O levantamento aponta que Roraima lidera o ranking da exclusão energética, com 74% dos extrativistas sem eletricidade. Em seguida vêm o Amazonas (66%) e o Pará (45%).

Para o pesquisador Fabio Galdino dos Santos, a falta de energia afeta diretamente a produção e o desenvolvimento das comunidades rurais e tradicionais.

“O acesso inadequado à energia compromete o beneficiamento de produtos perecíveis, o uso de maquinário e a inclusão produtiva de comunidades historicamente excluídas das políticas públicas nacionais”, explicou.

O diretor-executivo do Iema, André Luis Ferreira, ressaltou que a energia é essencial para o fortalecimento da economia da floresta.

“Para manter a floresta em pé, é preciso construir uma nova economia baseada na sociobiodiversidade. Mas essa economia não se sustenta sem infraestrutura adequada”, afirmou.

O estudo defende que programas como o Luz para Todos sejam ampliados para incluir as atividades produtivas extrativistas e da agricultura familiar, além de investimentos em infraestrutura logística, inclusão digital e assistência técnica.

Com informações da Agência Eixos

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A medida deverá beneficiar aproximadamente 10 mil indígenas de 60 comunidades localizadas em algumas das regiões mais remotas do Brasil.

“Queremos levar energia à região para garantir mais dignidade para essas e outras comunidades. Esse é o grande objetivo do Luz para Todos, que visa universalizar o acesso à eletricidade e acabar com a pobreza energética”, detalhou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Sobre o projeto

A construção do novo centro de saúde, que faz parte de um acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde, a Central Única das Favelas (Cufa) e a ONG alemã Target Reudiger Nehberg, representa um investimento de R$ 23 milhões.

A obra, além de ampliar e modernizar as instalações existentes, também prevê a construção de novas edificações e a implantação de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e tratamento de resíduos.

“Com a chegada da energia solar, o Centro de Referência de Surucucu estará equipado para oferecer serviços de saúde de qualidade aos Yanomami, garantindo melhor atendimento e condições de trabalho para os profissionais da saúde”, destaca o ministério.

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O cálculo final ainda será feito pela área técnica e aplicado no próximo processo tarifário. Como as empresas buscam ampliar a receita via aumento da tarifa, a pena de “redução tarifária” funciona como uma trava no porcentual de aumento.

No plano de universalização rural, foram 4.865 ligações não atendidas de uma meta de 11.239. Já com o termo de compromisso do Programa Mais Luz, não foram atingidos 100% da meta de 678 ligações. Houve revisão dos números de ligações não efetuadas – que eram maiores até o fim de 2023, o que poderia ampliar o nível da penalidade.

No recurso contra a multa, a Roraima Energia apontou a pandemia de covid-19 e o fenômeno climático da “La Niña” como justificativas. Foi também citada, por exemplo, a dificuldade de obtenção de insumos durante a pandemia.

O entendimento da Aneel é que – para haver o reconhecimento da pandemia de covid-19 como excludente de responsabilidade – é necessário detalhar o impacto nas metas, de maneira “que o nexo causal seja apresentado de forma contundente”.

O parecer do órgão regulador indica que não foi atestado “categoricamente” o efeito da pandemia e suas decorrências no cumprimento da meta de universalização, “sem que a Roraima Energia concorresse para esse descumprimento”.

Com informações da IstoÉ

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