As inscrições podem ser feitas pelo site da instituição ou pelo WhatsApp (95) 93300-8104. A iniciativa atende casos de reconhecimento biológico, socioafetivo e pós-morte, com possibilidade de realização de exame de DNA.

De acordo com a defensora pública Christianne Gonzalez, responsável pela coordenação da ação, realizar o cadastro antecipadamente facilita a conferência da documentação e permite solucionar pendências antes dos atendimentos.

O atendimento para inscrições será mantido pelo WhatsApp mesmo durante o feriado do Poder Judiciário, nos dias 10 e 11 de agosto.

A programação do mutirão terá início em 12 de agosto nas comarcas do interior. No dia seguinte, os atendimentos ocorrerão nas unidades prisionais. Em 14 de agosto, será a vez do atendimento on-line para pessoas que vivem fora do estado ou enfrentam dificuldades de deslocamento. O encerramento será no Dia D, em 15 de agosto, na sede Cível da DPE-RR, em Boa Vista.

Para participar, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento, conforme cada situação.

The post Inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade seguem até dia 11 appeared first on FatoRR Notícias.

O cadastro pode ser feito pelo site da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) ou pelo WhatsApp (95) 93300-8104. O mutirão inclui casos de reconhecimento biológico, socioafetivo e pós-morte, com possibilidade de exame de DNA quando necessário.

A programação começa no interior, com atendimentos simultâneos em todas as comarcas em 12 de agosto. No dia seguinte, a ação será realizada nas unidades prisionais. Em 14 de agosto, os atendimentos ocorrerão de forma on-line.

O atendimento presencial do Dia D será realizado em Boa Vista em 15 de agosto, na sede Cível da DPE-RR, na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro.

Os participantes devem apresentar documentos pessoais conforme a situação, incluindo RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento.

The post Mutirão da DPE-RR para reconhecimento de filiação recebe inscrições até esta sexta-feira (31) appeared first on FatoRR Notícias.

A mobilização busca atender pessoas que nunca foram registradas ou que possuem inconsistências em certidões de nascimento. A iniciativa também inclui cidadãos que precisam corrigir informações em registros já existentes, ampliando o acesso à regularização documental no estado.

O público atendido inclui tanto a população não indígena quanto povos originários, conforme informado pela Defensoria Pública. A proposta é garantir que diferentes grupos tenham acesso aos serviços, respeitando suas especificidades e demandas.

Para participar, os interessados devem apresentar documentos pessoais disponíveis, como Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG) e comprovante de residência. Em situações que envolvam alterações específicas, como inclusão de etnia, é necessário levar documentação que comprove a solicitação.

Segundo o coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Braga, o mutirão tem como foco principal atender quem ainda não possui registro civil, considerado essencial para o acesso a outros documentos e serviços.

“O ‘Direito de Existir’ é uma ação em que visamos dar cidadania para a população que tenha algum problema com seu registro de nascimento ou certidão, seja por necessidade de retificação, restauração ou assentamento tardio. Sem o registro, a pessoa não consegue emitir outros documentos, então é a forma que a defensoria buscou de promover cidadania”, explicou.

A ação conta com a participação de diferentes instituições que atuam de forma conjunta durante os atendimentos. Entre elas estão o Instituto de Identificação, a Receita Federal e a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).

Os cartórios do 1º e 2º Ofício de Boa Vista também integram o mutirão, contribuindo para a execução de serviços ligados ao registro civil. A atuação conjunta permite que os procedimentos sejam realizados de maneira mais ágil no local.

Entre os atendimentos disponíveis estão a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além da restauração de registros civis em casos de extravio ou desaparecimento de documentos.

Também são oferecidos serviços de assentamento tardio de nascimento e óbito, ações de anulação de registros em situações de duplicidade e a possibilidade de alteração de nome e prenome.

A programação inclui ainda a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a regularização do CPF, ampliando o acesso da população a documentos básicos.

A iniciativa busca reduzir a falta de documentação civil em Roraima, considerada uma das principais barreiras para o acesso a direitos e serviços públicos.

The post Mutirão da DPE-RR reúne órgãos e cartórios para regularizar documentos em Boa Vista appeared first on FatoRR Notícias.

A população pode buscar orientações nas áreas cível e criminal, além de resolver questões por meio de mediação de conflitos. Também estão sendo emitidas gratuitamente segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A ação é feita em parceria com diversos órgãos, como o Instituto de Identificação Odílio Cruz e a Receita Federal, que também oferecem orientações no local.

Para ser atendido, é necessário apresentar documentos como Registro Geral (RG), CPF, comprovante de residência e, se possível, laudos médicos ou documentos do processo.

O coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Braga, reforça que o objetivo é facilitar o acesso da população à Justiça.

“Nosso compromisso é garantir que todos tenham acesso à Justiça e à cidadania, independentemente da região onde vivem”, afirmou.

The post Moradores do Nova Canaã, zona oeste de Boa Vista, recebem atendimento jurídico gratuito da DPE appeared first on FatoRR Notícias.

Realizado no Fórum da Cidadania (Avenida Glaycon de Paiva, 550, Mecejana), o mutirão funciona das 8h às 14h, sem exigência de inscrição prévia. Basta apresentar RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência.

O processo, amparado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2018, prescinde de laudos médicos ou testemunhas; menores precisam de consentimento formal dos responsáveis.

O serviço integra a rotina da defensoria e pode ser solicitado a qualquer tempo, inclusive no interior do Estado. Contato: WhatsApp (95) 2121-0264.

The post Retificação de nome reforça cidadania de pessoas trans; serviço gratuito segue até sexta (13) em Boa Vista appeared first on FatoRR Notícias.