A Cáritas mantinha três pontos de atendimento — dois em Boa Vista e um em Pacaraima —, que agora estão fechados. O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou durante visita ao Posto de Triagem da Operação Acolhida em Boa Vista que o governo já começou a fornecer os serviços essenciais.

“Aquilo que antes era custeado financeiramente pela Organização das Nações Unidas [ONU] agora vai ser bancado pelo governo federal. A Cáritas apresentou uma proposta para atuar em parceria, que está sendo analisada”, disse o ministro.

A interrupção das atividades da organização não governamental ocorre em meio ao agravamento da crise venezuelana, que aumentou a demanda por assistência humanitária na região. O fornecimento de água, saneamento e higiene é considerado essencial para prevenir doenças e garantir condições mínimas de dignidade aos migrantes e refugiados.

A Operação Acolhida coordena ações de triagem, alimentação, abrigamento e assistência social, integrando órgãos federais, estado de Roraima, municípios e agências internacionais, garantindo atendimento contínuo e seguro à população migrante.

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Os recursos são oriundos de medida provisória transformada na Lei 14.922/2024, que abre crédito extraordinário de mais de R$ 1 bilhão para a proteção da Terra Indígena Yanomami (TIY).  

Conforme a portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o repasse emergencial de recursos tem como objetivo a realização de ações e serviços socioassistenciais aos indígenas para o enfrentamento às vulnerabilidades e riscos sociais vividos pelo povo Yanomami, decorrentes da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. 

Nos dias 1º e 2 de agosto, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, participam de reuniões com integrantes do governo federal. Entre eles, estão a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do MDS, e prefeituras dos municípios de Roraima que receberão os repasses. 

Estão previstas reuniões com gestores dos municípios de Alto Alegre, Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Amajari e Boa Vista. A presença da presidente da Funai visa qualificar a discussão sobre a utilização do repasse de recursos federais aos estados e municípios, para que sejam empregados de modo a atender às necessidades do povo Yanomami, afetado por atividades criminosas na terra que tradicionalmente ocupam.

A Funai é responsável por orientar, executar e articular a política indigenista para promover e proteger os direitos dos povos indígenas. Com a orientação da autarquia, os entes federativos devem incluir os indígenas em seus planejamentos, de maneira integrada, considerando as particularidades e especificidades de cada povo, para o desenvolvimento de políticas públicas que garantam acesso à cidadania, segurança alimentar e autonomia dos povos, conforme determina a Constituição Federal de 1988. 

Para ações na Terra Indígena Yanomami, os ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Pesca e Aquicultura; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e das Mulheres, também estão executando políticas públicas específicas. 

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O conjunto de ações é uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e soma R$ 330 milhões em investimentos. A iniciativa está no âmbito do programa Brasil sem Fome, do governo federal.

Durante o lançamento da agenda de enfrentamento da fome, no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, Anielle explicou que a atenção especial às mulheres negras se dá por causa da maior situação de vulnerabilidade dessa população.

“Setenta e cinco por cento das casas que estão com insegurança alimentar grave são de pessoas negras. Nas casas chefiadas por mulheres negras, 40% são afetadas pela fome de alguma forma.”

Insegurança alimentar grave é quando a pessoa está sem acesso a alimentos e passou um dia ou mais sem comer.

O programa tem frentes que preveem investimento na formação de gestores e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e estudos e pesquisa de dados.

“A gente precisa dos dados para saber onde está [a população vulnerabilizada] e aonde queremos chegar”, disse Anielle.

A ministra informou que haverá esforços para aprimorar cadastros de populações tradicionais e específicas. “Chegar especificamente a esses territórios para a gente é importante: favelas, periferias quilombolas, povos de terreiros e matriz africana”, listou.

Outra ação é o fomento de cozinhas solidárias e projetos liderados por mulheres negras. “Quem sabe melhor resolver o problema da fome é quem está no dia a dia com isso”, afirmou Anielle.

Lembrando uma citação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “enquanto houver família sem comida na mesa, crianças nas ruas e jovens sem esperança, não haverá paz”, a ministra defendeu o direcionamento de recursos públicos para o combate às desigualdades.

“A gente lança essa agenda com muita certeza de que cada real investido para enfrentar a desigualdade retorna à sociedade, multiplicando a qualidade de vida e direitos”, declarou.

Busca ativa

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou que o combate à insegurança alimentar no país é feito de forma conjunta entre complementação alimentar e políticas de transferência de renda.
Ele defendeu o “pobre no Orçamento”. “Quando a gente dá a mão a essas pessoas para sair da fome e, ao mesmo tempo, o passo seguinte, para tirar da pobreza, a gente tem como efeito o crescimento da classe média, do país”, considerou.

Segundo o ministro, neste ano, R$ 6,6 bilhões do governo federal serão transferidos para pessoas em situação de vulnerabilidade no estado, por meio de programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês ao idoso a partir de 65 anos e para pessoa com deficiência de qualquer idade.

De acordo com Dias, o governo tem a “obrigação” de localizar todas as pessoas em situação de vulnerabilidade que têm direito a transferências e outros programas, como Auxílio Gás, Farmácia Popular e Minha Casa Minha Vida. É a chamada busca ativa.

“Vamos garantir direito a quem tem direito”, disse.

Menos fome

O subdiretor-geral e representante regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe, Mario Lubetkin, elogiou o desempenho do Brasil no combate à fome.

Ele se referia ao Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial, divulgado na quarta-feira (24), que revelou que mais de 14,7 milhões de brasileiros deixaram de passar fome em 2023. Como ainda há 2,5 milhões de pessoas nessa situação no país, o Brasil ainda figura no chamado Mapa da Fome.

Segundo o uruguaio, os números do Brasil são um estímulo. “Foi graças ao Brasil que teve queda na tendência do problema na América do Sul”, afirmou.

Mario Lubetkin considerou a política brasileira de combate à fome “concreta e coesa”. “Muitos milhões voltaram a comer novamente”, disse Lubetkin, ressaltando que deve haver uma conjunção entre enfrentamento à insegurança alimentar e qualidade nutricional. “Tem que garantir que as pessoas comam e comam bem”, acrescentou.

Com informações da Agência Brasil

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“O resultado reflete a implementação de um amplo conjunto de políticas e programas sociais no Brasil, aliados à retomada do crescimento da economia, com geração de emprego e renda e valorização do salário mínimo”, comentou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias..

A redução de pessoas em extrema pobreza ocorreu em todo o Brasil, mas a Região Nordeste apresentou o melhor resultado. Dos 9,6 milhões que saíram desta condição, 4,8 milhões moravam no Nordeste no período da pesquisa. Isso equivale à metade do resultado alcançado em todo o país.

Em relação a pessoas em situação de pobreza, o resultado no Nordeste também é positivo: 5,4 milhões de pessoas residentes na região saíram dessa situação, nos últimos dois anos.

Para se ter uma ideia, em 2021, a situação de pobreza e de extrema pobreza somadas em Alagoas, Pernambuco e Maranhão, era superior a 60,5% da população. Em todos os nove estados nordestinos, 33 milhões de pessoas pertenciam à linha de pobreza e outros 10 milhões estavam em situação de extrema pobreza, em 2021.

Importância do Bolsa Família

Segundo relatório do Ibre, o relançamento do Programa Bolsa Família, em março de 2023, foi um marco na política de transferência de renda. Ao manter o valor mínimo de R$ 600, com a inclusão de novos benefícios de acordo com a composição familiar, o valor do benefício médio aumentou e gerou efeitos ainda maiores sobre os indicadores de pobreza monetária.

Já no fim de 2023, meses depois do relançamento do Bolsa Família, cerca de 18 milhões de pessoas saíram da situação de pobreza – redução de quase 23% em dois anos.

Para a pesquisa do FGV IBRE, são consideradas na linha de pobreza pessoas que possuem rendimento domiciliar per capita abaixo de R$ 667 mensais. Na extrema pobreza, aquelas que vivem com menos de R$ 209 mensais per capita.

Com informações da Agência Gov

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