A campanha arrecada materiais como cadernos, lápis, canetas, lápis de cor, borrachas, mochilas e papel A4. A iniciativa conta com a participação de servidores da Defensoria e está aberta à colaboração da população.

De acordo com a corregedora-geral da DPE-RR, Lenir Rodrigues, algumas unidades da instituição já mantêm a tradição de apoiar alunos de famílias em situação de vulnerabilidade por meio da campanha, que tem obtido adesão tanto na capital quanto no interior.

Em Boa Vista, as doações podem ser feitas nos seguintes pontos de coleta da DPE-RR: Prédio Administrativo, na Rua Cecília Brasil, nº 269, Centro; Prédio da Administração Superior, na Avenida Ville Roy, nº 4308, Aparecida; Prédio Cível, na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro; e Prédio Criminal, na Rua Soldado PM Arineu F. Lima, nº 1415, bairro Caranã.

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Nesta segunda (6), o primeiro levantamento foi feito em uma loja localizada no Centro de Boa Vista. De acordo com a assessora técnica do Procon Stefany Cláudia Bezerra, essa é uma forma de ajudar o consumidor a identificar os preços praticados e verificar possíveis superfaturamentos.

“Nós visitaremos cerca de 11 lojas para essa conferência. Geralmente, os preços não sofrem grandes alterações de um ano para o outro, mas a pesquisa atualiza os valores e orienta os consumidores a economizarem, especialmente em relação a itens da lista que muitas vezes são desnecessários”, destacou.

A bancária Dhiulia Teixeira, mãe de Antonella, de 8 anos, e Letícia, de 10, compartilhou como organiza a compra de material.

“Lá em casa, é um ‘evento’. Todo janeiro, elas ficam ansiosas para escolher os materiais. Hoje, tirei o dia para vir com elas e aproveitamos para comemorar o aniversário da minha mais velha. Apesar de perceber aumento nos preços, é importante equilibrar desejo e orçamento”, contou.

Para Nara Rúbia Menezes, proprietária de uma papelaria, a parceria com o Procon é essencial para informar os consumidores:

“Estamos sempre abertos para colaborar, garantindo que os clientes tenham acesso a informações corretas e atualizadas. Nosso planejamento começa seis meses antes da ‘volta às aulas’, e trabalhamos diretamente com fornecedores para oferecer produtos de qualidade a preços competitivos”, afirmou. 

Direitos do consumidor

Desde 2012, a Lei nº 872 detalha os critérios para a adoção de materiais escolares na rede privada. As escolas devem fornecer a lista com antecedência mínima de 45 dias ao término das matrículas. A norma também proíbe a exigência de itens que não estejam diretamente relacionados ao aprendizado, como materiais de limpeza e escritório.

O diretor do Procon, Aldo Carvalho, reforçou a importância de atenção às listas: “Os pais devem verificar se os itens solicitados são realmente necessários e pesquisar preços, inclusive em lojas online, levando em conta frete e prazo de entrega.”

A compra de uniformes também é regulamentada pela Lei nº 8.907/1994, que garante aos pais a liberdade de adquirir o fardamento em diferentes estabelecimentos.

Orientações adicionais

O Procon Assembleia oferece atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis. O órgão também disponibiliza canais remotos pelo número (95) 98401-9465 e pelo site al.rr.leg.br/procon.

Procon Boa Vista

Para garantir uma compra segura e evitar dores de cabeça com preços, taxas e outros inconvenientes, o Procon Boa Vista preparou um guia com cinco dicas essenciais para os consumidores que buscam economizar e garantir que os itens adquiridos atendam às necessidades dos estudantes:

atenção às listas – antes de sair às compras, confira se todos os itens da lista fornecida pelas escolas são realmente necessários. Verifique também se já não tem em casa produtos sugeridos;

atenção aos preços – observe bem em diversas lojas, se possível, o valor dos produtos, além de buscar se há descontos, por exemplo, em pagamento à vista, Pix, entre outros;

atenção à qualidade dos itens – importante que lápis, borracha, apontador, régua, cola, massa de modelar, tesoura, entre outros materiais da lista, venham com o selo do Inmetro, para que não ofereçam algum tipo de risco às crianças;

atenção aos itens exigidos – as escolas não podem exigir materiais de uso coletivo, higiene e limpeza. Também não podem incluir taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, impressão e fotocópia. E ainda: indicar marcas específicas de produtos ou determinar a loja onde o material deve ser comprado;

atenção aos uniformes escolares – é comum que as escolas indiquem às famílias um local específico para a compra dos uniformes. O consumidor precisa estar ciente de que isso só pode ocorrer caso a unidade de ensino tenha uma marca devidamente registrada.

Reclamações e trocas de produtos

O prazo para reclamar de produtos que apresentem algum problema é de 30 dias (para objetos não duráveis) e 90 dias (duráveis). No caso das compras feitas pela internet, o consumidor tem o direito de arrependimento em um prazo de 7 dias.

Em caso de dúvidas ou se necessitar de auxílio para resolver qualquer problema relacionado a compras no comércio, como práticas abusivas, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Boa Vista, por meio do telefone (95) 98400-4441, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo e-mail procon@boavista.rr.gov.br e pelo Instagram @proconboavista. A sede está localizada na Avenida Ville Roy, 6606 – Centro. Há também a opção de buscar atendimento via Portal Cidadão da Prefeitura de Boa Vista – aba “direito do consumidor”.

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Conforme o diretor do Procon Assembleia, Aldo Carvalho, as pesquisas vão ajudar os consumidores a encontrarem o material que mais se adapte ao seu orçamento, bem como os itens que podem ser solicitados pelas instituições.

“É sempre importante que o consumidor fique atento aos produtos, faça essa consulta, posteriormente no site da ALE-RR, para ter um direcionamento sobre em quais locais pode encontrar esses produtos escolares. Lembrando que os valores vão variar de acordo com a região a que o consumidor for. Quanto mais próximo do Centro, às vezes, os preços são mais elevados. Por isso, estamos fazendo esse levantamento em pontos variados para que ele tenha essa noção”, explicou Carvalho. 

O garçom Emerson Gomes tem dois filhos em idade escolar. Ele e a esposa sempre pesquisam para encontrar material com preços que caibam no orçamento da família.

“São duas crianças, então o gasto é muito grande. Tudo o que elas veem, querem comprar. A gente tenta levar o máximo possível que é para poder agradá-las. Também fazemos pesquisas, tanto nas lojas do nosso bairro quanto em outras, para poder comprar o que está dentro das nossas possibilidades”, disse.

Abrahão Lincoln de Lima, proprietário de uma papelaria na zona Oeste de Boa Vista, afirma que procura pesquisar quando compra outros tipos de produtos, por isso acredita que é importante também para seus clientes terem um órgão parceiro como o Procon Assembleia.

“Tanto para eles quanto para nós, empresas, para que nos informem, de maneira geral, onde estão os melhores preços e produtos, pois isso facilita a pesquisa do consumidor. Nós procuramos trabalhar com preços que são mais populares, mais acessíveis para os clientes, pois estamos em uma região periférica, onde a renda é um pouco mais baixa, ou seja, são preços compatíveis com a realidade que nós temos no bairro e de acordo com o cedido pelo fornecedor. É fundamental você saber comprar para poder revender por um preço mais atrativo”, destacou o empresário.

A pesquisa vai ficar disponível na página do órgão, no site da ALE-RR, ao fim do levantamento. O Procon Assembleia atende presencialmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis. De forma remota, os atendimentos ocorrem pelo número (95) 98401-9465 ou site al.rr.leg.br/procon.

Lista de materiais que instituições de ensino não podem cobrar

De acordo com a Lei Federal 9.870/99, as escolas, tanto públicas quanto particulares, não podem exigir dos pais ou responsáveis itens que são de uso coletivo. Na lista, devem constar apenas os materiais que serão utilizados pelo próprio aluno, sem a exigência de marcas e de locais de compra. Veja: 

 • álcool hidrogenado;

• álcool gel;

• algodão;

• agenda escolar da instituição de ensino;

• bolas de sopro;

• balões;

• canetas para quadro branco;

• canetas para quadro magnético;

• clips;

• copos, pratos, talheres e lenços descartáveis;

• elastex;

• esponja para pratos;

• giz branco;

• giz colorido;

• grampeador;

• grampos;

• lã;

• marcador para retroprojetor;

• medicamentos ou materiais de primeiros socorros;

• material de limpeza em geral;

• papel higiênico;

• papel convite;

• papel ofício;

• papel para copiadora;

• papel para enrolar balas;

• papel para impressoras;

• papel para flipchart;

• pastas classificadoras;

• pasta de dentes;

• pincel atômico;

• pregador de roupas;

• plástico para classificador;

• rolo de fita adesiva kraft;

• rolo de fita dupla face;

• rolo de fita durex;

• rolo de fita durex colorida grande;

• rolo de fita gomada;

• rolo de fita scolt;

• sabonete;

• saboneteira;

• sacos de presente;

• sacos plásticos;

• xampu;

• tinta para impressora;

• tonner;

• pendrive.

Lista com produtos permitidos

• algodão, até um pacote;

• brinquedo, até uma unidade;

• caneta hidrocor, até um estojo com 12 unidades;

• cordão, até um rolo pequeno;

• canudinhos, até um pacote;

• cola branca, até duas unidades pequenas;

• cola colorida, até duas unidades pequenas;

• cola glitter, até duas unidades pequenas;

• cola isopor, até duas unidades pequenas;

• emborrachados EVA, até três metros ou até três peças para apenas um tipo;

• envelopes, até quatro unidades;

• fitas decorativas, até uma unidade pequena;

• fitilhos, até uma unidade pequena;

• folhas de cartolina, branca ou colorida, até quatro unidades;

• folhas de isopor, até duas unidades;

• gibis ou histórias em quadrinhos, até duas unidades;

• glitter/purpurina, até duas unidades pequenas;

• lenços umedecidos, até duas caixas;

• livro infantil, uma unidade;

• massa para modelar, até três caixas;

• pasta suspensa, até quatro unidades;

• papel A3, até 300 folhas;

• papel A4, até 300 folhas;

• papel ofício colorido, até 300 folhas;

• pau de picolé, até um pacote;

• pincéis para pintura, até duas unidades;

• TNT, um metro;

• tubos de tintas, cujas cores ficarão a critério das instituições de ensino, até quatro unidades.

Com informações da ALE-RR

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