O ouro, em estado bruto, é considerado bem da União. Como não havia autorização legal para transporte ou extração, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia por usurpação de bem público.

Em depoimento, ela admitiu que trabalhava como cozinheira em um garimpo e que o ouro era seu. Disse ainda que pretendia usar o material para pagar sua viagem de volta.

A Justiça acolheu o pedido do MPF e a condenou a um ano de detenção, pena substituída por prestação de serviços à comunidade. A mulher também deverá pagar multa.

O processo foi conduzido pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, que atua contra mineração ilegal e crimes associados na região.

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