O comunicado da entidade veio a público após a publicação da notícia pelo site Metrópoles. As acusações contra Almeida foram feitas por ex-integrantes do ministério. O Me Too Brasil omitiu o nome das denunciantes sob o argumento de que era preciso protegê-las, mas assegurou ter o consentimento das vítimas para expor o assunto.

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, diz o comunicado.

A nota assinala que vítimas de violência sexual geralmente enfrentam obstáculos para ter suas vozes ouvidas, sobretudo quando os agressores são figuras poderosas ou influentes. “Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, declarou a ONG.

‘Ilações absurdas’

Silvio Almeida rechaçou a acusação. Disse que toda denúncia deve ser apurada, mas destacou a necessidade de provas.

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de um ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, reagiu ele, em nota.

“Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”, completou. O ministro também gravou um vídeo e postou mensagem em sua rede social, repetindo o teor do que havia escrito.

Almeida alegou que está sendo alvo de uma campanha para afetar sua imagem.

“De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no poder público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias”, protestou.

O titular de Direitos Humanos observou, ainda, que acionou a Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o caso.

Planalto foi informado de acusação feita por ministra Anielle

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se queixou para outras pessoas do governo de assédio por parte de Almeida, segundo o site Metrópoles. O Estadão apurou que integrantes da equipe de Lula foram informados, há cerca de três meses, da acusação feita por ela.

A denúncia chegou ao Palácio do Planalto, mas não foi levada adiante porque a ministra não a formalizou, sob a justificativa de que não queria prejudicar o governo.

Procurada, Anielle não respondeu. Filiada ao PT, a titular da Igualdade Racial é jornalista e irmã de Marielle Franco, vereadora do PSOL que foi assassinada em março de 2018. A seguir, a íntegra da nota do ministro:

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram ‘denunciação caluniosa’. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias. Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.“

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Ao aderirem à articulação nacional, os parceiros da ação se comprometem a atuar para erradicar o feminicídio, por meio da prevenção e do enfrentamento de todas as formas de violência com base em gênero contra as mulheres em sua diversidade, de acordo com suas possibilidades de recursos, estrutura e público-alvo. Entre as ações, estão as integradas no ambiente de trabalho e campanhas de conscientização contínua voltada aos homens.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, frisou que toda a sociedade deve se envolver na mobilização.

“Se o vizinho chamar a polícia quando ouvir uma agressão, se o amigo não naturalizar comportamentos agressivos, se a mãe e as amigas buscarem ajuda e oferecerem apoio à mulher em situação de violência, o feminicídio, que é o mais intenso grau de violência contra a mulher, pode ser evitado”, reforçou.

Futebol x violência

Entre as entidades que firmaram parceria com a pasta, estão os clubes de futebol Flamengo, Corinthians, Vasco, Botafogo e Bahia. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, explicou a necessidade de firmar este compromisso com os grandes times brasileiros.

De acordo com uma pesquisa feita em 2022 pelo Fórum de Segurança Pública em parceria com o Instituto Avon, em dia de jogos de futebol no país, a lesão corporal dolosa contra mulheres é 23,7% maior do que em dias em que não há partidas. E quando o jogo do time ocorre na própria cidade-sede, o aumento de casos de lesão corporal estimado é de 25,9%. 

“Considero o futebol um ambiente extremamente importante para dialogarmos, especialmente com os homens que devem ser nossos aliados nessa causa. Sem eles, não conseguiremos vencer índices tão negativos”, apontou a ministra.

Poder público

Durante o evento, órgãos do Poder Executivo federal também assinaram a carta-compromisso pelo feminicídio zero do Ministério das Mulheres, como os ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, dos Povos Indígenas e da Cultura e da Igualdade Racial.

A ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação, enfatizou a importância do apoio da sociedade no combate ao feminicídio. “O governo pode tentar fazer de tudo, mas mudanças não serão possíveis se isso não for uma conscientização da sociedade, pois é um problema social grave no Brasil. É impossível aceitar os altos índices de feminicídio no país”.

A secretária executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio, destacou que a maior incidência de feminicídios em 2023 foi contra mulheres negras (63,6%).

“Que a mobilização não seja uma palavra vazia e conte, de forma profunda, com os esforços de todos os atores. Transformar uma sociedade ainda profundamente misógina para mobilizar um compromisso para o feminicídio zero, não é uma luta das mulheres, mas de toda a sociedade, que nós compreendemos o quão profundas estão as raízes dessa violência.”

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, diz acreditar que as campanhas funcionam para mobilizar a sociedade.

“Estamos precisando combater [o feminicídio] no Brasil com essa mobilização nacional, mostrando a verdadeira força do povo brasileiro. Como mulher negra, sei o significado dessas aderências e da urgência de encampar essa mensagem para todo o Brasil.”

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reforçou que a violência contra a mulher não deve ser encarada como cultural.

“Muitos ainda defendem que faz parte da cultura matar, violentar e estuprar as mulheres. As estruturas legais ainda não estão preparadas para receber as denúncias, para escutar essas mulheres.”  

Ela explicou, também, que há 274 línguas indígenas faladas no Brasil e que as mulheres indígenas que denunciam as violências sofridas não são compreendidas. Por isso, a ministra exigiu providências do Estado brasileiro para atender os indígenas.

“Também faz parte de toda esta mobilização que o Estado brasileiro compreenda e garanta o acesso a todas as mulheres indígenas para que possam, de fato, falar, porque elas têm que ser compreendidas.”

A senadora Leila Barros (PDT-DF) pediu um minuto de silêncio pela 12ª vítima de feminicídio no Distrito Federal, somente neste ano. Na terça-feira (20), Juliana Barboza morreu no dia de aniversário de 34 anos dela, após ser atropelada três vezes pelo carro conduzido pelo ex-namorado. A mãe da vítima e a filha dela, de cinco anos, também foram atropeladas e seguem hospitalizadas. A ministra Cida também se solidarizou aos familiares e amigos de Juliana e de todas as mulheres que sofrem violência, neste momento, no país.

Agosto Lilás

A articulação nacional é uma das estratégias do chamado Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre o fim da violência contra a mulher e o aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada há 18 anos.

Em 7 de agosto, data de aniversário da legislação criada para coibir atos de violência doméstica contra a mulher e para punir agressores, o Ministério das Mulheres lançou, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, a campanha Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.

Violência em números

Em 2023, 1.467 mulheres foram mortas apenas por serem mulheres – 90% dos crimes foram cometidos por homens. Os dados são da 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada em julho. A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio, 63% delas negras. Outros dados indicam que três em cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. A cada seis minutos uma menina ou mulher sofre violência sexual; e, a cada 24 horas, 113 casos de importunação sexual são denunciados no país.

Com informações da Agência Brasil

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O conjunto de ações é uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e soma R$ 330 milhões em investimentos. A iniciativa está no âmbito do programa Brasil sem Fome, do governo federal.

Durante o lançamento da agenda de enfrentamento da fome, no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, Anielle explicou que a atenção especial às mulheres negras se dá por causa da maior situação de vulnerabilidade dessa população.

“Setenta e cinco por cento das casas que estão com insegurança alimentar grave são de pessoas negras. Nas casas chefiadas por mulheres negras, 40% são afetadas pela fome de alguma forma.”

Insegurança alimentar grave é quando a pessoa está sem acesso a alimentos e passou um dia ou mais sem comer.

O programa tem frentes que preveem investimento na formação de gestores e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e estudos e pesquisa de dados.

“A gente precisa dos dados para saber onde está [a população vulnerabilizada] e aonde queremos chegar”, disse Anielle.

A ministra informou que haverá esforços para aprimorar cadastros de populações tradicionais e específicas. “Chegar especificamente a esses territórios para a gente é importante: favelas, periferias quilombolas, povos de terreiros e matriz africana”, listou.

Outra ação é o fomento de cozinhas solidárias e projetos liderados por mulheres negras. “Quem sabe melhor resolver o problema da fome é quem está no dia a dia com isso”, afirmou Anielle.

Lembrando uma citação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “enquanto houver família sem comida na mesa, crianças nas ruas e jovens sem esperança, não haverá paz”, a ministra defendeu o direcionamento de recursos públicos para o combate às desigualdades.

“A gente lança essa agenda com muita certeza de que cada real investido para enfrentar a desigualdade retorna à sociedade, multiplicando a qualidade de vida e direitos”, declarou.

Busca ativa

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou que o combate à insegurança alimentar no país é feito de forma conjunta entre complementação alimentar e políticas de transferência de renda.
Ele defendeu o “pobre no Orçamento”. “Quando a gente dá a mão a essas pessoas para sair da fome e, ao mesmo tempo, o passo seguinte, para tirar da pobreza, a gente tem como efeito o crescimento da classe média, do país”, considerou.

Segundo o ministro, neste ano, R$ 6,6 bilhões do governo federal serão transferidos para pessoas em situação de vulnerabilidade no estado, por meio de programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês ao idoso a partir de 65 anos e para pessoa com deficiência de qualquer idade.

De acordo com Dias, o governo tem a “obrigação” de localizar todas as pessoas em situação de vulnerabilidade que têm direito a transferências e outros programas, como Auxílio Gás, Farmácia Popular e Minha Casa Minha Vida. É a chamada busca ativa.

“Vamos garantir direito a quem tem direito”, disse.

Menos fome

O subdiretor-geral e representante regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe, Mario Lubetkin, elogiou o desempenho do Brasil no combate à fome.

Ele se referia ao Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial, divulgado na quarta-feira (24), que revelou que mais de 14,7 milhões de brasileiros deixaram de passar fome em 2023. Como ainda há 2,5 milhões de pessoas nessa situação no país, o Brasil ainda figura no chamado Mapa da Fome.

Segundo o uruguaio, os números do Brasil são um estímulo. “Foi graças ao Brasil que teve queda na tendência do problema na América do Sul”, afirmou.

Mario Lubetkin considerou a política brasileira de combate à fome “concreta e coesa”. “Muitos milhões voltaram a comer novamente”, disse Lubetkin, ressaltando que deve haver uma conjunção entre enfrentamento à insegurança alimentar e qualidade nutricional. “Tem que garantir que as pessoas comam e comam bem”, acrescentou.

Com informações da Agência Brasil

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