Lula disse que a visita está sendo planejada, mas não anunciou data. O deslocamento até a região é considerado difícil.

“É uma viagem de mais de 500 quilômetros selva adentro em Roraima. Não tem como ir de barco, não tem como ir de estrada, porque não tem estrada. E nós vamos”, afirmou.

A declaração foi feita durante o lançamento do programa Gás do Povo, ao lado do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem Lula convidou para acompanhá-lo.

“Dizem que é perigoso ir lá. Eu vou, porque aqueles indígenas estavam no Brasil antes de os portugueses chegarem aqui, então nós temos a obrigação de tratá-los com respeito. Eles são brasileiros, e o presidente da República tem que estar lá com eles”, acrescentou.

Desde janeiro de 2023, o governo federal coordena uma força-tarefa interministerial na área, após decretar estado de emergência. Houve redução no número de mortes, mas altas taxas de desnutrição e doenças persistem, segundo relatos de lideranças indígenas, que cobram mais ações do governo.

Com informações do Correio Braziliense

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A ONG Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol) funciona em uma sala alugada, de 40 m², no subsolo do prédio do sindicato e tem entre seus diretores Carlos José Caramelo Duarte, que ao mesmo tempo é vice-presidente do sindicato. O presidente da ONG é Arildo Mota Lopes, um ex-diretor da entidade sindical. Ambos são filiados ao PT. A direção da entidade não atendeu aos pedidos de comentário da reportagem.

O sindicato dos metalúrgicos ao qual a Unisol é ligada foi presidido por Lula nos anos 1970 e sua sede, em São Bernardo, foi o local onde ele permaneceu por dois dias antes de se entregar à Polícia Federal para cumprir pena imposta na Operação Lava Jato, em 2018.

O contrato da Unisol com a secretaria de Gilberto Carvalho é o segundo maior custeado com a verba destinada pelo governo, em 2024, à “gestão de políticas para povos indígenas”. O montante só é menor que os R$ 64,2 milhões pagos a uma empresa de serviços aéreos. Os deslocamentos às principais bases na TIY só podem ser feitos com aeronaves. A chamada “ação orçamentária” para a gestão da política para povos indígenas reservou R$ 254 milhões no ano passado.

Os recursos foram integralmente depositados para a ONG em 31 de dezembro, três dias após a assinatura do acordo. Com o dinheiro, ela deverá subcontratar prestadores de serviços como de limpeza, contábeis e jurídicos, além de assessores e coordenadores. Os repasses para a entidade em 2024 são recorde, na comparação com os últimos dez anos.

Seleção de entidades

O convênio firmado com a Unisol foi citado em reportagem da Folha de S. Paulo sobre aumento de repasses do Ministério do Trabalho, de Luiz Marinho, para ONGs. O Estadão tenta contato com o presidente Arildo Lopes desde o início de maio, mas ele recusou as chamadas e não retornou os recados que lhe foram deixados. Outros dois dirigentes da Unisol também foram procurados para falar sobre o projeto e recusaram.

A contratação é fruto de um edital lançado pelo Ministério do Trabalho em novembro para capacitar catadores de materiais recicláveis, realizar ações de educação ambiental e dar destinação adequada a resíduos sólidos em dez bases do território Yanomami.

A medida é necessária, segundo o governo, porque cestas básicas doadas aos povos isolados geram resíduos que precisam ser retirados para reduzir o impacto ao meio ambiente e à saúde dos indígenas.

Dez ONGs se apresentaram para a disputa. Metade foi desclassificada por não apresentar um plano de trabalho. Duas foram selecionadas. Além da Unisol, o Centro de Estudos e Assessoria (CEA), entidade com sede em Brasília que pertence a outro militante do PT. Esta receberá R$ 4,2 milhões, dos quais R$ 1,6 milhão já foi pago.

Uma comissão do ministério com cinco integrantes fez a seleção das entidades. Cada um precisou atribuir pontos aos projetos apresentados conforme os itens exigidos no edital. A reportagem teve acesso aos documentos.

Embora as planilhas tivessem campo para lançar uma nota e incluir observações sobre ela, só dois avaliadores escreveram. Na análise sobre os currículos, eles tiveram avaliações opostas. Um tirou pontos por causa do que considerou “breve menção sobre qualificação”. Outro apontou “profissionais com experiência comprovada”.

Os demais julgadores só registraram pontuações.

O termo de fomento celebrado com a Unisol estabelece, ao mesmo tempo, a “liberação dos recursos em parcela única” e em “consonância com as metas da parceria”. Segundo o governo, o pagamento por antecipação foi feito “respeitando os preceitos constitucionais, as regras da administração pública e a excepcionalidade da ação, oriunda de medida provisória diante da urgência de atender a crise humanitária na Terra Yanomami”.

Entretanto, nem todas as entidades e empresas contratadas com a verba prevista na mesma rubrica receberam o valor integral em 2024. Até o CEA, contratado para atuar no mesmo projeto, só recebeu 40% do total em 2024. Questionado sobre o critério para a liberação do dinheiro para outras entidades, o ministério não respondeu.

‘Planejamento técnico’

Apesar de a verba já estar no caixa da ONG do sindicato, as atividades em campo só devem começar no segundo semestre. Segundo o Ministério do Trabalho, nos três primeiros meses houve “reuniões de planejamento técnico da operação”. No segundo trimestre, “iniciaram os estudos técnicos”.

“A estimativa é que 70 toneladas de plástico estejam acumuladas na área”, destacou a pasta. O plano de trabalho apresentado pela ONG não estipula uma quantidade de lixo mínima a ser removida.

A entidade se compromete apenas a, no prazo de dois anos, “promover o fortalecimento de três organizações de catadores de recicláveis”, “promover a qualificação de 80 catadoras das organizações apoiadas”, “promover 20 ações de educação ambiental nas comunidades onde se localizam as organizações de catadores apoiadas”, “garantir a atuação de 20 agentes indígenas recicladores na terra Yanomami” e “garantir a retirada e a destinação adequada de resíduos sólidos em dez bases Yanomami”.

Após a publicação da reportagem, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC enviou nota por meio da qual afirmou que a Unisol tem “total autonomia administrativa, política e financeira, com governança própria, que reúne centenas de cooperativas e empreendimentos de economia solidária em todo o país”.

O texto destacou ainda que a ONG “surgiu, sim, de uma iniciativa do sindicato”, mas não pertence a ele.

“Temos orgulho de ter colaborado para a criação da Unisol, que nasceu como um símbolo da resistência, da solidariedade e da luta por alternativas dignas para os trabalhadores e trabalhadoras”, disse.

Com informações de Vinícius Valfré/Estadão

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Trecho do documento, protocolado na noite desta terça-feira (18), aponta que o plano foi “arquitetado e levado ao conhecimento do presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”.

“O plano se desdobrava em minuciosas atividades, requintadas nas suas virtualidades perniciosas. Tinha no Supremo Tribunal Federal o alvo a ser ‘neutralizado'”, completa o trecho.

De acordo com o documento, a trama golpista também tinha “episódios assombrosos”.

“A execução de atos de essência golpista, e, portanto, criminosos desde logo, também se estampa em outro conjunto de episódios assombrosos desvendados no inquérito policial. As investigações revelaram aterradora operação de execução do golpe, em que se admitia até mesmo a morte do presidente da República e do vice-presidente eleitos, bem como a de ministro do Supremo Tribunal Federal”, reforça trecho do documento.

Na investigação, agentes da Polícia Federal recuperaram arquivos deletados do computador do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, com detalhes sobre o plano “Punhal Verde e Amarelo”. A trama golpista previa reverter o resultado das eleições de 2022. 

Gonet destacou que o grupo investigado fez uma espécie de “tocaia” para os alvos.

“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de ‘Punhal Verde Amarelo’.”

Segundo a investigação, os denunciados cogitavam o uso de armas bélicas contra Alexandre de Moraes e a morte de Lula por envenenamento.

Bolsonaro denunciado

A PGR denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. As denúncias serão analisadas pelo relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes. Os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias. Eles são acusados de cometer os seguintes crimes: 

organização criminosa armada;

tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

golpe de Estado;

dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;

deterioração de patrimônio tombado.

Esta é a primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o STF desde que se tornou presidente.

A acusação representa a etapa mais avançada de uma investigação contra o ex-presidente no STF. Ao longo dos últimos anos, a Polícia Federal concluiu que o político cometeu crimes em ao menos cinco investigações que tramitam no tribunal. Em três delas, Bolsonaro foi indiciado.

A PF chegou à conclusão de que o ex-presidente cometeu crimes e o indiciou na investigação que apura fraude em seu cartão de vacinação, na apuração que mira a venda de joias sauditas presenteadas ao governo e, posteriormente, negociadas nos Estados Unidos, e nesta sobre a trama golpista.

A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF. O colegiado é presidido pelo ministro Cristiano Zanin, a quem cabe marcar a pauta de julgamentos. A expectativa é a de que ela seja recebida pelo colegiado e que o ex-presidente se torne réu ainda neste primeiro semestre.

Compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux Ministro e Flávio Dino.

Com informações do Correio Braziliense e CNN Brasil

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Na reunião, o presidente Lula deve apresentar a agenda prioritária do governo antes da abertura dos trabalhos no Congresso, que contará com discursos de Alcolumbre e Motta. Além de ligar para ambos, o presidente da República os parabenizou pela vitória na rede social X (antigo Twitter).

“Estou certo de que avançaremos ainda mais nessa parceria exitosa entre Executivo e Legislativo, para a construção de um Brasil cada vez mais desenvolvido e mais justo, com responsabilidade fiscal, social e ambiental”, escreveu para Motta.

Já nas felicitações a Alcolumbre, o presidente da República ressaltou a importância da defesa da democracia e da construção de um país menos desigual.

“Um país cresce quando as instituições trabalham em harmonia. Caminharemos juntos na defesa da democracia e na construção de um Brasil mais desenvolvido e menos desigual, com oportunidades para todo o povo brasileiro”, disse na mesma rede social.

O presidente Lula não deve comparecer à cerimônia de abertura dos trabalhos no Congresso. O líder do Executivo deve ser representado pelos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Rui Costa, da Casa Civil.
Durante o discurso de posse, Alcolumbre mencionou “um posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado”. O senador disse ainda que “nem sempre agradaremos a todos”. Já Hugo Motta, defendeu um “Parlamento forte”.
“Não existe ditadura com parlamento forte. O primeiro sinal de todas as ditaduras é minar e solapar todos os parlamentos. Por isso, temos de lutar pela democracia. E não há democracia sem imprensa livre e independente. Quero aqui agradecer e parabenizar a todos os jornalistas presentes neste sábado”, afirmou Motta.

O novo líder da Câmara dos Deputados defendeu a necessidade de uma estabilidade econômica.

“Faço um apelo, vamos deixar o Brasil passar. Não se pode mais discutir o óbvio. Nada pior para os mais pobres do que a inflação e a instabilidade na economia […] Defenderemos a democracia porque defenderemos também as melhores práticas e políticas econômicas. Defender estabilidade econômica é defender a estabilidade social”, afirmou.

Alcolumbre pediu um Brasil mais pacífico em seu discurso de posse. “O Brasil clama por pacificação, por um ambiente de respeito e cordialidade, onde as diferenças sejam vistas como oportunidades de crescimento”, disse.

“É nesse contexto que o Congresso Nacional deverá ser porta-voz do sentimento dos brasileiros que nos colocaram aqui. Pensar e agir no sentido de facilitar a vida do cidadão, dando mais oportunidades, mais liberdades, mais sonhos. Por vezes, isso nos exigirá um posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado. Nem sempre agradaremos a todos”, completou.

Com informações do Poder360

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“Solicitei celeridade na restituição dessas despesas, que geram um impacto financeiro muito grande para o Estado”, escreveu o governador nas redes sociais.

O governo diz que há cerca de 180 mil venezuelanos em Roraima atualmente, o que representa cerca de 20% da população atual. Isso teria impactado na demanda por serviços públicos, como saúde e educação. Nas escolas do bairro 13 de Setembro, em Boa Vista, cerca de 80% dos estudantes são venezuelanos.

Há quatro anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União pague para Roraima metade dos gastos com prestação de serviços públicos aos imigrantes da Venezuela. Só que o valor desse pagamento foi questionado pelo governo federal e o caso está sem solução até hoje.

Em julho deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou um relatório que complica ainda mais a situação. Os peritos da Corte entenderam não ter meios suficientes para chegar a uma conclusão do valor exato que Roraima gastou com os venezuelanos nas áreas de saúde e educação.

De acordo com o governo do Estado, o valor devido pela União é de R$ 306 milhões, com a correção monetária e juros de mora. Desse total, 55,18% são de gastos com saúde e 36,23%, com educação. Os outros, são com segurança pública e sistema prisional.

Esses valores são referentes ao período entre 2016 e 2019, pico da crise de imigração de venezuelanos. O processo foi encaminhado para análise do ministro do STF Luiz Fux, relator da ação.

Veja a tabela apresentada por Roraima:

Durante a reunião com Lula, Denarium ainda tocou em outros pontos da sua agenda sobre os imigrantes da Venezuela.

Ele voltou a solicitar um presídio federal para venezuelanos. Mais de 500 presos do país vizinho cumprem pena em presídios de Roraima. Facções criminosas do da Venezuela já dominam alas de presídios estaduais.

Uma a cada três vítimas de homicídio em Roraima são venezuelanas. O Estado inclusive já registrou graves situações de xenofobia contra imigrantes da Venezuela, com ataques contra refugiados.

Denarium ainda voltou a defender mais rigidez na concessão de título de refugiado para imigrantes da Venezuela. O país está na lista elaborada pelo governo brasileiro de locais de grave e generalizada violação de direitos humanos, o que facilita a aceitação de refugiados dessas regiões.

Em suas redes sociais, o governador de Roraima disse que Lula se comprometeu a atender as solicitações. Na verdade, o presidente se mostrou disposto a solucionar a situação, mas não houve um compromisso objetivo com as demandas de Denarium. Mais de 90% desses refugiados são venezuelanos.

Com informações do Metrópoles

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Foram presos:

Hélio Ferreira Lima – militar com formação em Forças Especiais, os “kids pretos”;

Mário Fernandes – general reformado que foi secretário-executivo da Presidência da República no governo Bolsonaro e ex-assessor do ex-ministro e deputado federal Eduardo Pazuello;

Rafael Martins de Oliveira – militar com formação em Forças Especiais, os “kids pretos”;

Rodrigo Bezerra de Azevedo – militar com formação em Forças Especiais, os “kids pretos”;

Wladimir Matos Soares – policial federal.

As diligências fazem parte da Operação Contragolpe, que identificou um “detalhado planejamento operacional” chamado “Punhal Verde e Amarelo”, previsto para ser executado em 15 de dezembro de 2022, com o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin. O plano também incluía a execução do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que era monitorado continuamente, caso o golpe fosse consumado.

Os agentes ainda vasculharam três endereços e deram cumprimento a 15 medidas cautelares diversas da prisão – proibição de manter contato com os demais investigados; proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 horas; e a suspensão do exercício de funções públicas.

As diligências foram realizadas no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal. A operação investiga supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O Exército acompanhou as diligências em razão da participação de militares na quadrilha sob investigação.

A Polícia Federal identificou que a quadrilha sob suspeita – formada, em sua maioria, por militares com formação em Forças Especiais – “se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022″.

“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações”, indicou a PF.

Não é a primeira vez que os “kids pretos” entram na mira da Polícia Federal por suposto envolvimento com uma tentativa de golpe de Estado supostamente gestada no governo Jair Bolsonaro. A decisão que determinou a abertura da Operação Tempus Veritatis, em fevereiro, indicou que o plano da quadrilha sob suspeita era o de delegar aos ‘kids pretos’ “a missão de efetuar a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes” assim que a minuta golpista fosse assinada.

Segundo o inquérito, o ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército (Coter) general Estevam Theóphilo, alvo da Operação Tempus Veritatis, teria concordado com a ideia de golpe em uma conversa com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com informações de Fausto Macedo/Estadão

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Segundo o governo norte-americano, esta será a primeira visita oficial de um presidente dos EUA à região.

Mais cedo, Biden telefonou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para confirmar a viagem, que também incluirá a participação dele na Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, que ocorrerá nos dias 18 e 19.

“No Rio de Janeiro, o presidente Biden se reunirá com o presidente Lula, à margem do G20, para reforçar a liderança dos EUA em direitos dos trabalhadores e crescimento econômico sustentável. Durante o evento, ele destacará a proposta dos EUA para os países em desenvolvimento e liderará o G20 para trabalhar em conjunto no enfrentamento de desafios globais compartilhados, como a fome e a pobreza, mudanças climáticas, ameaças à saúde e a dívida dos países em desenvolvimento”, informou Jean-Pierre, em declaração aos meios de comunicação.

Antes de desembarcar no Brasil, Joe Biden cumprirá agenda em Lima, no Peru, de 14 a 16 de novembro, para se encontrar com a presidente do país andino Dina Boluarte, e participar da cúpula da Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (Apec).

Aliança Global

Durante a conversa com Lula, o presidente dos EUA confirmou a decisão de seu governo em aderir à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, iniciativa do Brasil na presidência rotativa do G20.

Lançada oficialmente em julho, a aliança visa canalizar recursos para programas e projetos que visam ao enfrentamento a esses dois problemas persistentes no planeta.

Com informações da Agência Brasil

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“Você não pode fazer com que as pessoas que ganham R$ 5 mil paguem imposto de renda, enquanto quem tem ações da Petrobras e recebe R$ 45 bilhões de dividendos não pague”, disse o presidente durante entrevista à Rádio O Povo, em Fortaleza.

Entre os argumentos apresentados pelo presidente, está o fato de os trabalhadores pagarem proporcionalmente mais impostos do que os ricos. Ele, no entanto, frisou que este é um debate que tem de ser feito de forma transparente e aberta ao público, e que as pessoas têm de saber quem paga o que, e quanto se paga em impostos.

“É isso o que falta neste país”, disse o presidente. “Não se pode cobrar 27% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil, e deixar os caras que recebem [muito mais], sem pagar. O que queremos é isentar aquelas pessoas [que ganham] até R$ 5 mil e, no futuro, isentar mais porque, na minha cabeça, salário não é renda. Renda quem tem é o cara que vive de especulação”, acrescentou.

Aplicativos

Lula defendeu também a implementação de políticas que considerem novos mercados de trabalho, em especial, profissões e tecnologias que favoreçam o espírito empreendedor dos cidadãos.

“Tem um novo tipo de trabalhador com o qual nós temos de ter uma preocupação. É, por exemplo, o caso do pessoal que trabalha em aplicativo. É um público que não tem sindicato; que não quer ter carteira profissional assinada. Muitos não querem ter carteira assinada. Portanto, temos de nos preocupar com eles na previdência, porque esse cidadão pode ficar doente; pode ter um infortúnio. E ele vai ficar velho. É preciso uma garantia para ele se precaver”, disse o presidente.

Lula defendeu um projeto de lei com regras voltadas à definição de uma jornada de trabalho para esses profissionais, estabelecendo inclusive a quantidade de horas a serem trabalhadas.

“Nem de longe a gente pensa em fazer com que ele deixe de ser o profissional que quer ser”, ponderou.

“Inclusive, sancionei ontem um projeto de lei chamado Acredita, que é o projeto de lei que mais vai garantir financiamento para pequenos e médios empreendedores e empresários; para a cooperativa; para o pessoal do Bolsa Família que quiser fazer um negócio. Eles vão ter crédito. Vai ser o maior programa de crédito já feito na história deste país, para pequeno e médio empresário, para pequenos empreendedores”, acrescentou.

Com informações da Agência Brasil

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“Eu não quero afirmar nada, mas a verdade nua e crua é que aqui em Brasília corre o boato de que o governador teria vinculação com essa gente do garimpo”, afirmou o presidente.

Lula também rebateu as falas de Denarium de que o governo federal não tem apoiado ações de combate ao garimpo ilegal em terras Yanomami.

“O governador, se falou isso, não falou sério. E, se falou, não disse a verdade. Nós temos uma sala de situação montada em Boa Vista. Temos a representação de mais de dez ministros que vivem o dia inteiro em Boa Vista. Estamos tentando cuidar de uma situação muito difícil”, disse.

Ainda na entrevista, Lula defendeu a busca por uma solução para a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. O presidente afirmou que a estrada “é uma necessidade para o Brasil, o Amazonas e Roraima”, e irá fazer uma reunião da bancada do Amazonas e de Roraima com os ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente.

“Eu disse ao governador, ao senador Eduardo Braga, ao senador Omar Aziz e aos deputados, que eu vou convocá-los aqui em Brasília para uma discussão muito séria com o Ministério dos Transportes e do Meio Ambiente para que a gente estabeleça um compromisso de que, ao retomar a construção daquela estrada, a gente tenha o compromisso de não permitir a grilagem de terra, que as pessoas queimem, ocupem, porque é uma área que tem que ser preservada”, garantiu o presidente.

A pavimentação da rodovia que liga Manaus a Porto Velho, cuja construção foi iniciada na década de 1970 durante a ditadura militar, é pivô de polêmicas entre ambientalistas, cientistas, comunidades locais e autoridades públicas por causa dos riscos ao meio ambiente e dos impactos econômicos que ela representa. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, conhecido por sua postura antiambiental, era um grande defensor da conclusão da obra.

Ainda na pauta ambiental, Lula disse que irá editar uma medida provisória para a criação do estatuto jurídico da emergência climática. Nos últimos dias, o presidente visitou locais atingidos pela seca no Amazonas.

“Vou encaminhar uma MP ao Congresso criando o estatuto jurídico da emergência climática. Nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos. Nosso foco precisa ser adaptação e preparação para o enfrentamento a esses fenômenos. Por isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico científico que deem suporte e articulem as ações do governo federal junto aos Estados e prefeituras”, declarou.

Comércio ilegal de ouro e cassação

Em fevereiro de 2023, a Polícia Federal realizou uma operação contra um suposto esquema de lavagem de dinheiro de comércio de ouro ilegal em Roraima e em Pernambuco. Entre os alvos, estava a irmã de Denarium, Vanda Garcia de Almeida, e outros parentes do governador.

Na época, em nota, o governador afirmou desconhecer o teor da investigação contra a irmã e disse esperar que eventuais responsabilidades fossem apuradas “na forma da lei”.

Denarium também está em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 20 de agosto, a análise do recurso dele e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos), contra a cassação foi adiada. Em janeiro, os dois foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por abuso de poder político e econômico, por quatro votos a três. Segundo a Justiça do Estado, eles utilizaram a máquina pública com fins eleitorais durante o pleito de 2022.

O TRE-RR estimou que os gastos com os programas de governo “Renda Cidadã” e “Cesta da Família” foram turbinados com propósitos políticos e chegaram a R$ 90 milhões no período que antecedeu a eleição daquele ano. Denarium recorreu da decisão do TRE de Roraima e permanece no cargo até um veredito do TSE.

Com informações de Valor Econômico e Portal Terra

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Antes de decidir pela demissão de Almeida, Lula ouviu os ministros:

da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski;

da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho;

da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias;

da Gestão e Inovação, Esther Dweck;

e da Mulher, Cida Gonçalves.

Almeida também foi ouvido por ministros do governo para apresentar sua defesa. Mais cedo, durante entrevista à Rádio Difusora de Goiânia, Lula tinha dito que alguém que “pratica assédio” não ficaria em seu governo.

“O que eu posso antecipar a vocês é que alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu preciso ter o bom senso aqui de que é preciso que a gente permita o direito à defesa. A presunção de inocência a quem tem direito a se defender”, disse.

Anielle Franco seria uma das vítimas

O caso foi publicado inicialmente pelo portal Metrópoles, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas.

A organização Me Too Brasil confirmou que recebeu denúncias contra o ex-ministro. Segundo comunicado, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz o documento.

A CNN apurou que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério de Direitos Humanos.

Por meio de nota, Almeida diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são “prejudicá-lo” e “bloquear seu futuro”.

Por unanimidade, a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República decidiu abrir um procedimento preliminar para apurar as denúncias contra o ex-ministro. Ele terá dez dias úteis para se manifestar, a partir do momento em que for notificado.

Quem é Silvio Almeida?

Almeida é advogado e filósofo. É doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi pesquisador da Universidade de Duke (EUA), professor do Mackenzie, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor visitante da Universidade Columbia, nos Estados Unidos.

Antes de entrar no governo, ele presidiu o Instituto Luiz Gama entre 2008 e 2022, do qual participou da fundação. A instituição é formada por juristas, acadêmicos e militantes que atuam na defesa de causas populares de negros e os direitos humanos.

O agora ex-ministro também esteve à frente do Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).

É autor de quatro livros:

Racismo Estrutural (Pólen Livros);

O que é racismo? (Letramento);

Sartre – direito e política: ontologia, liberdade e revolução (Boitempo);

e O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe (Alfa Ômega).

Em 2021, foi o relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país.

Com informações da CNN

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