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	<title>mulheres Archives - FatoRR Notícias</title>
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	<description>Portal de notícias Roraimense</description>
	<lastBuildDate>Tue, 28 Jul 2026 16:01:14 +0000</lastBuildDate>
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	<title>mulheres Archives - FatoRR Notícias</title>
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		<title>Mesmo com redução de casos, Roraima mantém maior índice de estupros do Brasil</title>
		<link>https://fatorrnoticias.com.br/mesmo-com-reducao-de-casos-roraima-mantem-maior-indice-de-estupros-do-brasil/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 28 Jul 2026 15:51:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DIREITOS HUMANOS]]></category>
		<category><![CDATA[RORAIMA]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Mesmo com diminuição no número de registros em comparação com 2024, Roraima permaneceu em 2025 como o estado com a maior taxa de estupros do país. Os dados constam no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Foram contabilizadas 800 mulheres vítimas de estupro e estupro de vulnerável [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">Mesmo com diminuição no número de registros em comparação com 2024, Roraima permaneceu em 2025 como o estado com a maior taxa de estupros do país. Os dados constam no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Foram contabilizadas 800 mulheres vítimas de estupro e estupro de vulnerável no estado, frente aos 903 casos registrados no ano anterior. A redução foi de 14%, mas a taxa permaneceu em 220,1 vítimas para cada 100 mil mulheres, a maior do Brasil.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No recorte que reúne todas as vítimas, independentemente do sexo, Roraima também lidera o ranking nacional, com 127,1 casos por 100 mil habitantes. Rondônia (97,1), Acre (96,6) e Amapá (89,6) aparecem na sequência. De acordo com o Fórum, sete dos oito estados com as maiores taxas estão localizados na Amazônia Legal, com exceção de Mato Grosso do Sul.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As pesquisadoras do FBSP apontam que esses estados compartilham fatores como fronteiras internacionais, expansão do garimpo e de atividades extrativistas, desmatamento, presença de comunidades indígenas e atuação de organizações criminosas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No cenário nacional, foram registrados 84.388 casos de estupro em 2025, uma taxa de 39,5 por 100 mil habitantes e redução de 5,4% em relação ao ano anterior. O Fórum ressalta, entretanto, que a diminuição dos registros não significa necessariamente queda da violência sexual e pode estar relacionada à subnotificação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo a Pesquisa Nacional de Vitimização da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), apenas 7,5% das vítimas de violência sexual registram ocorrência policial. O Anuário informa ainda que 64.990 dos casos registrados no país foram classificados como estupro de vulnerável, correspondendo a 77% do total.</p>
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		<title>Empreendedorismo feminino avança e mulheres lideram 44,3% das empresas em Roraima</title>
		<link>https://fatorrnoticias.com.br/empreendedorismo-feminino-avanca-e-mulheres-lideram-443-das-empresas-em-roraima/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 07 Mar 2026 15:07:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ECONOMIA]]></category>
		<category><![CDATA[RORAIMA]]></category>
		<category><![CDATA[DataSebrae]]></category>
		<category><![CDATA[empreendedorismo]]></category>
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		<category><![CDATA[saúde e bem-estar]]></category>
		<category><![CDATA[serviços de alimentação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>As mulheres estão à frente de 44,3% das empresas ativas em Roraima, segundo levantamento do DataSebrae, plataforma de dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O percentual corresponde a 22.736 empreendimentos comandados por mulheres, praticamente uma em cada duas empresas formalizadas no estado. Os dados indicam avanço significativo do empreendedorismo [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">As mulheres estão à frente de 44,3% das empresas ativas em Roraima, segundo levantamento do DataSebrae, plataforma de dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O percentual corresponde a 22.736 empreendimentos comandados por mulheres, praticamente uma em cada duas empresas formalizadas no estado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os dados indicam avanço significativo do empreendedorismo feminino no estado. Em 2024, Roraima registrava 17.931 empresas sob liderança feminina. Já em 2025, esse número passou para 24.296, representando crescimento de 35,5% em apenas um ano.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em números absolutos, isso significa que mais de 6 mil novos negócios passaram a ser comandados por mulheres em 12 meses, ampliando a participação feminina no ambiente empresarial local.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A maior concentração dessas empresas está em Boa Vista. A capital possui 42.018 empresas ativas, das quais 18.940 têm gestão feminina, o equivalente a 45,1% do total.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Esse percentual indica que o cenário empresarial da capital se aproxima de um equilíbrio entre homens e mulheres na liderança de negócios, além de concentrar a maior parte das micro e pequenas empresas do estado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entre os 22.736 empreendimentos liderados por mulheres, a maioria pertence às categorias de menor porte. O levantamento aponta 10.005 microempreendedoras individuais (MEIs), 8.734 microempresas e 1.800 empresas de pequeno porte.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Isso significa que mais de 80% das empresas comandadas por mulheres em Roraima possuem estrutura enxuta e menor investimento inicial, perfil comum entre pequenos negócios.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O estudo também analisou a faixa etária das empresárias. O grupo com maior presença está entre 30 e 34 anos, com 3.343 mulheres à frente de empresas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na sequência aparecem as faixas de 35 a 39 anos, com 3.080 empreendedoras, e de 25 a 29 anos, com 2.967 empresárias.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Somadas, essas três faixas etárias representam mais de 9 mil mulheres liderando negócios no estado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Quanto aos segmentos de atuação, os principais setores com liderança feminina são Saúde e Bem-Estar (16,7%), Moda e Confecção (15,7%) e Serviços de Alimentação (10,1%).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Esses três segmentos concentram mais de 40% das empresas comandadas por mulheres em Roraima, além da presença relevante em áreas como comércio varejista, educação, marketing, serviços administrativos e economia criativa.</p>
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		<item>
		<title>Sexta edição do grupo ‘Flor de Lótus’ abre inscrições para mulheres em Boa Vista</title>
		<link>https://fatorrnoticias.com.br/sexta-edicao-do-grupo-flor-de-lotus-abre-inscricoes-para-mulheres-em-boa-vista/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 22 Feb 2026 15:30:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[CIDADES]]></category>
		<category><![CDATA[GERAL]]></category>
		<category><![CDATA[RORAIMA]]></category>
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		<category><![CDATA[secretaria especial da mulher]]></category>
		<category><![CDATA[zapchame]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Secretaria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (SEM/ALERR) abriu inscrições para a sexta edição do grupo terapêutico “Flor de Lótus – Olhe-se com Amor”, voltado a mulheres que precisam de suporte emocional, independentemente de terem sido vítimas de violência. Os encontros ocorrerão às quartas-feiras, das 9h às 10h, a partir de 4 [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">A Secretaria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (SEM/ALERR) abriu inscrições para a sexta edição do grupo terapêutico “Flor de Lótus – Olhe-se com Amor”, voltado a mulheres que precisam de suporte emocional, independentemente de terem sido vítimas de violência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os encontros ocorrerão às quartas-feiras, das 9h às 10h, a partir de 4 de maio, com duração de 14 semanas. As interessadas podem se inscrever pelo ZapChame (95 98402-0502) ou presencialmente na sede da SEM/ALERR, na Avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida, em Boa Vista.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante as sessões, as participantes terão acompanhamento de psicóloga, psicanalista e assistente social, com palestras sobre saúde mental, atividades de empreendedorismo e atendimentos especiais, como o Dia da Beleza. A psicóloga Marcilene Melo ressalta que o objetivo é devolver autoestima e identidade às mulheres, fortalecendo a rede de apoio no estado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“O grupo ‘Flor de Lótus’ acolhe a mulher e ajuda a resgatar sua identidade, mostrando do que ela é capaz, mesmo após vivências de sofrimento”, afirmou.</p>
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		<title>Deputado propõe frente de trabalho coletiva para atuar no combate a assédio e estupro de mulheres e crianças</title>
		<link>https://fatorrnoticias.com.br/deputado-propoe-frente-de-trabalho-coletiva-para-atuar-no-combate-a-assedio-e-estupro-de-mulheres-e-criancas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 28 May 2025 12:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[RORAIMA]]></category>
		<category><![CDATA[ALE-RR]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O deputado Renato Silva (Podemos) propôs, nesta terça-feira (27), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), a criação de uma frente de trabalho coletiva para enfrentamento de casos de assédio e estupro de mulheres e crianças no Estado. Segundo ele, o tema exige atenção e união de todos os parlamentares. &#8220;É um assunto [&#8230;]</p>
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]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O deputado Renato Silva (Podemos) propôs, nesta terça-feira (27), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), a criação de uma frente de trabalho coletiva para enfrentamento de casos de assédio e estupro de mulheres e crianças no Estado. Segundo ele, o tema exige atenção e união de todos os parlamentares. &#8220;É um assunto com o qual todos nós devemos nos preocupar&#8221;, disse.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Silva parabenizou a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça (TJRR), especialmente no combate aos crimes contra vulneráveis, mas expressou preocupação com o aumento dos estupros, principalmente de mulheres e crianças. Para o parlamentar, é preciso que os deputados atuem com o Judiciário e o governo do Estado. “Não basta só uma campanha publicitária, pois a maioria dos abusos acontece dentro de casa, com amigos, vizinhos ou familiares”, alertou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelam que Roraima lidera o ranking nacional de estupros. Em 2023, o Estado registrou uma taxa de 112,5 casos para cada 100 mil habitantes — quase três vezes a média nacional. Entre mulheres e meninas, o índice é ainda mais alarmante: 193,8 por 100 mil, número quatro vezes maior que o registrado no restante do país.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Renato Silva defendeu a criação de delegacias especializadas, com espaços preparados para acolher crianças vítimas de abuso. Ele solicitou que a deputada Catarina Guerra (União) presidisse uma comissão para tratar do tema, visto que protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para priorizar ações de combate à violência contra crianças e adolescentes nas políticas públicas estaduais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O deputado também leu casos recentes de violência registrados em 2025 e lamentou que muitos deles nem cheguem a ser denunciados. Ele mencionou a atuação da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), que defende a inclusão de crimes contra crianças na categoria de hediondos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Precisamos endurecer a legislação. Parece que o medo da punição já não existe mais”, afirmou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ao final da sessão, o vice-presidente da ALE-RR, Jorge Everton (União), aprovou a criação da comissão especial sugerida pelo colega. A expectativa é que a nova frente una esforços para garantir estrutura, orçamento e ações efetivas no combate aos crimes de abuso e violência sexual em Roraima.</p>
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		<item>
		<title>Diferença entre salário de homens e mulheres recua 0,21% em Roraima; defasagem atual é de 18,46%</title>
		<link>https://fatorrnoticias.com.br/diferenca-entre-salario-de-homens-e-mulheres-recua-021-em-roraima-defasagem-atual-e-de-1846/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 14 Apr 2025 18:28:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ECONOMIA]]></category>
		<category><![CDATA[RORAIMA]]></category>
		<category><![CDATA[3º Relatório de Transparência Salarial]]></category>
		<category><![CDATA[diferença salarial]]></category>
		<category><![CDATA[homens]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério do Trabalho]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Dados do governo federal apontam que a separação entre o salário de homens e mulheres diminuiu em Roraima. Desde a última pesquisa, em setembro de 2024, a diferença caiu 0,21%. Em 2024, homens recebiam 18,67% a mais. Agora, a defasagem é de 18,46%. De acordo com o relatório, a média salarial de mulheres no Estado [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Dados do governo federal apontam que a separação entre o salário de homens e mulheres diminuiu em Roraima. Desde a última pesquisa, em setembro de 2024, a diferença caiu 0,21%. Em 2024, homens recebiam 18,67% a mais. Agora, a defasagem é de 18,46%. De acordo com o relatório, a média salarial de mulheres no Estado é de R$ 2.167,97, contra R$ 2.658,86 dos homens.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As informações estão no 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios. No Brasil, a disparidade ainda é alta: 20,87%, com um aumento de 0,18% desde o último relatório. O fator racial também segue como um dos maiores desafios no diagnóstico. Em Roraima, mulheres negras ganham, em média, R$ 2.104,27, e mulheres não negras recebem R$ 2.355,78, o que corrresponde a uma diferença de 10,7%. Em nível nacional, mulheres negras ganham, em média, R$ 2.864,39, enquanto mulheres não negras recebem R$ 4.661,06, ou seja, 38% a mais. </p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Avanços</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Um dado positivo mostrado pelo 3º Relatório de Transparência Salarial é que houve um crescimento de 18,2% na participação das mulheres negras no mercado de trabalho. O número passou de 3,2 milhões para 3,8 milhões de mulheres negras empregadas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em relação ao número de estabelecimentos com no máximo 10% de mulheres negras, houve uma queda na comparação com os dados de 2023, saindo de 21.680 estabelecimentos para 20.452 em 2024. Outro ponto positivo é o aumento na quantidade de estabelecimentos em que a diferença é de até 5% nos salários médios e medianos para mulheres e homens.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Estabilidade relativa</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A porcentagem da massa de todos os rendimentos do trabalho das mulheres, entre 2015 e 2024, variou de 35,7% para 37,4%.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Essa relativa estabilidade decorre das remunerações menores das mulheres, uma vez que o número delas no mercado de trabalho é crescente”, explica Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).</p>



<p class="wp-block-paragraph">O número de mulheres ocupadas aumentou de 38,8 milhões em 2015 para 44,8 milhões (6 milhões a mais) em 2024, já o de homens subiu de 53,5 milhões para 59 milhões (5,5 milhões a mais) no mesmo período</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Tipos de ocupação</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O relatório também aponta que as mulheres diretoras e gerentes recebem 73,2% do salário dos homens, enquanto as profissionais em ocupação de nível superior recebem 68,5% do salário deles. Já as trabalhadoras de serviços administrativos recebem 79,8% dos salários dos homens.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Estados</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Quanto às unidades da Federação, o relatório revela que as menores desigualdades salariais do país estão em Pernambuco (9,14%), Acre (9,86%), Distrito Federal (9,97%), Piauí (10,04%), Ceará (10,21%) e Alagoas (11,08%). Na outra ponta, estão os estados do Paraná (28,54%), Espírito Santo (28,53%), Santa Catarina (27,96%) e Rio de Janeiro (27,82%).</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Guia</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante a divulgação do 3º Relatório de Transparência Salarial em 7 de abril, o governo federal também lançou o Guia para Negociação Coletiva da Lei de Igualdade Salarial e o Movimento pela Igualdade no Trabalho.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O guia traz sugestões e recomendações que possam contribuir com os processos de negociação coletiva, além de conter reflexões acerca das discrepâncias que se manifestam no ambiente de trabalho, entre elas, a salarial.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Movimento</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">O lançamento do Movimento pela Igualdade no Trabalho foi marcado por adesões de empresas e organizações trabalhistas de diferentes setores, como bancário e industrial.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A carta aberta à população brasileira &#8220;Eu Apoio o Movimento pela Igualdade no Trabalho&#8221; traz o cenário das desigualdades no país e mobiliza para ações que promovam a mudança. Empresas e entidades interessadas podem aderir ao movimento por meio da <a href="https://www.gov.br/mulheres/pt-br/assuntos/movimento-pela-igualdade-no-trabalho" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>página da iniciativa</strong></a>.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Plano de igualdade</strong> — O <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-2-mm/mte/mme/mir/mec/mgi/mdic/mcti/mda/mdhc/mds-de-7-de-abril-de-2025-622780674" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>governo federal publicou no Diário Oficial da União</strong></a> (DOU) de 8 de abril a portaria conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens e seu comitê gestor até 2027.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A iniciativa envolve 11 ministérios com ações voltadas à ampliação &nbsp;e permanência das mulheres no mercado de trabalho, assim como à ascensão a cargos de direção e gestão e ao enfrentamento das discriminações no espaço profissional.</p>
<p>The post <a href="https://fatorrnoticias.com.br/diferenca-entre-salario-de-homens-e-mulheres-recua-021-em-roraima-defasagem-atual-e-de-1846/">Diferença entre salário de homens e mulheres recua 0,21% em Roraima; defasagem atual é de 18,46%</a> appeared first on <a href="https://fatorrnoticias.com.br">FatoRR Notícias</a>.</p>
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		<item>
		<title>Mulheres ganham 18,7% a menos que homens em Roraima, revela 2º Relatório de Transparência Salarial</title>
		<link>https://fatorrnoticias.com.br/mulheres-ganham-187-a-menos-que-homens-em-roraima-revela-2o-relatorio-de-transparencia-salarial/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 28 Sep 2024 10:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ECONOMIA]]></category>
		<category><![CDATA[RORAIMA]]></category>
		<category><![CDATA[lei da Igualdade Salarial]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério das Mulheres]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério do Trabalho]]></category>
		<category><![CDATA[mulheres]]></category>
		<category><![CDATA[Relatório de Transparência Salarial]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>As mulheres ganham 18,7% a menos do que os homens em Roraima, onde a remuneração média deles é de R$ 2.460,70, enquanto a delas é de R$ 2.001,25. É o que aponta o 2º Relatório de Transparência Salarial, documento elaborado pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres com o recorte de gênero, [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">As mulheres ganham 18,7% a menos do que os homens em Roraima, onde a remuneração média deles é de R$ 2.460,70, enquanto a delas é de R$ 2.001,25. É o que aponta o 2º Relatório de Transparência Salarial, documento elaborado pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres com o recorte de gênero, a partir dos dados extraídos de informações enviadas pelas empresas com 100 ou mais funcionários, exigência da Lei nº 14.611/2023.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Lei de Igualdade Salarial determina a equiparação de salários entre mulheres e homens em situações nas quais ambos desempenham funções equivalentes (ou seja, quando realizam o mesmo trabalho, com igual produtividade e eficiência). Em Roraima, a diferença de remuneração entre mulheres e homens varia de acordo com o grande grupo ocupacional. Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, a diferença é de 5,3%. Já em cargos técnicos de nível médio, chega a 35%.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No total, 88 empresas roraimenses responderam ao questionário. Juntas, elas somam 23.185 pessoas empregadas. O 2º Relatório foi apresentado na segunda quinzena deste mês. Em março, o primeiro relatório indicou que, em média, as mulheres recebiam 82,7% do salário pago aos homens no Estado, ou 17,3% a menos. No primeiro ciclo, 89 empresas enviaram informações referentes a 21.258 pessoas empregadas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No recorte por raça, o relatório aponta que o número de mulheres negras é bem maior que o de mulheres não negras nas empresas do levantamento, com registro de 5,9 mil e 3,1 mil, respectivamente. Contudo, mulheres negras recebem, em média, 4,69% a menos que as não negras. Entre os homens negros e não negros, a diferença de remuneração média é de 5,4%.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O documento registrou que, em Roraima, 59,4% das empresas possuem planos de cargos e salários; 37,5% têm políticas de incentivo à contratação de mulheres; 37,5% adotam políticas para promoção de mulheres a cargos de direção e gerência e 25% adotam incentivos para contratação de mulheres negras. Em relação ao incentivo à contratação de mulheres LGBTQIAP+, 18,8% dos estabelecimentos contam com a política.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O relatório também apresenta informações que indicam se as empresas contam com políticas efetivas de incentivo à contratação de mulheres, como flexibilização do regime de trabalho para apoio à parentalidade, entre outros critérios vistos como de incentivo à entrada, permanência e ascensão profissional das mulheres.</p>
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		<title>Mulheres vão poder se alistar no serviço militar aos 18 anos; decreto foi publicado nesta quarta no Diário Oficial da União</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 28 Aug 2024 17:30:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[BRASIL]]></category>
		<category><![CDATA[GERAL]]></category>
		<category><![CDATA[decreto]]></category>
		<category><![CDATA[forças armadas]]></category>
		<category><![CDATA[mulheres]]></category>
		<category><![CDATA[serviço militar]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo&#160;voluntariamente no ano em que completar 18 anos de idade. Decreto&#160;publicado nesta quarta-feira (28) no&#160;Diário Oficial da União&#160;autoriza a admissão, a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento feminino pelo plano geral de convocação. De acordo com as diretrizes [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo&nbsp;voluntariamente no ano em que completar 18 anos de idade. Decreto&nbsp;publicado nesta quarta-feira (28) no&nbsp;<a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.154-de-27-de-agosto-de-2024-580831560" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Diário Oficial da União</a>&nbsp;autoriza a admissão, a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento feminino pelo plano geral de convocação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com as diretrizes estabelecidas, a apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de janeiro a junho do ano em que elas&nbsp;alcançam&nbsp;a maioridade. Antes, só podiam&nbsp;ingressar nas Forças Armadas as profissionais admitidas nos cursos de formação de suboficiais e de oficiais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com a mudança, após o alistamento voluntário, elas passarão ainda pelas etapas de seleção, que incluem&nbsp;a inspeção de saúde e a incorporação, que começa&nbsp;com um ato oficial e termina com a conclusão de um curso de instrução para o exercício das funções gerais básicas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A desistência do processo é admitida até o ato de incorporação. Após essa etapa, o serviço militar passa a ser de cumprimento obrigatório e a militar fica sujeita aos deveres e penalidades previstos na legislação, como aplicação de multas e retenção do certificado de serviço militar.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As selecionadas serão incorporadas de acordo com as necessidades das Forças Armadas e o período de serviço militar inicial, com duração de 12 meses, pode ser prorrogado de acordo com critérios definidos pelas Forças Armadas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Assim como os homens convocados ou voluntários que se alistam, as mulheres não terão estabilidade no serviço militar e passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligadas do serviço.</p>
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