Foram encontrados perfumes — tanto originais quanto suspeitos de falsificação — além de cosméticos e bolsas trazidos ao país de forma clandestina. A Receita Federal reforça que esse tipo de importação irregular prejudica a economia formal e coloca o consumidor em risco, já que muitos itens não passam por qualquer inspeção sanitária.

A operação recebeu esse nome por remeter ao capítulo 33 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que classifica produtos de beleza, higiene e perfumaria. De acordo com o órgão, ações de repressão ao descaminho são essenciais para impedir o avanço do comércio ilegal no estado.

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Segundo Eduardo Oestreicher, presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio de Roraima, a medida foi corrigida após contatos com despachantes aduaneiros e representantes da Câmara de Comércio de Santa Elena de Uairén.

“Já estão aceitando os certificados e concedendo os benefícios tributários conforme o acordo”, afirmou.

Os produtos mais afetados foram alimentos, que representam parte significativa das exportações brasileiras. Em 2023, o Brasil exportou US$ 1,2 bilhão para a Venezuela, com destaque para açúcar, milho e arroz.

A cobrança contrariava o Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que garante tarifa zero em produtos com origem comprovada entre os dois países.

A relação diplomática entre Brasil e Venezuela atravessa um período de tensão. O governo brasileiro não reconheceu a última eleição de Nicolás Maduro, e, no fim do ano passado, vetou a adesão venezuelana ao bloco dos Brics. A Venezuela também permanece suspensa do Mercosul desde 2016, por “rompimento da democracia”.

O Itamaraty, em nota emitida na sexta-feira (25), informou que apura a situação com apoio da Embaixada do Brasil em Caracas e em parceria com o MDIC.

Com informações de O Globo

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O anúncio aconteceu durante a cúpula do bloco sul-americano no Uruguai, que contou com a presença dos presidentes dos países integrantes do bloco e a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

“Este é um acordo ganha-ganha, que trará benefícios significativos para consumidores e empresas, de ambos os lados. Estamos focados na justiça e no benefício mútuo”, disse von der Leyen durante o anúncio.

Representando o Mercosul, o presidente uruguaio Luis Lacalle Pou destacou o desafio de encontrar consenso dentro do próprio bloco sul-americano.

“No Mercosul, não temos todos a mesma ideologia (…) E todos sabemos o fácil que é destruir, mas o difícil que é construir. Nossa responsabilidade foi tirar o que nos desune e ficar no virtuoso: união e acordo.”

Apesar de ainda não haver detalhes do acordo firmado nesta sexta-feira, ele deve abranger um mercado de 750 milhões de pessoas.

As tarifas de exportação para a União Europeia de 70% a 90% dos produtos do Mercosul serão zeradas ou reduzidas.

As negociações começaram em 1999, chegaram a um princípio de acordo em 2019, mas estavam paralisadas desde então, por pressão de países europeus, em especial, a França.

Com informações de InfoMoney

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