Os pais do adolescente, que permanecem na Venezuela, autorizaram formalmente sua permanência no Brasil. A Justiça entendeu que a emancipação era necessária para garantir o vínculo familiar e possibilitar a mudança conjunta do casal.

O juiz Phillip Barbieux, titular da Comarca de Pacaraima, explicou que a medida está prevista no Provimento nº 4 da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima, que regula esse tipo de situação.

“A decisão respeita a legislação e busca garantir proteção social e autonomia ao adolescente em um contexto de migração e vulnerabilidade”, disse.

A promotora de Justiça Ariane Grisolia reforçou que cada caso é tratado com cautela.

“Buscamos garantir que nenhuma medida aprofunde a situação de risco, e sim que ofereça suporte à autonomia e ao direito de convivência familiar”, afirmou.

The post Adolescente venezuelano consegue emancipação judicial para viver com companheira em São Paulo appeared first on FatoRR Notícias.