A formalização do acordo ocorreu na semana passada, em Boa Vista, com a presença do ministro Wellington Dias e da reitora do IFRR, Nilra Jane Bezerra. A ação faz parte do eixo de capacitação do programa, que já formou mais de dois milhões de pessoas em todo o Brasil.

Atualmente, o IFRR atende cerca de sete mil estudantes em cinco unidades espalhadas pelo estado. Com a adesão ao programa, a instituição amplia sua atuação na formação de profissionais voltados tanto ao mercado de trabalho quanto ao empreendedorismo.

Segundo a reitora Nilra Jane Bezerra, o IFRR tem histórico de atuação junto a públicos socialmente vulneráveis.

“Faremos todo o esforço e temos uma grande honra em contribuir”, afirmou durante o evento.

O ministro Wellington Dias destacou que a qualificação profissional tem impacto direto no crescimento econômico do país.

“É o PIB dos mais pobres, é a força da agricultura familiar que movimenta a economia”, disse, ao defender políticas de inclusão produtiva como estratégia de desenvolvimento.

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O programa visa substituir o atual Auxílio Gás, promovendo a entrega direta do botijão às famílias, sem repasse em dinheiro. O modelo novo prevê que os beneficiários retirem os botijões nas revendas credenciadas, com validação eletrônica por meio de um vale digital.

Terão direito ao benefício famílias com renda per capita de até R$ 759, com prioridade para quem recebe o Bolsa Família. A frequência da distribuição será proporcional à composição familiar: até três botijões anuais para famílias com dois membros; até quatro para três membros; e até seis para aquelas com quatro ou mais integrantes.

Segundo o presidente Lula, o programa visa garantir dignidade e aliviar o orçamento dos mais pobres.

“Nós estamos assumindo a responsabilidade de que uma pessoa não pode gastar 10% do salário mínimo para comprar gás”, disse.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o programa combate a pobreza energética e protege a saúde de populações que ainda utilizam lenha e outros combustíveis perigosos.

“É um dos programas sociais mais importantes e completos do nosso governo”, declarou.

A fase de transição do Auxílio Gás para o Gás do Povo ocorre ainda em 2025. A meta é que, até março de 2026, 100% do público-alvo esteja coberto, com 65 milhões de botijões distribuídos por ano. Para este ano, o governo investirá R$ 3,57 milhões; em 2026, R$ 5,1 bilhões.

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O diretor do Departamento de Proteção Especial do MDS, Régis Spíndola, ressaltou a importância da pesquisa para a realização de políticas públicas.

“A DTM [Matriz de Monitoramento de Deslocamento, na sigla em inglês] nos possibilita levantar dados sobre a população migrante e refugiada e subsidiar a construção e o aprimoramento das políticas públicas. É fundamental conhecê-los para ofertar proteção e, nesses casos, desde o atendimento emergencial, quando esses grupos chegam ao Brasil, até a sua integração nos territórios”, disse.

Esta é a terceira vez que é feito o levantamento em todos os 15 municípios roraimenses. A coordenadora de Gestão da Informação da OIM em Boa Vista, Tathiany Bonavita, destacou que o monitoramento possibilita uma melhor compreensão da realidade da população migrante e refugiada venezuelana que escolhe o Estado como moradia.

“Por se tratar de uma pesquisa detalhada, a DTM desempenha um papel crucial na conscientização da sociedade sobre os desafios enfrentados por esses grupos, estimulando a reflexão e o engajamento social.”

Metodologia

Por meio de entrevistas, a pesquisa coleta informações sobre condições de trabalho, renda, moradia, escolaridade e saúde, migração, etnias indígenas, quando pertinentes, e outras temáticas. Após a coleta, um relatório é divulgado para embasar a criação de estudos, ações e políticas voltadas às pessoas refugiadas e migrantes.

Parcerias

A iniciativa também conta com o apoio da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), do governo de Roraima, além de secretarias municipais e parceiros locais, como o Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM).

Na última edição, em 2023, foram feitas 931 entrevistas em todo o Estado, que correspondem às informações de 3.813 pessoas. Entre os dados obtidos, destacou-se que 60% dos participantes optaram pela autorização de residência no Brasil, 49% enviavam remessas para a Venezuela e 27% relataram ter sofrido algum tipo de discriminação.

O monitoramento, consolidado como a principal fonte de dados da OIM, é realizado no Estado desde 2017, focado na população refugiada e migrante venezuelana.

Com informações da OIM

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Desde terça-feira (20), a presidente da Funai, Joenia Wapichana, e servidores de áreas técnicas da autarquia estão em Roraima para avaliação, junto aos indígenas, das ações implementadas pelo governo federal para recuperar a autonomia dos povos da região, afetados pelo garimpo ilegal. 

No encontro desta quinta, Joenia Wapichana ressaltou a importância de uma atuação integrada para promover e proteger os direitos indígenas.

“Quero reforçar que estamos atuando de forma coletiva: a Funai com os ministérios, Embrapa, institutos, Secretaria de Saúde Indígena [Sesai] e diversas instituições. E em parceria também com os Yanomami, para que possam nos aconselhar. Queremos a participação de vocês”, disse a presidente às lideranças presentes. 

Executados por meio de crédito extraordinário liberados à Funai e aos demais órgãos do governo federal para ações de emergência voltadas aos povos da TIY, os projetos apresentados por diversas instituições públicas visam assegurar soberania e segurança alimentar, bem como recuperar o modo de vida das comunidades prejudicadas pela atividade criminosa. Como orientadora da política indigenista, cabe à Funai acompanhar as propostas para que sejam implementadas com a participação dos indígenas, respeitando suas particularidades. 

Ênio Mayanawa, liderança Yanomami, defendeu a importância da consulta aos indígenas para o desenvolvimento dos projetos.

“Estamos falando sobre segurança alimentar. Quando as associações trabalham com as instituições, integrando esse trabalho, o projeto dá certo. Quando não somos consultados, surgem problemas, mas é importante ter harmonia, trabalhar juntos e fazer esses projetos acontecerem para que as políticas públicas ajudem as comunidades. E é isso que o povo da Terra Yanomami precisa”, ressaltou a liderança.

Aquicultura e pesca

O projeto de aquicultura e pesca de pequena escala, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), é uma das propostas apresentadas já em fase de implementação. O objetivo é desenvolver, adaptar e transferir tecnologias relacionadas à atividade aquícola e da pesca para povos originários na TI Yanomami, com vistas à melhoria da qualidade de vida, segurança e soberania alimentar.

De acordo com a Embrapa, a proposta tem o potencial de promover o desenvolvimento sustentável e a autonomia dos povos indígenas da região em curto e médio prazos. Os indígenas recebem formação e orientação para a execução dos projetos.

Na comunidade indígena Olomai, a implementação da proposta já traz resultados, segundo o indígena Mateus Sanumá, que apresentou por vídeo a criação de peixes, a plantação de manivas e outros vegetais cultivados na comunidade, além de mostrar o sucesso do projeto de piscicultura em parceria com a Embrapa, que tem garantido a segurança alimentar dos povos indígenas.

“Nossa comunidade não precisa mais de entregas de cestas básicas, não queremos mais. Porque agora já temos nossa própria alimentação. Estamos conseguindo sobreviver, pois já estamos colhendo frutos na comunidade”, pontuou. 

Já o projeto do Instituto Federal de Roraima (IFRR), também em execução, tem como foco a aquicultura e a pesca artesanal, com ações educativas. A proposta visa à implementação de projetos de extensão de apoio à piscicultura nas comunidades indígenas da TIY. O intuito é oferecer cursos de capacitação, assessoria técnica e implantar unidades demonstrativas de módulos de produção aquícola. Além disso, o projeto prevê a realização de oficinas de conscientização e pesca artesanal.

As responsabilidades pelas iniciativas estão sendo divididas entre a Embrapa, o IFRR e a Universidade Federal de Roraima (UFRR), a fim de atender o maior número possível de comunidades com os projetos, já que não é possível que apenas um órgão realize, de forma isolada, a ação de piscicultura na Terra Indígena Yanomami devido à vasta extensão do território. Cada agência está responsável por uma área específica, garantindo que não haja sobreposição de ações.

Agricultura

A Embrapa apresentou o projeto de resgate e preservação de variedades tradicionais, que visa ao restabelecimento da segurança e soberania alimentar dos povos indígenas em vulnerabilidade na TIY. Por meio da proposta, ocorre a instalação de Bancos de Sementes Tradicionais (BST) e implantação de culturas em sistemas agroflorestais.

Com foco na capacitação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o IFRR atuam na implementação de cursos de formação inicial e continuada. A ideia é promover atividades de ensino e extensão e implementar módulos produtivos, com assessoria técnica, para apoio às atividades produtivas e manejo ambiental. O objetivo é ofertar cursos nas comunidades da TI e fazer intercâmbio com outros povos para a troca de conhecimentos a fim de promover o fortalecimento de atividades produtivas.

O projeto “gestão territorial na TIY articulada com processos educacionais”, da UFRR, conveniado com a Funai e o MDA, também prevê ações para fortalecer a autonomia na produção de alimentos, como a assessoria a escolas indígenas nas temáticas de agroecologia e segurança alimentar e nutricional. 

Educação

Na área da educação, a Funai e o IFRR trabalham juntos no projeto focado no letramento e alfabetização em duas comunidades: Missão Catrimani e Ajarani. O objetivo é capacitar e realizar uma formação continuada para professores das séries iniciais de ensino para que eles possam desenvolver materiais didáticos bilíngues, em Yanomami e português, voltados às crianças. Os temas serão discutidos em conjunto com os professores Yanomami para garantir que o conteúdo esteja alinhado às realidades e necessidades da comunidade.

Participantes 

Pela Funai, participaram da apresentação, além da presidente Joenia Wapichana, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta; o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, José Augusto; as coordenadoras regionais do Rio Negro, Dadá Baniwa, e de Roraima, Marizete Macuxi; e a coordenadora da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Y’ekuana, Elayne Maciel. 

Também representaram o governo federal o Ministério dos Povos Indígenas (MPI); o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); a Casa de Governo; a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); a Embrapa; a UFRR; o IFRR; e o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami – Secretaria Especial de Saúde (Dsei-Sesai).

A reunião contou ainda com a presença das associações indígenas Texoli, Hutukara, Seduume, Ypassali, Amyk e Ayrca.

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