Nesta segunda-feira (6), equipes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Roraima (MPRR) vistoriaram a obra, localizada na zona rural de Boa Vista.

O empreendimento começou em 2018, passou por períodos de paralisação e retomadas e chegou a 65,09% de execução. Conforme o promotor de Justiça de Execuções Penais, Raphael Talles Pereira, o governo de Roraima, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), comprometeu-se a finalizar a obra ainda neste ano.

A futura unidade será de segurança máxima, ficará próxima à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) e terá capacidade para 286 vagas.

Segundo o promotor, a conclusão do projeto contribuirá para reduzir a superlotação e melhorar a gestão da lotação dos reeducandos.

Durante a inspeção, os integrantes dos Ministérios Públicos foram acompanhados por funcionários da empresa responsável pela execução dos serviços. O procurador da República Mateus Cavalcanti afirmou que a visita teve como objetivo acompanhar o cumprimento do compromisso firmado pelo estado para concluir a obra e evitar novos atrasos.

The post Obra da Cadeia Pública Masculina de Monte Cristo já custou R$ 7 milhões a mais por causa de atrasos appeared first on FatoRR Notícias.

Somente a prefeitura de Iracema recebeu R$ 11,7 milhões dessas transferências diretas. Nenhuma das emendas teve relatório de execução apresentado, em descumprimento a exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio TCU, que passaram a cobrar maior transparência nesse tipo de repasse.

Os planos de trabalho enviados ao governo federal continham descrições genéricas, erros e inconsistências. Um dos documentos previa a realização da obra em outro município, São Luiz, localizado a cerca de 214 quilômetros de Iracema. Nenhum dos planos foi aprovado. Também foi identificado que várias emendas foram movimentadas nas mesmas contas bancárias, prática proibida pelas regras orçamentárias.

À época do recebimento dos recursos, Iracema era administrada por Jairo Ribeiro, aliado político próximo de Jhonatan de Jesus. O ex-prefeito foi preso por compra de votos na eleição de 2024 e é investigado também por suspeitas de caixa dois e enriquecimento ilícito.

Atualmente, Jhonatan de Jesus é relator, no TCU, do processo que investiga a condução do Banco Central na liquidação do Banco Master. O banco e seu controlador, Daniel Vorcaro, são alvo de apurações por suspeitas de fraudes no sistema financeiro.

Com informações do Estadão

The post Ministro relator do caso Master no TCU enviou a Roraima R$ 25,8 milhões em emendas sem prestação de contas appeared first on FatoRR Notícias.

As investigações apontam que servidores concederam selos de fiscalização de forma irregular, mediante pagamento indevido, permitindo a liberação de construções sem os requisitos técnicos obrigatórios. Também foram encontrados indícios de uso de selos falsos e de falhas no controle interno da fiscalização.

Segundo a PF, há indícios da prática dos crimes de falsificação de selo ou sinal público, falsidade ideológica, corrupção passiva, advocacia administrativa e corrupção ativa.

A operação teve apoio técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima (Crea/RR), que auxiliou na análise dos documentos apreendidos.

The post Polícia Federal faz operação em Roraima contra fraudes em fiscalizações de obras appeared first on FatoRR Notícias.

O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, e discutiu a situação da construção da Cadeia Pública de Monte Cristo, da reforma da antiga Casa do Albergado para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e da ampliação do CPP de Boa Vista, que terá uma prisão especial para policiais e autoridades.

A Cadeia Pública de Monte Cristo está com 65% das obras concluídas, enquanto as demais unidades continuam sem avanços, apesar do acordo firmado em 2018 para conclusão em 2022. O secretário de Justiça, Hércules da Silva Pereira, afirmou que o contrato com a empresa responsável foi rescindido em 2023 e que um novo processo licitatório está em andamento para finalizar as obras.

A secretária-adjunta da Seinf, Delchelly Oliveira, garantiu que a secretaria dará prioridade à conclusão da Cadeia Pública ainda este ano. Também foi decidido que a Seinf apresentará cronogramas das obras no prazo de 15 dias após solicitação do Ministério Público.

Para o promotor Raphael Talles Pereira, a paralisação das obras agravou a superlotação no sistema prisional e a reunião trouxe esperança de melhorias na gestão das vagas em Roraima. Já o procurador da República Mateus Cavalcanti reforçou que o compromisso judicial do Estado deve resultar em avanços rápidos para preservar o patrimônio público e melhorar a segurança.

The post MPRR e MPF discutem paralisação de obras no sistema prisional do Estado appeared first on FatoRR Notícias.

A Reitoria Itinerante, nesta etapa, tem o objetivo de promover a integração entre a reitoria e os cinco campi do IFRR, fazendo uma prestação de contas das ações do primeiro semestre. Também é a oportunidade de a gestão produzir um diagnóstico situacional da instituição com as informações colhidas diretamente com servidores e estudantes. Até 31 de julho, todas as unidades do instituto serão visitadas.

O IFRR foi contemplado com um novo campus, no município de Rorainópolis; dois refeitórios, um no Campus Avançado Bonfim e outro no Campus Boa Vista; duas bibliotecas, uma para atender ao Campus Avançado de Bonfim e outra ao Campus Boa Vista Zona Oeste; e a sede da reitoria.

Além das obras, a reitora apresentou ações, dados e parcerias firmadas por meio das pró-reitorias, coordenações e departamentos do IFRR que vão permitir desde a qualificação profissional e a internacionalização da instituição até o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica com a participação de estudantes e servidores.

Quanto aos servidores, a reitora anunciou parcerias firmadas com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) para a oferta de mestrado profissional em Gestão e Estratégia para os técnicos administrativos em educação (TAEs), e com a Universidade Federal do Pará, para a oferta de doutorado para TAEs e docentes.

“Estamos apenas aguardando a assinatura do reitor da UFRRJ para lançarmos o edital do mestrado. Estamos felizes em poder concretizar essa proposta, em especial para atender os técnicos administrativos, o que exige muito planejamento, articulação, aprovação pelo Conselho Superior [Consup] e orçamento”, explicou Nilra Jane.

O diretor-geral substituto do Campus Amajari, Rodrigo Neves, afirmou que a visita da Reitoria Itinerante é uma oportunidade para os servidores tirarem dúvidas e apresentarem suas demandas à gestão do IFRR. Ele lembrou que cada unidade faz parte de “um todo e que esse todo é o que faz o Instituto Federal”. 

Homenagem

No fim da manhã, depois da apresentação das ações, do esclarecimento de dúvidas e das sugestões dos servidores à gestão, a pedido do diretor-geral do CAM em exercício, os presentes fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao servidor do Campus Amajari Jonas D’arc do Nascimento Araújo, falecido no dia 8 de julho. Jonas atuava como técnico em assuntos educacionais desde abril de 2022. Estava lotado na Coordenação Pedagógica do campus, onde dava suporte às atividades de gerenciamento do processo de ensino e aprendizagem.

As visitas continuam. Nesta quinta-feira (25), foi a vez do Campus Avançado Bonfim, e nesta sexta (26), do Campus Boa Vista.

Nos dias 29, 30 e 31 de julho, serão visitados, respectivamente, o Campus Zona Oeste, a Reitoria e o Campus Novo Paraíso.

The post Instituto Federal de Roraima é contemplado com mais de R$ 40 milhões em obras do Novo PAC appeared first on FatoRR Notícias.