A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, na presença dos ministros Camilo Santana (Educação) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), além da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.

Lula afirmou que o projeto reforça o compromisso do Estado na proteção dos direitos dessas comunidades.

“É papel do Estado garantir que os direitos sociais e a identidade indígena não sejam violados”, disse.

Joenia Wapichana destacou que a proposta atende a uma reivindicação antiga.

“É por meio da educação superior, alinhada aos nossos conhecimentos tradicionais, que vamos formar lideranças e profissionais para defender nossos territórios e direitos”, afirmou.

A universidade será pública, gratuita e multicampi, com sede em Brasília e polos espalhados pelo país. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o modelo foi construído com base em 20 seminários regionais que reuniram estudantes, educadores e lideranças.

Entre as áreas prioritárias estão gestão ambiental e territorial, políticas públicas, línguas tradicionais, saúde, direito, engenharias, agroecologia e formação de professores. A previsão de funcionamento é 2027, caso o projeto seja aprovado.

O ministro da Educação informou que, após aprovação, será criada uma comissão de instalação e nomeado um reitor temporário para conduzir a implantação pedagógica.

Experiências como a do Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima (UFRR), pioneiro na formação de estudantes de comunidades tradicionais, serviram de referência.

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Veja o vídeo aqui

O vídeo, ao qual a reportagem da Folha de S. Paulo teve acesso, mostra flechas com características tradicionais indígenas e garimpeiros usando termos como “índios bravos” e “100% selvagem”. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que monitora o povo Moxihatëtëa desde 2010, informou que não há confirmação sobre a data da gravação.

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) afirmou que acompanha o caso e que serão feitas ações de campo para apurar a veracidade do episódio.

“Serão realizadas ações em território para averiguar o episódio e tomar as providências cabíveis, caso confirmado”, declarou.

Segundo a Funai, o vídeo não indica confronto direto. A área mostrada — identificada como Pista do Hélio — está desativada e fica distante da região onde vivem os indígenas isolados. Vídeos semelhantes já foram registrados em 2023, segundo o órgão.

A presença dos Moxihatëtëa em áreas próximas ao garimpo tem sido documentada desde 2023, em ações federais que revelaram comunidades indígenas a menos de 15 km de pontos de extração ilegal. Desde 2017, o Ministério Público Federal (MPF) alerta para os riscos de genocídio desses povos.

Para Danicley de Aguiar, coordenador do Greenpeace Brasil, o caso mostra a urgência de proteger os territórios indígenas além da simples retirada de invasores. “Precisamos migrar para uma política mais robusta”, afirmou.

Com informações da Folha de S. Paulo

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Desde terça-feira (20), a presidente da Funai, Joenia Wapichana, e servidores de áreas técnicas da autarquia estão em Roraima para avaliação, junto aos indígenas, das ações implementadas pelo governo federal para recuperar a autonomia dos povos da região, afetados pelo garimpo ilegal. 

No encontro desta quinta, Joenia Wapichana ressaltou a importância de uma atuação integrada para promover e proteger os direitos indígenas.

“Quero reforçar que estamos atuando de forma coletiva: a Funai com os ministérios, Embrapa, institutos, Secretaria de Saúde Indígena [Sesai] e diversas instituições. E em parceria também com os Yanomami, para que possam nos aconselhar. Queremos a participação de vocês”, disse a presidente às lideranças presentes. 

Executados por meio de crédito extraordinário liberados à Funai e aos demais órgãos do governo federal para ações de emergência voltadas aos povos da TIY, os projetos apresentados por diversas instituições públicas visam assegurar soberania e segurança alimentar, bem como recuperar o modo de vida das comunidades prejudicadas pela atividade criminosa. Como orientadora da política indigenista, cabe à Funai acompanhar as propostas para que sejam implementadas com a participação dos indígenas, respeitando suas particularidades. 

Ênio Mayanawa, liderança Yanomami, defendeu a importância da consulta aos indígenas para o desenvolvimento dos projetos.

“Estamos falando sobre segurança alimentar. Quando as associações trabalham com as instituições, integrando esse trabalho, o projeto dá certo. Quando não somos consultados, surgem problemas, mas é importante ter harmonia, trabalhar juntos e fazer esses projetos acontecerem para que as políticas públicas ajudem as comunidades. E é isso que o povo da Terra Yanomami precisa”, ressaltou a liderança.

Aquicultura e pesca

O projeto de aquicultura e pesca de pequena escala, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), é uma das propostas apresentadas já em fase de implementação. O objetivo é desenvolver, adaptar e transferir tecnologias relacionadas à atividade aquícola e da pesca para povos originários na TI Yanomami, com vistas à melhoria da qualidade de vida, segurança e soberania alimentar.

De acordo com a Embrapa, a proposta tem o potencial de promover o desenvolvimento sustentável e a autonomia dos povos indígenas da região em curto e médio prazos. Os indígenas recebem formação e orientação para a execução dos projetos.

Na comunidade indígena Olomai, a implementação da proposta já traz resultados, segundo o indígena Mateus Sanumá, que apresentou por vídeo a criação de peixes, a plantação de manivas e outros vegetais cultivados na comunidade, além de mostrar o sucesso do projeto de piscicultura em parceria com a Embrapa, que tem garantido a segurança alimentar dos povos indígenas.

“Nossa comunidade não precisa mais de entregas de cestas básicas, não queremos mais. Porque agora já temos nossa própria alimentação. Estamos conseguindo sobreviver, pois já estamos colhendo frutos na comunidade”, pontuou. 

Já o projeto do Instituto Federal de Roraima (IFRR), também em execução, tem como foco a aquicultura e a pesca artesanal, com ações educativas. A proposta visa à implementação de projetos de extensão de apoio à piscicultura nas comunidades indígenas da TIY. O intuito é oferecer cursos de capacitação, assessoria técnica e implantar unidades demonstrativas de módulos de produção aquícola. Além disso, o projeto prevê a realização de oficinas de conscientização e pesca artesanal.

As responsabilidades pelas iniciativas estão sendo divididas entre a Embrapa, o IFRR e a Universidade Federal de Roraima (UFRR), a fim de atender o maior número possível de comunidades com os projetos, já que não é possível que apenas um órgão realize, de forma isolada, a ação de piscicultura na Terra Indígena Yanomami devido à vasta extensão do território. Cada agência está responsável por uma área específica, garantindo que não haja sobreposição de ações.

Agricultura

A Embrapa apresentou o projeto de resgate e preservação de variedades tradicionais, que visa ao restabelecimento da segurança e soberania alimentar dos povos indígenas em vulnerabilidade na TIY. Por meio da proposta, ocorre a instalação de Bancos de Sementes Tradicionais (BST) e implantação de culturas em sistemas agroflorestais.

Com foco na capacitação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o IFRR atuam na implementação de cursos de formação inicial e continuada. A ideia é promover atividades de ensino e extensão e implementar módulos produtivos, com assessoria técnica, para apoio às atividades produtivas e manejo ambiental. O objetivo é ofertar cursos nas comunidades da TI e fazer intercâmbio com outros povos para a troca de conhecimentos a fim de promover o fortalecimento de atividades produtivas.

O projeto “gestão territorial na TIY articulada com processos educacionais”, da UFRR, conveniado com a Funai e o MDA, também prevê ações para fortalecer a autonomia na produção de alimentos, como a assessoria a escolas indígenas nas temáticas de agroecologia e segurança alimentar e nutricional. 

Educação

Na área da educação, a Funai e o IFRR trabalham juntos no projeto focado no letramento e alfabetização em duas comunidades: Missão Catrimani e Ajarani. O objetivo é capacitar e realizar uma formação continuada para professores das séries iniciais de ensino para que eles possam desenvolver materiais didáticos bilíngues, em Yanomami e português, voltados às crianças. Os temas serão discutidos em conjunto com os professores Yanomami para garantir que o conteúdo esteja alinhado às realidades e necessidades da comunidade.

Participantes 

Pela Funai, participaram da apresentação, além da presidente Joenia Wapichana, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta; o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, José Augusto; as coordenadoras regionais do Rio Negro, Dadá Baniwa, e de Roraima, Marizete Macuxi; e a coordenadora da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Y’ekuana, Elayne Maciel. 

Também representaram o governo federal o Ministério dos Povos Indígenas (MPI); o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); a Casa de Governo; a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); a Embrapa; a UFRR; o IFRR; e o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami – Secretaria Especial de Saúde (Dsei-Sesai).

A reunião contou ainda com a presença das associações indígenas Texoli, Hutukara, Seduume, Ypassali, Amyk e Ayrca.

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