A área, que abriga cerca de 30 mil habitantes, é o maior território indígena do Brasil e receberá novas unidades escolares voltadas à educação indígena em áreas da Amazônia.

Segundo o secretário do Novo PAC, Roberto Garibe, a ação tem caráter estrutural.

“A construção de escolas indígenas através do Novo PAC responde a uma necessidade histórica em nosso país. Esse investimento estará aliado à identidade cultural, ao modo de vida e às tradições do povo Yanomami”, afirmou.

A definição das localidades onde as escolas serão construídas foi feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

O processo utilizou dados do Censo Escolar e teve como base uma portaria conjunta entre o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Portaria nº 1, de 25/02/2026, estabelece critérios para que estados formalizem pedidos de construção ou ampliação de escolas indígenas.

O FNDE terá até 28 de abril para avaliar e aprovar as propostas enviadas pelos estados.

Depois disso, os projetos serão encaminhados para análise técnica da Caixa Econômica Federal e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A execução das obras será responsabilidade dos governos estaduais.

A coordenadora-geral de Políticas Educacionais Indígenas, Pierlangela Nascimento da Cunha, afirmou que houve consulta prévia às comunidades.

“As comunidades deram a anuência, fizemos a consulta prévia e a nossa expectativa é melhorar a oferta da educação escolar indígena”, disse.

Ela também destacou que as construções serão adaptadas ao bioma amazônico e à realidade indígena, com estruturas de alta durabilidade.

No Amazonas, as escolas atenderão Maturacá (550 matrículas), Maiá (220), Pukima (170), Curuá (70), Komixiue (100) e Estima (109).

Em Roraima, duas unidades serão construídas na Terra Indígena Yanomami, atendendo diretamente comunidades locais.

Serão beneficiadas Fuduuwaaduinha Yek’wana, com 163 estudantes, e Mauxiu, com 123 estudantes indígenas.

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A autorização foi formalizada pela Resolução nº 12/2026 e integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A iniciativa faz parte da Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI), criada em 2025, e busca garantir infraestrutura adequada em territórios indígenas onde, em muitos casos, as aulas ainda ocorrem em espaços improvisados.

Os projetos das escolas foram desenvolvidos para se adaptar às realidades locais, considerando aspectos culturais, climáticos e logísticos. Os modelos foram elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que definiu estruturas com duas ou cinco salas de aula, conforme a demanda de cada comunidade.

A seleção dos estados e a definição do número de obras levaram em conta critérios técnicos, territoriais e populacionais, além de indicadores de vulnerabilidade socioeconômica e pressão demográfica.

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Segundo o MEC, o valor financia cinco obras de construção ou conclusão de escolas e creches no estado. Além disso, o programa viabilizou a compra de quatro ônibus escolares, ampliando a frota utilizada no transporte de alunos da rede pública.

O ministério informou que a inclusão da educação básica no Novo PAC ocorre pela primeira vez, ampliando o escopo do programa, tradicionalmente voltado a áreas como logística e infraestrutura urbana.

Alfabetização na idade certa

Dentro do conjunto de ações educacionais no estado, o MEC avançou na implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que tem como meta garantir a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Em 2025, o investimento destinado à instalação de Cantinhos da Leitura e ao apoio aos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa) em Roraima somou R$ 497,9 mil.

Desse total, R$ 468,3 mil foram destinados exclusivamente ao pagamento de bolsas da Renalfa, beneficiando 29 articuladores estaduais, regionais e municipais.

Conectividade nas escolas

Também em 2025, a Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) completou dois anos de atuação. Em Roraima, 49,3% das escolas públicas passaram a contar com conectividade adequada.

Ao todo, 238 unidades de ensino do estado receberam recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), na modalidade Programa de Inovação Educação Conectada (PDDE-PIEC), com investimentos superiores a R$ 760,3 mil.

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A iniciativa é executada pelos ministérios das Comunicações e da Educação e tem como objetivo levar infraestrutura de conectividade às escolas, possibilitando o uso de tecnologias digitais no processo de ensino, além de apoiar a formação de professores e o acesso dos estudantes a conteúdos educacionais.

A previsão é que todas as escolas públicas do estado sejam atendidas até o final deste ano, garantindo acesso à internet de qualidade tanto em áreas urbanas quanto rurais.

Em todo o país, o programa já alcançou 68,7% das instituições públicas previstas. Atualmente, cerca de 95 mil escolas, de um total aproximado de 138 mil, já contam com conectividade. A meta nacional é universalizar o acesso à internet nas escolas até 2026.

Somente em 2025, 22,8 mil escolas passaram a ter acesso à internet a partir de políticas coordenadas pelo Ministério das Comunicações, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Eace).

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que a iniciativa prioriza soluções adequadas à realidade de cada localidade.

“Vamos atender escolas urbanas e rurais. Onde houver fibra, a prioridade será a fibra óptica. Onde não houver, teremos soluções via satélite”, afirmou.

O investimento total previsto no programa é de quase R$ 9 bilhões, incluindo R$ 6,5 bilhões do Novo PAC. Desde o lançamento, em setembro de 2023, mais de R$ 3 bilhões já foram aplicados em escolas públicas de todo o país.

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Esse novo valor representa um aumento previsto de 6,87% na comparação com os R$ 1.412 vigentes neste ano, e mantém a política de valorização do salário mínimo, com um aumento acima da inflação.

Para chegar ao novo valor, o governo considerou a taxa de 3,82% estimada para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a inflação oficial, nos 12 meses encerrados em novembro de 2024. Os outros 2,91% de aumento real são decorrentes do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023.

O orçamento total previsto para o ano que vem é de R$ 5,87 trilhões, dos quais R$ 2,77 trilhões são despesas financeiras e R$ 2,93 trilhões são primárias.

Os valores incluem R$ 166,6 bilhões do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais. Para o Governo Central, a projeção é de receita primária total de R$ 2,91 trilhões ou 23,5% do PIB, valor que inclui R$ 558,7 bilhões em transferências para estados e municípios.

Para as despesas primárias do Governo Central, a projeção é de R$ 2,39 trilhões, ou 19,3% do PIB. O resultado primário é zero.

Para cumprir o novo arcabouço fiscal, o orçamento projeta aumento real de receitas de 5,78%, mas limita o crescimento real das despesas em 2,50%.

O valor é uma estimativa, pois a inflação ainda pode mudar até o fim do ano. O PLOA será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo plenário da Câmara e do Senado.

Veja outros destaques do Orçamento de 2025:

• Recursos para o Ministério da Saúde: R$ 241,6 bilhões

• Recursos para o Ministério da Educação: R$ 200,5 bilhões

• Piso de investimento: R$ 74,3 bilhões

• Novo PAC: R$ 60,9 bilhões

• Despesas obrigatórias: R$ 2,71 trilhões

• Benefícios da Previdência: R$ 1,01 trilhão

• Pessoal e encargos: R$ 416,2 bilhões

• Bolsa Família: R$ 166,3 bilhões

• Transferências por Repartição de Receita: R$ 558,7 bilhões

• Despesas discricionárias: R$ 229,9 bilhões

• Discricionárias do Poder Executivo: R$ 178,5

• Reserva para emendas parlamentares impositivas: R$ 38,9 bilhões

• Discricionárias dos outros Poderes: R$ 12,4 bilhões

Com informações de Carta Capital

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A Reitoria Itinerante, nesta etapa, tem o objetivo de promover a integração entre a reitoria e os cinco campi do IFRR, fazendo uma prestação de contas das ações do primeiro semestre. Também é a oportunidade de a gestão produzir um diagnóstico situacional da instituição com as informações colhidas diretamente com servidores e estudantes. Até 31 de julho, todas as unidades do instituto serão visitadas.

O IFRR foi contemplado com um novo campus, no município de Rorainópolis; dois refeitórios, um no Campus Avançado Bonfim e outro no Campus Boa Vista; duas bibliotecas, uma para atender ao Campus Avançado de Bonfim e outra ao Campus Boa Vista Zona Oeste; e a sede da reitoria.

Além das obras, a reitora apresentou ações, dados e parcerias firmadas por meio das pró-reitorias, coordenações e departamentos do IFRR que vão permitir desde a qualificação profissional e a internacionalização da instituição até o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica com a participação de estudantes e servidores.

Quanto aos servidores, a reitora anunciou parcerias firmadas com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) para a oferta de mestrado profissional em Gestão e Estratégia para os técnicos administrativos em educação (TAEs), e com a Universidade Federal do Pará, para a oferta de doutorado para TAEs e docentes.

“Estamos apenas aguardando a assinatura do reitor da UFRRJ para lançarmos o edital do mestrado. Estamos felizes em poder concretizar essa proposta, em especial para atender os técnicos administrativos, o que exige muito planejamento, articulação, aprovação pelo Conselho Superior [Consup] e orçamento”, explicou Nilra Jane.

O diretor-geral substituto do Campus Amajari, Rodrigo Neves, afirmou que a visita da Reitoria Itinerante é uma oportunidade para os servidores tirarem dúvidas e apresentarem suas demandas à gestão do IFRR. Ele lembrou que cada unidade faz parte de “um todo e que esse todo é o que faz o Instituto Federal”. 

Homenagem

No fim da manhã, depois da apresentação das ações, do esclarecimento de dúvidas e das sugestões dos servidores à gestão, a pedido do diretor-geral do CAM em exercício, os presentes fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao servidor do Campus Amajari Jonas D’arc do Nascimento Araújo, falecido no dia 8 de julho. Jonas atuava como técnico em assuntos educacionais desde abril de 2022. Estava lotado na Coordenação Pedagógica do campus, onde dava suporte às atividades de gerenciamento do processo de ensino e aprendizagem.

As visitas continuam. Nesta quinta-feira (25), foi a vez do Campus Avançado Bonfim, e nesta sexta (26), do Campus Boa Vista.

Nos dias 29, 30 e 31 de julho, serão visitados, respectivamente, o Campus Zona Oeste, a Reitoria e o Campus Novo Paraíso.

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