Para atender à tradição alimentar e fortalecer a segurança alimentar e nutricional dos indígenas, muitos ainda em situação de desnutrição proteico-calórica, as cestas possuem composição diferenciada, contendo arroz, leite em pó, farinha de milho flocada, farinha de mandioca d’água e peito de frango salgado, cozido e desfiado, totalizando 21,5 quilos de alimentos.

Com o objetivo de otimizar a logística de entrega, a Conab realiza nesta quinta-feira (8) o leilão eletrônico para compra das primeiras 21 mil unidades.

De acordo com o aviso publicado, as cestas devem ser entregues pelos fornecedores diretamente na unidade armazenadora da Conab em Boa Vista, em três etapas, sendo sete mil unidades ainda neste mês, sete mil em junho e outras sete mil em julho. Em momento posterior, a distribuição será ampliada também para as famílias Yanomami do Amazonas.

A compra das cestas ocorre no âmbito da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos (ADA), com recursos disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

A ação integra as iniciativas do governo iniciadas ainda em 2024, quando foram adquiridas 79.898 cestas para os Yanomami dos dois estados.

Com informações do sul21

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Os recursos da medida, que tem força de lei, são para atividades emergenciais de assistência sanitária aos ianomâmis e demais povos da região em estado de emergência de saúde, como a retirada de garimpos ilegais da área indígena. O anexo da MP detalha os programas e ações em cada área beneficiada.

O governo justificou os créditos com base na conservação ambiental e no desenvolvimento socioeconômico sustentável da região. Foram contemplados os ministérios da Defesa; da Justiça; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social; da Pesca; dos Direitos Humanos; e dos Povos Indígenas.

A maior parte dos recursos, R$ 309,8 milhões, foi destinada ao Ministério da Defesa, para uso das Forças Armadas e do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) nas ações emergenciais.

No Ministério da Justiça, os recursos serão direcionados principalmente para a Força Nacional de Segurança Pública (R$ 29,9 milhões), com a contratação de servidores e o aprimoramento das ações de segurança; e para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (R$ 19,7 milhões), para operações de policiamento e enfrentamento da criminalidade e corrupção.

Já no Ministério do Meio Ambiente, foram beneficiados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com R$ 64,9 milhões; e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com R$ 38,1 milhões. Os recursos serão destinados à fiscalização ambiental relacionada à proteção da vida, saúde e segurança em terras indígenas, bem como à gestão de unidades de conservação.

O crédito extraordinário contempla, ainda, investimentos no desenvolvimento agrário e na agricultura familiar, no combate à fome, na pesca e aquicultura, e nos direitos humanos que beneficiem os povos indígenas. 

Com informações da Agência Senado

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