Morador de Rorainópolis, no sul de Roraima, o paciente estava sem acesso ao tratamento porque o remédio, embora faça parte da lista de medicamentos padronizados da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon/RR), estava indisponível em estoque.

A sentença confirmou a tutela de urgência e determinou que o estado forneça o medicamento continuamente, conforme prescrição médica.

O juiz Breno Coutinho, do 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde da Fazenda Pública, assinou a decisão. O magistrado considerou que houve progressão da doença durante período anterior de falta do medicamento.

Segundo parecer do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), o nivolumabe é tratamento padrão para melanoma cutâneo.

O fornecimento deve ocorrer em até cinco dias, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

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