A posse ocorre em meio à condenação das potências ocidentais, como União Europeia, Estados Unidos e Canadá, e diversos governos regionais, como Argentina e Chile, que acusam o governo de fraudar as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024.

Mesmo governos mais próximos de Caracas, como Colômbia e Brasil, criticam que a eleição passada não foi transparente porque não foram divulgados todos os dados eleitorais. Ainda assim, devem enviar representante diplomáticos à posse. O governo mexicano informou que não se envolve com questões internas do país sul-americano e enviará um representante.

Segundo o governo venezuelano, cerca de dois mil convidados internacionais, entre representantes de governos, movimentos sociais e culturais, devem participar da posse de Maduro, marcada para as 13h desta sexta-feira, no horário de Brasília.

Na quinta-feira (9), manifestações opositoras foram registradas em várias cidades do país, incluindo Caracas, com a presença da principal liderança de oposição, a ex-deputada Maria Corina Machado, pedindo que Edmundo González assuma no lugar de Maduro. 

A notícia, depois desmentida, da prisão de Maria Corina Machado após os atos, serviu para dar ainda mais dramaticidade ao momento político venezuelano.    

O candidato adversário Edmundo González, que alega ter vencido as últimas eleições, comemorou os protestos de ontem em uma rede social: “hoje, mais uma vez, o povo venezuelano sairá às ruas para exigir respeito à vontade expressa nas eleições de 28 de julho. Unidos, alcançaremos a Venezuela livre e pacífica que merecemos. Não estamos sozinhos!” 

Um ato pró-governo também foi registrado em Caracas. Nesta sexta, a expectativa é de que as forças chavistas acompanhem a posse de Maduro em diversas cidades do país para reforçar o apoio à chamada Revolução Bolivariana, processo político iniciado em 1999, com o primeiro governo de Hugo Chávez.

Reforma

Como primeira medida do novo mandato, o presidente Nicolás Maduro deve editar decreto para criar uma comissão com o objetivo de elaborar uma reforma constitucional para, em suas palavras, consolidar “a soberania popular” com a construção de um novo modelo de Estado, então chamado de “Estado comunal”, projeto inicialmente idealizado pelo ex-presidente Hugo Chávez.   

“O objetivo da reforma constitucional é definir com claridade o modelo de desenvolvimento venezuelano para os próximos 30 anos, e democratizar até o infinito a vida política e social da Venezuela. Transformar esse estado em verdadeiramente democrático de e para o povo, que consiga a harmonia e a unificação da Venezuela em torno de um projeto comum, de consenso”, explicou Maduro.

A reforma deve ser debatida na Assembleia Nacional do país, de maioria chavista, com um referendo popular convocado para confirmar as mudanças até o fim do ano, segundo previsão de Maduro. Além do referendo previsto, a Venezuela terá eleições regionais, para estados e municípios, e para a Assembleia Nacional em 2025, mas a data exata ainda não foi divulgada. 

Oposição

Exilado na Espanha desde setembro de 2024, Edmundo González iniciou, na semana passada, um giro por países para reunir apoio internacional contra a posse de Maduro, tendo sido recebido pelos presidentes da Argentina, Uruguai, Estados Unidos, Panamá e República Dominicana.

Nos Estados Unidos, o opositor pediu que militares impeçam a posse de Maduro. Em contrapartida, o governo Maduro promete prender Edmundo por tentativa de golpe de Estado caso regresse ao país, chegando a oferecer US$ 100 mil por informações que levem a sua captura.  

O ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, informou que cerca de 150 mercenários de 25 nacionalidades foram presos na Venezuela acusados de tentarem desestabilizar politicamente o país para impedir a posse de Maduro.

Dias antes da posse, foi preso o ex-candidato à presidência do país Enrique Márquez, do partido Centrados, acusado de tentativa de golpe de Estado. De acordo com o governo, Márquez estaria articulando a posse paralela de Edmundo González à presidência do país a partir de alguma embaixada venezuelana no exterior.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, a Frente Democrática Popular, coalizão que apoia o então candidato presidencial Enrique Márques, negou as acusações do governo contra o opositor.

“Denunciamos energicamente a campanha de difamação empreendida pelo ministro do Interior e Justiça, Diosdado Cabello, que tem como objetivo criminalizar nossos companheiros”, informou a organização.

Com informações da Agência Brasil

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Segundo o presidente do CNE, Elvis Amoroso, Maduro obteve 51,2% dos votos, contra 44,2% do opositor Edmundo González, com 80% das urnas apuradas.

O anúncio aconteceu pouco depois da meia-noite em Caracas (1h em Brasília). Amoroso, um aliado de Maduro, disse que a tendência da apuração era “contundente e irreversível”.

O presidente do CNE também disse que o país investigará “ataques terroristas” ao sistema eleitoral aos quais atribuiu o atraso na divulgação.

Nas horas de espera, o país mergulhou em tensão, com a oposição denunciando supostas irregularidades no processo e declarando ter vencido o pleito.

Momentos depois do anúncio, a principal líder da oposição, María Corina Machado, inabilitada para exercer cargos públicos e apoiadora de González, contestou o resultado.

“Ganhamos em todos os estados do país e sabemos o que aconteceu hoje. Nós temos cem por cento das atas que o CNE transmitiu, e toda essa informação aponta que Edmundo obteve 70% dos votos”, disse Machado a jornalistas.

Ela acrescentou avaliar que as supostas modificações feitas nos resultados haviam sido “grosseiras”.

O embate prenuncia mais tensão nas próximas horas e dias na Venezuela, sob acompanhamento dos países vizinhos e dos EUA.

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, afirmou que seu país tem “sérias preocupações” sobre o resultado anunciado. “A comunidade internacional está observando isso de perto e responderá de acordo”, afirmou.

O presidente chileno, Gabriel Boric, questionou abertamente os resultados e disse que o Chile só reconhecerá números “verificáveis”.

Já Brasil, Colômbia e México – todos de governos à esquerda, como o de Boric – ainda não haviam se pronunciado até a publicação desta reportagem (leia mais abaixo).

O presidente Nicolás Maduro, de 61 anos, que dirige o país desde 2013, comemorou a vitória que lhe dará um terceiro mandato a partir de janeiro.

“Temos de respeitar o árbitro e que ninguém pretenda manchar essa jornada bonita”, disse o mandatário venezuelano.

‘Vigília’ nos centros eleitorais

Desde o encerramento das urnas – às 18h de Caracas (19h em Brasília) -, os dois principais nomes da oposição intensificaram os pedidos para que seus eleitores continuassem em “vigília” nos centros eleitorais.

María Corina Machado, que liderou a campanha transferindo seu apoio a González, um ex-diplomata de 74 anos, pediu que os oposicionistas atuando como fiscais exigissem atas de resultados nos centros de votação, citando que esse era um direito previsto em lei.

“Esses são minutos cruciais, horas decisivas”, disse Machado. “Precisamos que todos os venezuelanos permaneçam nos centros de votação acompanhando os observadores.”

Os apelos foram seguidos de denúncias de opositores sobre supostas irregularidades em centros de votação. Pouco antes do anúncio oficial, González disse no Twitter ter ganhado a disputa.

Desde 2013, a oposição não aparecia com tamanha possibilidade de derrotar o governo, segundo os analistas, apesar das denúncias de que o processo eleitoral não teve condições justas de competição.

Além da própria inabilitação de Machado, houve dificuldades para que os milhões de venezuelanos que estão no exterior por causa da longa crise econômica e política do país pudessem votar.

Reação e papel do Brasil, Colômbia e dos EUA

O processo eleitoral foi seguido de perto pelos países vizinhos e pelos EUA, mas teve uma reduzida participação de observadores internacionais, depois que o governo Maduro, que controla o CNE, retirou o convite para que uma missão da União Europeia acompanhasse o pleito.

Logo após o anúncio dos resultados, o presidente chileno Gabriel Boric disse que o Chile só reconhecerá números “verificáveis”.

“O regime de Maduro deve entender que os resultados que publica são difíceis de acreditar”, afirmou no X, antigo Twitter, enquanto aliados de Maduro como os governos da Bolívia e de Honduras felicitavam o presidente venezuelano.

Os presidentes de Brasil e Colômbia, países apontados por analistas como potenciais mediadores na situação venezuelana, permaneciam em silêncio sobre os resultados até a publicação deste texto. O México também não havia se manifestado.

Para acompanhar a disputa, o governo brasileiro enviou a Caracas Celso Amorim, ex-chanceler e influente assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para temas internacionais.

Na noite de domingo, Amorim divulgou nota celebrando que “a jornada tenha transcorrido com tranquilidade, sem incidentes de monta”, com “participação expressiva do eleitorado”.

“Estou em contato com diferentes forças políticas e analistas eleitorais, além de membros da equipe de observadores do Centro Carter e do Painel de Especialistas da ONU. O presidente Lula vem sendo informado ao longo do dia. Vamos aguardar os resultados e esperamos que sejam respeitados por todos os candidatos”, disse o ex-chanceler.

A declaração reforçou a mensagem de Brasília nos últimos dias de que o resultado, seja qual fosse, deveria ser respeitado.

Na última semana, Lula, um aliado do chavismo, marcou uma inusual distância do presidente venezuelano ao criticar a declaração de Maduro de que uma vitória da oposição levaria a “um banho de sangue”.

Enquanto isso, o libertário argentino Javier Milei, de aberta oposição a Maduro, se manifestou no X.

“Fora, ditador Maduro”, escreveu Milei em maiúsculas. “Os dados anunciam uma vitória acachapante”, seguiu, quando ainda não existiam resultados oficiais divulgados.

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, havia afirmado no início da noite que a “vontade do povo venezuelano deve ser respeitada”.

Ainda antes do resultado, Kamala, que será possivelmente a rival de Trump nas eleições deste ano, defendeu um “futuro mais democrático”, sem mencionar nomes.

O papel que terá os EUA é um aspecto aguardado, já que Washington mantém sanções à indústria petrolífera venezuelana para punir o governo Maduro.

Sob pressão da guerra da Ucrânia e para incentivar o processo eleitoral da Venezuela, a Casa Branca afrouxou as sanções por alguns meses em 2023, após um acordo que prometia a participação da oposição nas eleições.

Como o CNE impediu María Corina Machado de concorrer, a redução das sanções foi revertida.

Logo após o anúncio dos resultados feito pelo CNE, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, afirmou que seu país tem “sérias preocupações” sobre o resultado anunciado.

Blinken disse também que os EUA estavam preocupados com o fato de o resultado não refletir nem a vontade nem os votos dos venezuelanos.

“É fundamental que todos os votos sejam contados de forma justa e transparente, que as autoridades eleitorais partilhem imediatamente informações com a oposição e observadores independentes e sem demora e que as autoridades eleitorais publiquem a apuração dos votos. A comunidade internacional está observando isso de perto e responderá de acordo”, disse.

Como funciona o sistema eleitoral venezuelano?

Um dos grandes temas a partir de agora será uma possível auditoria dos resultados.

Na Venezuela, o sistema de votação é eletrônico, mas há diferenças em relação ao brasileiro.

Ao chegar ao local de votação, o eleitor apresenta o documento, que é registrado no sistema. Depois, por meio da biometria, é feita a autenticação e a urna eletrônica é liberada para que ele vote.

As fotos dos candidatos aparecem na tela. No entanto, o sistema indica os candidatos apoiados por cada partido. Quanto mais apoios tiver, mais fotos aparecerão. Assim, Maduro apareceu 13 vezes. González, 3.

Depois de votar, o sistema imprime o voto e o eleitor o coloca em uma urna. Após a votação, os fiscais comparam os resultados das urnas eletrônicas com os do papel. Cada urna também imprime uma ata, cópia dos dados a serem enviados ao CNE. Pouco depois do anúncio feito pelo CNE, o chanceler venezuelano, Yvan Gil, divulgou uma nota dizendo que seu país estava denunciando e alertando ao mundo sobre “uma operação de intervenção contra o processo eleitoral.”

Com informações do Portal Terra e BBC News

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Os venezuelanos vão às urnas no domingo (28). O pleito é considerado um dos mais importantes do país desde que Nicolás Maduro chegou ao poder, há mais de uma década.

A Inteligência da PF vem monitorando ao longo dos últimos dias as movimentações na fronteira. O trabalho também é realizado in loco pela Superintendência Regional da PF em Roraima.

O efetivo de agentes da PF que atuam na Operação Acolhida está em alerta para um eventual aumento do fluxo de venezuelanos para o Brasil, a depender do resultado das eleições no domingo.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, todos os dias, de 350 a 600 venezuelanos acessam o Brasil pela fronteira — a maioria em situação de vulnerabilidade.

Na base, os cidadãos são cadastrados, recebem documentação e são encaminhados a abrigos ou ao encontro de familiares que já estejam vivendo no Brasil.

A atenção das autoridades brasileiras está voltada para o país diante da tensão que permeia o processo eleitoral venezuelano e das incertezas com relação ao desfecho do pleito.

Maduro afirmou na última semana, durante comício na capital, Caracas, que o país cairá num “banho de sangue fratricida” caso seu partido não vença a eleição.

“O destino da Venezuela no século 21 depende da nossa vitória no dia 28 de julho. Se não querem que a Venezuela caia em um banho de sangue, em uma guerra civil fratricida, produto dos fascistas, garantamos o maior êxito, a maior vitória da história eleitoral do nosso povo”, afirmou Nicolás Maduro.

No início da semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ter ficado “assustado” com as declarações de Maduro. No dia seguinte, o venezuelano respondeu às críticas: “quem se assustou, que tome um chá de camomila”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desistiu de enviar observadores para acompanhar as eleições da Venezuela. A decisão foi tomada como resposta às acusações do presidente Nicolas Maduro, que colocou em dúvida o sistema eleitoral brasileiro.

O ex-presidente da Argentina Alberto Fernández confirmou nesta semana o cancelamento de sua viagem à Venezuela para servir como observador na eleição presidencial do país. A mudança nos planos do político peronista partiu de um pedido do governo venezuelano após Fernández afirmar que Maduro deveria deixar o poder caso perdesse o pleito.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) afirmou que as falas de Maduro geram dúvidas sobre se haverá transmissão de poder caso a oposição vença as eleições.

O chefe de segurança da líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, foi preso na última semana.

Machado foi impedida pelo Supremo Tribunal de Justiça de concorrer na eleição presidencial por supostas violações, o que ela nega, forçando sua coalizão a apoiar o ex-diplomata Edmundo González.

Com informações da CNN

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Na realidade, o sistema eleitoral brasileiro é auditável em todas as suas etapas.

O presidente da Venezuela também questionou os sistemas eleitorais dos Estados Unidos e da Colômbia. Maduro disse que a Venezuela “tem o melhor sistema eleitoral do mundo”.

“Temos 16 auditorias. Em que outra parte do mundo fazem isso? Nos Estados Unidos, é inauditável o sistema eleitoral. No Brasil, não auditam um registro. Na Colômbia, não auditam nenhum registro”, afirmou Maduro.

Maduro está há 11 anos no poder e quer ganhar mais 6.

Há alguns anos, a Venezuela realiza eleições sob desconfiança da comunidade internacional. Em 2018, a Organização para os Estados Americanos, União Europeia, EUA e Austrália não reconheceram os resultados.

Neste ano, Maria Corina Machado, principal nome da oposição a Maduro, foi impedida de concorrer pelo Supremo Tribunal de Justiça, alinhado ao presidente.

‘Chá de camomila’

Maduro também respondeu aos comentários criticando sua declaração na última semana, quando disse que a Venezuela poderá enfrentar um “banho de sangue” e uma “guerra civil” caso ele não seja eleito.

“Quem se assustou que tome um chá de camomila”, disse o presidente venezuelano.

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi um dos que criticou a declaração de Maduro.

“Fiquei assustado com a declaração do Maduro dizendo que, se ele perder as eleições, vai ter um banho de sangue. Quem perde as eleições, toma um banho de voto, não de sangue”, afirmou.

Com informações do InfoMoney

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O professor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Alexandre Pires ressaltou que, se Nicolás Maduro permanecer no poder, o bloco de países formado por China, Rússia e Irã vai continuar com um importante parceiro no continente sul-americano. Por outro lado, se vence a oposição, a tendência é de o país retomar um alinhamento político com os Estados Unidos.  

“É claro que o contato e as parcerias provavelmente seriam mantidos, especialmente no nível econômico, mas a Venezuela entraria em uma situação de maior normalidade, talvez conseguindo restabelecer laços com os Estados Unidos, país do qual inevitavelmente eles são muito dependentes, especialmente para tentar escoar o petróleo, e, também, com a Espanha e com a Europa Ocidental”, afirmou.

Pires lembrou ainda que a vitória da oposição poderia elevar os investimentos no setor petroleiro, ajudando a recuperar a principal indústria do país.

“A Venezuela conseguiria também colocar mais petróleo no mercado. Obviamente, isso influenciaria o preço da mercadoria. Ou seja, colocaria o país em rota de colisão com os parceiros da Opep. Não saberíamos o quanto ela manteria essa relação com a Opep ou se inclinaria a receber mais investimentos para tentar aumentar sua capacidade produtiva”, completou.

A crise econômica e o bloqueio petroleiro dos últimos anos deterioraram a infraestrutura da indústria petroleira venezuelana. De uma produção média de 2,3 milhões de barris por dia (bpd) em 2015, o país produziu em junho de 2024 apenas 851 mil bpd, segundo dados da Opep. Ou seja, a produção é hoje 35% do que era em 2015.

A Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) é um cartel formado por países como Arábia Saudita, Irã, Iraque e Kuwait, entre outros, e que costuma combinar cotas de produção para influenciar os preços internacionais do produto.

Instabilidade

O professor de relações internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Nildo Ouriques diz que todo acontecimento na América Latina tem imensas implicações, mas ressalta que o caso venezuelano talvez seja mais importante pela questão do petróleo.

“Se não tivesse petróleo na Venezuela, os Estados Unidos estariam igualmente preocupados, mas não colocariam como uma prioridade da sua política externa. Então, o petróleo é fundamental”, afirmou.

Para Nildo, não há possibilidade de estabilidade política na Venezuela, ganhe quem ganhar.  

“A América Latina não pode trabalhar com o conceito de estabilidade política porque nós estamos submetidos à pressão imperialista. Nenhum país submetido à pressão imperialista pode falar em estabilidade política”, destacou.

O professor, que também lidera o Instituto de Estudos Latino-Americanos da UFSC, acrescentou que os chavistas (partidários das ideias, programas e estilo de governo associados ao ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, que governou o país entre 1999 e 2013) têm capacidade de mobilização e poderão colocar pressão, caso a oposição vença.

“A Venezuela não terá nenhuma estabilidade, nem os regimes que são totalmente apoiados pelos Estados Unidos têm estabilidade, vide o caso do Haiti. Se ganhar a oposição, os bolivarianos [militantes chavistas] têm capacidade de mobilização e de esquentar a chapa contra o governo. E, se ganhar Maduro novamente, a luta contra ele, apoiada pela embaixada [dos EUA], com apoio dos meios de comunicação, vai continuar”, completou.

Efeito simbólico

O sociólogo, economista político e analista venezuelano Luis Salas ressaltou que a vitória da oposição teria, para além das implicações geopolíticas, um importante efeito simbólico devido a todo o processo político iniciado em 1999, com a chegada de Hugo Chávez ao poder.

“Do ponto de vista geopolítico, a vitória da oposição teria muitas implicações. Um eventual governo de Edmundo González e María Corina Machado significaria um alinhamento com [Javier] Milei na Argentina e com governos tremendamente reacionários, como o do Equador e o do Peru. Isso significaria para a região uma mudança geopolítica importante, além de simbólica, tratando-se de Venezuela”, destacou.

Há menos de uma semana das eleições, as pesquisas eleitorais na Venezuela divergem sobre o resultado do pleito presidencial marcado para domingo. Enquanto algumas enquetes dão a vitória, com ampla margem, ao principal candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, outros levantamentos apontam para a reeleição do presidente Nicolás Maduro, também com confortável vantagem.

Oposição participa

Cerca de 21 milhões de venezuelanos deverão eleger o próximo presidente, que vai governar o país sul-americano entre 2025 e 2031. Nicolás Maduro, no poder desde 2013, enfrenta nas urnas nove concorrentes. 

Esta é a primeira eleição, desde 2015, em que toda a oposição aceitou participar do pleito. Desde 2017, os principais partidos de oposição vinham boicotando as eleições nacionais.

A Venezuela enfrenta um bloqueio financeiro e comercial pelo menos desde 2017, quando potências como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e União Europeia passaram a não reconhecer a legitimidade do governo Maduro.

O país vizinho também passou por grave crise econômica no período, com hiperinflação e perda de cerca de 75% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), o que resultou na migração de mais de sete milhões de pessoas.

Desde meados de 2021, o país vem mostrando alguma recuperação econômica. A hiperinflação foi controlada, e a economia voltou a crescer em 2022 e 2023, porém, os salários continuam baixos e os serviços públicos deteriorados.

Desde 2022, o embargo econômico vem sendo parcialmente flexibilizado e um acordo entre oposição e governo foi firmado para as eleições deste ano. Porém, denúncias de prisões de opositores nos últimos dias e recusas a assinar acordo para respeitar o resultado eleitoral por alguns candidatos da oposição, entre eles, o favorito Edmundo González, jogam dúvidas sobre o dia após a votação.

Com informações da Agência Brasil

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