Os atos foram publicados nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial do Estado (DOE). Bonfim, Normandia, Uiramutã, Rorainópolis e Mucajaí já estavam em situação de emergência.

Em alto Alegre e São Luiz do Anauá, o transbordamento de rios provocou danos em pontes e estradas, isolando milhares de moradores e comprometendo o acesso a alimentos e água potável.

Os decretos autorizam ações emergenciais para atendimento da população, incluindo a mobilização integrada dos órgãos municipais em atividades de prevenção, socorro e reconstrução das áreas atingidas.

Também fica permitida a contratação emergencial de bens, serviços e obras sem licitação, além da realização de ações de resgate e evacuação em casos de risco iminente.

Os decretos terão validade de 180 dias.

Técnicos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) estão em Roraima para auxiliar os municípios na elaboração de planos de trabalho e nos processos de solicitação de recursos federais.

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A equipe técnica também dará suporte na elaboração de planos de trabalho e nos processos relacionados à assistência humanitária, recuperação de serviços essenciais e reconstrução de áreas atingidas.

No sábado (30), servidores da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) participaram de reuniões em Boa Vista com representantes da Defesa Civil de Roraima para acompanhamento da situação.

As chuvas acima da média histórica causaram alagamentos, inundações, danos em pontes e bueiros, interrupções de tráfego e isolamento de comunidades indígenas e rurais.

Segundo o MIDR, 18 pontos críticos seguem sob monitoramento, sendo cinco com bloqueios totais e três com bloqueios parciais. Entre os municípios mais afetados estão Bonfim, Uiramutã, Normandia, Alto Alegre, Amajari, São Luiz do Anauá, Cantá e Rorainópolis.

Dados da Defesa Civil estadual apontam que mais de 5,6 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas. Não há registro de vítimas fatais.

A previsão meteorológica indica acumulados entre 50 e 100 milímetros por dia até esta terça-feira (2), especialmente na região centro-norte do estado.

Com informações da Agência Brasil

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As medidas foram adotadas após registros de pontes destruídas, estradas comprometidas e comunidades isoladas em diferentes regiões do estado.

Os decretos permitem que as prefeituras adotem ações emergenciais para atendimento à população, incluindo contratações sem licitação para obras, serviços e aquisição de materiais necessários ao enfrentamento da situação.

Também fica autorizada a mobilização conjunta de órgãos municipais para atividades de socorro, recuperação e reconstrução das áreas atingidas.

Em Bonfim, três pontes foram destruídas e aproximadamente 7,5 mil pessoas ficaram isoladas. O deslocamento de moradores e o transporte de mantimentos estão sendo realizados por barcos com apoio do Corpo de Bombeiros.

Uiramutã também enfrenta isolamento de moradores após a queda de uma ponte. A ocorrência afetou ainda o fornecimento de água potável no município.

Em Normandia, a cheia de dois rios causou danos em estradas, isolou comunidades e obrigou famílias a deixarem suas residências.

Já em Rorainópolis, pelo menos 400 famílias foram afetadas. As chuvas atingiram 25 vicinais, comprometeram o acesso a áreas rurais e provocaram alagamentos na cidade.

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O conjunto inclui 16 ambulâncias, 15 micro-ônibus e 5 vans. A medida integra um programa nacional que prevê a entrega de 3,3 mil veículos em todo o país, com investimento total de R$ 1,4 bilhão.

De acordo com o Ministério da Saúde, esta é a primeira vez que a pasta realiza a compra e distribuição direta de transporte sanitário para estados e municípios, com foco na redução das distâncias entre pacientes e serviços de média e alta complexidade.

Do total nacional, 1.824 veículos serão destinados às prefeituras para usos múltiplos, enquanto 1.476 terão como foco o transporte de pacientes em tratamento de radioterapia e hemodiálise.

No caso de Roraima, 27 veículos serão entregues aos 15 municípios para uso geral. Outros nove veículos serão utilizados especificamente para radioterapia e hemodiálise, com definição de destino feita por meio de pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Os veículos destinados a usos múltiplos incluem ambulâncias tipo A, micro-ônibus e vans, distribuídos conforme a demanda local de cada município.

Para o transporte de pacientes em tratamentos específicos, serão disponibilizadas duas ambulâncias, dois micro-ônibus e cinco vans, com definição posterior dos locais de atuação.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o impacto da medida no deslocamento de pacientes.

“Muitas pessoas precisam acordar de madrugada, viajar por horas, passar o dia inteiro em tratamento e retornar apenas à noite, muitas vezes em condições precárias. Pelo Agora Tem Especialistas, o Caminhos da Saúde garante dignidade, segurança e qualidade no deslocamento até o atendimento”, afirmou.

Segundo o ministério, pacientes que realizam tratamento oncológico pelo SUS percorrem, em média, mais de 140 quilômetros até os serviços de saúde.

Confira a lista dos municípios beneficiados:

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Em Roraima, o avanço também é observado e acompanha políticas de inclusão adotadas pela Justiça Eleitoral. O estado aparece entre os destaques quando se analisam os dados mais recentes.

Nas eleições municipais de 2024, Roraima registrou o maior percentual proporcional de candidaturas indígenas do país, com 7,10% do total.

O crescimento do eleitorado indígena também se reflete nos resultados eleitorais em nível nacional. Em 2024, o Brasil contabilizou 242 vereadores indígenas eleitos em 134 cidades. O número representa aumento de 32% em relação ao pleito anterior.

Atualmente, 320 etnias indígenas são reconhecidas pela Justiça Eleitoral, permitindo maior precisão no registro da identidade dos eleitores.

Em Roraima, municípios como Normandia, Pacaraima e Amajari concentram grande parte desse eleitorado indígena.

Para ampliar o acesso ao voto, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) atua em conjunto com o TSE na adoção de medidas específicas.

Entre elas estão a instalação de seções eleitorais em aldeias, a inclusão de nome indígena e etnia em documentos civis e a produção de materiais informativos em línguas originárias.

Com informações de ac24horas

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A ação ocorreu na Comunidade Indígena Truaru da Cabeceira e dá início à instalação das placas previstas na parceria firmada em 2025.

De acordo com a Funai, a sinalização busca tornar visíveis os limites das terras indígenas e contribuir para a proteção territorial, além de apoiar a organização comunitária e prevenir acessos indevidos.

Participaram da agenda a presidente da Funai, Joenia Wapichana, a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, a coordenadora regional em Roraima, Marizete de Souza, e o coordenador do CIR, Amarildo Macuxi.

Durante a atividade, Joenia Wapichana destacou a relevância do território para as comunidades indígenas.

“Essa terra aqui é importante para a cultura, sobrevivência física, econômica e meio ambiente. Cabe a cada um cuidar. A placa pode ser simbólica, mas vai trazer a identificação para todos verem que aqui é uma terra indígena demarcada e o Estado brasileiro tem o dever de proteger. Não é favor, é obrigação”, frisou.

O coordenador do CIR afirmou que a medida fortalece a proteção dos territórios.

“Essas placas de identificação nos garantem a segurança jurídica das comunidades, porque na placa diz que é terra protegida e proíbe também o acesso de pessoas estranhas sem o consentimento da comunidade”, reforçou.

A coordenadora regional da Funai destacou o papel da parceria na execução das ações.

“É um momento importante, em que temos uma organização que teve o papel fundamental de olhar para a nossa instituição e dar apoio no atendimento das demandas das nossas comunidades. Espero que possamos fortalecer cada vez mais a parceria”, afirmou.

As atividades contaram com acompanhamento das Unidades Técnicas Locais (UTLs) de Amajari, Pacaraima, Normandia e Boa Vista.

O acordo foi firmado em abril de 2025, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, e prevê a entrega de 230 placas e ferramentas para 29 terras indígenas no estado.

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A ação atende indígenas das etnias Macuxi e Wapichana, levando serviços previdenciários diretamente às comunidades para evitar deslocamentos até áreas urbanas.

Entre os serviços oferecidos estão orientação sobre benefícios, análise de pedidos, emissão de senha Gov.br e disponibilização de extratos.

De acordo com o governo federal, a iniciativa tem como objetivo aproximar o atendimento público das comunidades mais distantes e garantir acesso direto à informação por parte dos segurados.

Os atendimentos são feitos em parceria com a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e outras instituições.

A presença do INSS nas comunidades permite agilizar processos e orientar moradores sobre direitos previdenciários e assistenciais.

Os trabalhos ocorrem em uma região caracterizada por dificuldades logísticas e distâncias significativas entre as comunidades e os centros de atendimento.

Com a iniciativa, os moradores das comunidades atendidas têm acesso a serviços essenciais sem precisar se deslocar para outras localidades.

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A ação faz parte da política de interiorização dos serviços da Justiça do Trabalho, levando orientação e atendimento a localidades distantes das sedes das varas.

Durante as atividades, a equipe presta esclarecimentos sobre direitos trabalhistas, permite consulta à situação de processos, ingresso de ações e realização de atermações, que possibilitam o início de processos trabalhistas sem necessidade de advogado.

As atividades incluem ainda audiências, conforme a programação da vara responsável, com deslocamento de servidores e, quando previsto, presença de juiz do trabalho.

Cronograma

Uiramutã recebe atendimento até esta quinta-feira (5), na Câmara Municipal, sob responsabilidade da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista.

Iracema terá atendimentos nos dias 9 e 10 de março, na Câmara Municipal, com atuação da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista.

Em Normandia, a ação será de 9 a 12 de março, na Câmara Municipal, coordenada pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista.

Documentação

Os atendimentos ocorrem das 7h30 às 14h30. É necessário apresentar CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), RG e Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), que pode ser substituído pelo número do PIS.

Não é exigido advogado para ajuizar reclamação trabalhista, nem é necessário agendamento prévio. Caso a parte já tenha um profissional, pode comparecer acompanhada.

Outros cinco municípios de Roraima receberão a Justiça do Trabalho Itinerante na segunda quinzena de março.

Com informações de D24am

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Entre os municípios com maior número de bovinos estão Mucajaí (162.270), Amajari (145.834), Alto Alegre (122.896) e Iracema (122.846). Também figuram entre os maiores rebanhos Caroebe (105.340), Caracaraí (104.884), Cantá (104.635) e Bonfim (102.953).

Boa Vista, São Luiz do Anauá, São João da Baliza, Pacaraima, Normandia e Uiramutã somaram juntas 187.340 cabeças.

Em relação ao controle sanitário, o estado emitiu 190.720 Guias de Trânsito Animal (GTA) ao longo do ano. O documento é exigido para o transporte de bovinos e permite o monitoramento da origem e do destino dos animais.

“A GTA permite identificar a origem e o destino dos animais. Em caso de doença ou qualquer outra ocorrência, conseguimos rastrear por onde esses animais passaram e agir rapidamente para delimitar áreas e proteger o rebanho”, explicou o presidente da Aderr, Marcelo Parisi.

Segundo ele, o crescimento do setor está ligado a investimentos e à regularização fundiária, que oferecem maior segurança ao produtor rural.

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A nova modalidade será ofertada em três polos de Boa Vista. De acordo com a superintendente de Programas Especiais, Marília Pinto, o esporte foi o mais solicitado pelos alunos no último ano.

“Nós ouvimos as solicitações dos nossos alunos, principalmente dos adolescentes, e o interesse por essa modalidade é incrível”, declarou.

Além do vôlei, o CCJuv oferece balé, capoeira, futebol, ginástica rítmica, jazz, jiu-jitsu, judô, caratê, k-pop, breakdance, teclado, violão, flauta, violino, violoncelo, coral, teatro, zumba, treino funcional, futsal, badminton, muay thai e ritbox.

Para efetivar a matrícula, menores devem apresentar RG e CPF dos pais e do aluno, comprovante de residência, declaração escolar atualizada e foto 3×4. Maiores de idade precisam levar RG, CPF, comprovante de residência e foto 3×4.

As atividades ocorrem nos bairros Buritis, Senador Hélio Campos, Pedra Pintada, Murilo Teixeira, Equatorial e Nova Cidade, em Boa Vista, além dos municípios de Alto Alegre, Amajari, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Rorainópolis, Normandia e São Luiz do Anauá.

A sede funciona na Avenida Ataíde Teive, nº 3510, bairro Buritis, das 8h às 18h. O telefone para informações é 0800 006 0670.

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