Do total de vagas, quatro são destinadas à Estratégia de Saúde da Família e 15 aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que atendem populações em territórios específicos. A atuação dos profissionais selecionados está prevista para até 48 meses.

A iniciativa faz parte do 45º ciclo do programa, que oferta 1.524 vagas em todo o país. O objetivo é ampliar a presença de médicos em regiões prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção especial a comunidades vulneráveis.

Atualmente, cerca de 26 mil profissionais participam do Mais Médicos em todo o Brasil. Em Roraima, o programa já conta com 323 em atividade, atuando em unidades básicas e áreas de difícil acesso.

A distribuição nacional das vagas inclui 1.351 para equipes de Saúde da Família, 75 para Consultório na Rua e 98 para atuação em DSEIs. A proposta é garantir atendimento contínuo e ampliar a cobertura da atenção básica.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, afirmou que o programa tem papel central na redução da falta de especialistas em regiões com menor oferta de profissionais.

“Esse programa de formação é fundamental para reduzir a falta de especialistas nas nossas cidades, sobretudo nas regiões que mais precisam. Por isso, sempre destaco que a inserção de especialistas no SUS potencializa a resolutividade da Atenção Primária e fortalece os fluxos assistenciais entre os diferentes níveis de atenção, qualificando o cuidado prestado à população”, disse.

Além do provimento de médicos, o edital contempla estratégias de formação no âmbito do SUS. As atividades combinam aprendizado teórico e prática assistencial, com integração entre ensino, serviço e comunidade.

A medida busca fortalecer o atendimento na rede pública e ampliar a resolutividade da Atenção Primária, considerada porta de entrada do sistema de saúde. A presença de médicos em áreas remotas é apontada como essencial para garantir o acesso da população.

No caso de Roraima, a destinação de vagas para DSEIs amplia o atendimento em territórios indígenas, considerados prioritários dentro da política de equidade do SUS.

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O chamamento permite que gestores municipais indiquem a necessidade de profissionais para atuação na atenção primária à saúde, além de garantir a recomposição de vagas que possam estar desocupadas.

Segundo as regras do edital, municípios que ainda não participam do programa podem solicitar vagas com base nos critérios de nota técnica definidos pelo Ministério da Saúde.

A iniciativa também prevê a ampliação do alcance do Mais Médicos em todo o país. Com isso, novas cidades poderão passar a contar com profissionais atuando diretamente no atendimento básico da população.

A formalização da adesão deve ser realizada até o prazo estabelecido para que os gestores concluam o processo dentro do sistema do programa.

Definição das vagas

O número exato de vagas destinadas à reposição será definido após o processo de renovação da adesão por parte dos municípios que possuem vagas ociosas, além da confirmação dessas vagas pelas prefeituras.

Já o total de vagas que poderá ser destinado aos novos municípios está limitado à quantidade máxima de postos atualmente existentes no programa.

O Ministério da Saúde também informa que todas as desistências são repostas continuamente por meio de novos editais destinados ao preenchimento dessas vagas.

Além disso, o Distrito Federal e os municípios que já integram o programa devem manter seus dados cadastrais atualizados e apresentar a documentação exigida dentro dos prazos estabelecidos.

Também é necessário cumprir o cronograma oficial e acompanhar regularmente as informações publicadas no site https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/mais-medicos.

Presença em Roraima

O Mais Médicos tem como meta alcançar 28 mil profissionais até 2027, garantindo assistência a cerca de 67 milhões de pessoas em todo o país.

Atualmente, mais de 27 mil médicos atuam em 4,5 mil municípios brasileiros.

Segundo o Ministério da Saúde, Roraima possui atualmente 332 profissionais ativos participando do programa.

Entre as cidades atendidas, 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social, o que reforça o foco da política pública na redução das desigualdades e na ampliação do acesso à atenção primária.

A presença desses profissionais fortalece as equipes de saúde da família, amplia a oferta de consultas e contribui para a melhoria dos indicadores de saúde nas regiões mais carentes.

O programa também promove a formação e qualificação dos profissionais por meio de parcerias com instituições de ensino.

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Os médicos integram a segunda chamada do 41º ciclo do programa, que distribuirá 1.498 profissionais em diversas regiões do país. A medida visa ampliar a cobertura da atenção primária e reduzir a espera por atendimento, especialmente em áreas de difícil acesso.

Do total de médicos selecionados, 1.139 têm registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e já estão aptos a iniciar os atendimentos. Os demais passarão por capacitação em novembro, por meio do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv).

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O governo federal retomou o programa Mais Médicos em 2023 com o intuito de ter profissionais nos municípios distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades. O programa avançou, sobretudo, entre os municípios com maior vulnerabilidade social, onde cerca de 60% dos médicos estão.

“Em 2025, vamos consolidar nosso trabalho, metas e políticas que retomamos desde o início da gestão. Com o trabalho das referências regionais, comunicamos mais com gestores, profissionais e sociedade as políticas da atenção primária à saúde, ganhamos capilaridade sem perder de vista o nosso papel de formulador de políticas públicas”, destacou o diretor do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, Wellington Mendes Carvalho.

“Com a aproximação entre a gestão federal e as referências regionalizadas, é possível também identificar os desafios de cada território e alinhar as ações, as diretrizes e os planos futuros”, lembrou o diretor.

Outros avanços

Pela primeira vez na história do programa, foi lançado um edital de chamamento com cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas.

Outro destaque foi a concessão de curso e bolsa-formação em preceptoria de medicina de família e comunidade de R$ 4 mil a 2,7 mil residentes de medicina de família e comunidade (MFC).

Essa formação prepara o futuro médico de família e comunidade para que ele transmita o conhecimento adquirido a novos profissionais em formação, ampliando assim a capacidade do país de criar programas de residência médica em MFC.

O Ministério da Saúde anunciou, ainda, a integração das formas de provimento do programa, o que garante mais segurança às equipes de saúde e fortalece o atendimento à população. Com isso, 3,6 mil médicos bolsistas serão efetivados pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), com permanência nos municípios onde já atuam, mantendo o vínculo com a comunidade.

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Do total de vagas, 95% foram preenchidas por profissionais que possuem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Os 5% restantes das vagas foram preenchidos por brasileiros formados no exterior. 

Dentre as inscrições, o programa registrou 3.079 somente de cotistas, representando 9,3% do total. Neste grupo, 382 candidatos (12,4%) se inscreveram para vagas destinadas a pessoas com deficiência, enquanto 2.741 (88%) optaram pelas cotas étnico-raciais.

Já a distribuição por sexo foi a seguinte: 18.782 inscrições femininas (56,9%), 14.196 masculinas (43%), e 36 que não especificaram o sexo (0,1%).

Em relação à descrição dos inscritos, o perfil 1 – que inclui médicos com CRM no Brasil – foi o mais prevalente, com 15.699 inscrições (47,5%). O perfil 2, que abrange brasileiros formados no exterior, somou 13.467 inscrições (40,8%), enquanto o perfil 3, destinado a estrangeiros formados no exterior, contou com 3.848 inscrições (11,7%).

Resultados  

Das 3.177 vagas oferecidas no edital do 38º ciclo do programa, 99,9% foram preenchidas, com apenas uma vaga em São Jerônimo (RS) não ocupada. Entre os profissionais alocados, 3.005 (95%) pertencem ao perfil 1, enquanto 171 (5%) são do perfil 2. Esse resultado reflete uma mudança significativa em comparação ao 28º ciclo, quando o perfil 1 representou 84,7% das alocações e o perfil 2, 15,3%.

Em termos de autodeclaração de raça e cor, 53,9% dos selecionados se identificaram como brancos, 42,2% como negros (32,9% pardos e 9,3% pretos), 3,4% como amarelos e 0,5% como indígenas. Além disso, 425 profissionais (13,3%) utilizaram o sistema de cotas étnico-raciais, sendo 416 negros, 6 indígenas e 3 quilombolas. Entre os alocados, 129 (4%) são pessoas com deficiência (PcD).

Pela primeira vez, o quesito orientação sexual foi analisado. A maioria, 85,3%, se identifica como heterossexual, enquanto 5% se declaram homossexuais, 1,7% bissexuais, 0,2% indica outra orientação, 0,1% se identifica como assexuais, e 7,7% preferiram não informar.

Melhorias

O governo federal retomou o Mais Médicos em 2023 para garantir atendimento médico principalmente em regiões de vazios assistenciais, além de dar aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento em saúde da família e comunidade, com incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.

Desde o ano passado, eles têm a possibilidade de fazer especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).  

O número de profissionais do Mais Médicos em atividade aumentou 93,83% desde o início do governo Lula (PT) — de janeiro de 2023 até junho de 2024. Atualmente, 24.894 profissionais atendem em todo o Brasil. São 12.051 a mais que o registrado em dezembro de 2022.

Distribuição

De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais do 38º ciclo serão distribuídos nas regiões da seguinte forma:

– Nordeste: 1.104 (34,7%);

– Sudeste: 853 (26,9%);

– Sul: 664 (21%);

– Norte: 381 (12%);

– Centro-Oeste: 174 (5,4%);

Entre os estados que vão receber o maior número de profissionais estão São Paulo (457), Rio Grande do Sul (275) e Bahia (246).

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O resultado preliminar da alocação está disponível no site do programa. A fase para interposição de recursos está aberta, e o resultado final será divulgado em 12 de agosto.

“A importância de termos um edital voltado exclusivamente para a saúde indígena mostra o compromisso do governo federal em fortalecer a atenção primária, principalmente as regiões de vazios assistenciais e que possuem característica de difícil provimento e fixação de médicos”, destacou Mariana Vilela, diretora substituta do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária. 

Lembrando que para este edital foram disponibilizadas 196 vagas em 32 Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (Dseis), que contam também com a reserva de vagas para médicos indígenas, negros, quilombolas e pessoas com deficiência, possibilitando a representatividade no atendimento médico da população. 

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Com o novo chamamento, a expectativa é ultrapassar 700 médicos em atuação nos territórios. Profissionais interessados devem se inscrever a desta segunda (15) até sexta-feira (19) por meio da página oficial do programa. 

Esta é a segunda chamada para a saúde indígena. Das vagas ofertadas neste edital, 28 serão para o Território Yanomami, reforçando o conjunto de ações do Ministério da Saúde para garantia da assistência na região. O novo edital também promove a seleção dentro do regime de cotas, que contemplam pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. A seleção é voltada para vagas desocupadas definidas em articulação com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). O foco é a redistribuição atendendo às prioridades de alocação nos DSEIs. 

“Esse novo edital segue no objetivo de garantir cotas para os médicos, inclusive, para estimular que os profissionais indígenas possam desenvolver suas atividades junto a esses territórios de grande importância”, destaca o secretário de Atenção Primária, Felipe Proenço. 

No Brasil, há 34 DSEIs divididos estrategicamente por critérios territoriais, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas. Eles não obedecem aos limites dos estados. A estrutura de atendimento conta com unidades básicas de saúde indígenas, polos-base e Casas de Saúde Indígena (Casai). 

Edital inédito com regime de cotas

Recentemente, de forma inédita, o Ministério da Saúde lançou o primeiro edital da história do programa para chamamento de médicos com vagas no regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. 

O número de inscritos por vaga foi recorde, com um total de 33 mil profissionais interessados em trabalhar no Programa Mais Médicos. Mais de 10 milhões de brasileiros em regiões de vazios assistenciais serão diretamente beneficiados, na missão de resgatar o direito e o acesso da população à saúde. 

Em live transmitida pelo canal da pasta no YouTube, foi esclarecida, entre outras questões, como será a ajuda de custo para participação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) para brasileiros formados no exterior.  

“O médico recebe o equivalente a uma bolsa de formação do Mais Médicos. Com esse recurso, ele tem a possibilidade de custear tanto o deslocamento quanto a hospedagem e questões necessárias ao longo desse período de formação”, explicou o secretário Felipe Proenço. 

Antes, no entanto, é necessário cumprir os seguintes requisitos: concluir a inscrição, com a apresentação de todos os documentos, e certificar-se de que ela foi finalizada. Além disso, é necessário estar atento ao processo de escolha e alocação dessas vagas. 

A etapa de realização do MAAv será realizada simultaneamente para os candidatos que atuarão nos municípios e nos DSEIs. 

Com informações da Agência Brasil

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Do total de médicos e médicas ativos em Roraima, 274 são brasileiros (88,9%), 48,38% são mulheres; 146 profissionais têm entre 30 e 39 anos. Há 8 vagas do programa ocupadas por indígenas, enquanto 46,1% são pretos ou pardos e 38,9% são brancos.

Quanto ao tipo de equipe onde estão alocados os profissionais do Mais Médicos, 244 integram equipes de Saúde da Família e 93 estão em regiões de médio, alto ou muito alto Índice de Vulnerabilidade da Saúde.

A capital Boa Vista registrou um aumento de 175% em relação ao mesmo período analisado. A cidade conta agora com 151 médicos e médicas — recebeu 96 novos profissionais entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Em dezembro de 2022, eram 55.

Nacional

Em dezembro de 2022, 12.843 profissionais estavam na ativa. Desde 2023, com a recomposição, o governo federal quase dobrou a quantidade de profissionais e implementou melhorias no modelo.

No início de julho, o Ministério da Saúde anunciou um novo edital para a contratação de 3,1 mil profissionais. A seleção traz, de forma inédita, vagas no regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas.

“O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia ainda 12 mil médicos. Com esse edital, nós retomamos a meta dos 28 mil médicos. Pela primeira vez, o edital é feito seguindo a política de cotas aprovada em lei que é prioridade do governo federal. Cumprimos, assim, a nossa visão de inclusão”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O Mais Médicos integra um conjunto de ações e iniciativas para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). É neste atendimento que 80% dos problemas são resolvidos.

O programa existe para enfrentar também desigualdades regionais. Leva médicos a regiões onde há escassez ou ausência de profissionais e investe na qualificação e formação, no intuito de resolver a questão emergencial do atendimento básico, mas também criando condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS.

Regiões

Quando considerados os números absolutos de médicos e médicas do programa, o Nordeste é a região com maior número de vagas ocupadas (8.362), seguido do Sudeste (7.435). Por estado, os três com maior número de profissionais são São Paulo (3.288), Minas Gerais (2.219) e Bahia (2.127).

Também são destaques os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Há distritos, como o Yanomami, em Boa Vista (RR), que em dezembro de 2022 contava com 8 profissionais do Mais Médicos. Em junho de 2024, eram 36 ativos (crescimento de 350%). No Mato Grosso do Sul, o Dsei saltou de 8 (em dez/22) para 39 profissionais ativos em junho de 2024 (crescimento de 387,5%).

Com informações do Ministério da Saúde

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