“Quanto mais ouvimos a população, mais eficiente se torna o orçamento, porque ele passa a refletir diretamente as reais demandas do nosso povo”, afirmou.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Jorge Everton (União), reforça que a transparência é prioridade.

“A Assembleia é, de fato, a casa do povo. Estamos ouvindo a sociedade, dialogando e construindo, juntos, um orçamento mais justo e eficiente”, afirmou.

Até agora, as principais demandas apontam para investimentos em saúde, segurança pública, educação, infraestrutura e na valorização dos servidores públicos. A novidade este ano foi justamente a inclusão de um tópico específico sobre servidores no formulário, atendendo a pedidos recorrentes.

Além desses temas, o formulário aborda 22 áreas sociais e econômicas, além de pautas específicas como direitos da infância, povos indígenas, igualdade racial e população LGBTQIAPN+. Existe ainda espaço para sugestões livres.

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