Policiais dizem que a fiscalização da fronteira poderia ser mais eficiente por meio de operações conjuntas com autoridades brasileiras. Isso depende de decisões de órgãos que estão em Paris e Brasília, muito distantes do local.

O presidente da França, Emmanuel Macron, assinou em março de 2024 em visita ao Brasil acordos com Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alguns deles podem reduzir o garimpo ilegal por meio da detecção da origem de ouro com análises químicas e de cooperação nas áreas ambiental e judicial.

O Ministério das Relações Exteriores diz por meio de nota que houve avanços na cooperação que esses acordos estabelecem.

Segundo o governo francês, a cooperação para detecção da origem do ouro ilegal deverá começar em breve. Está prevista para dezembro de 2024 uma operação com policiais brasileiros em garimpos ilegais na Guiana Francesa.

Funcionários de várias instituições no território francês dizem que, por enquanto, não há ganhos perceptíveis no combate ao garimpo. Avaliam que há crescimento dessa atividade ilegal em 2024 em relação a 2023.

Ataques e coação

Uma nova preocupação para os policiais da Guiana Francesa é a presença de organizações criminosas brasileiras nos garimpos. Nesse caso, os garimpeiros são vítimas. Os grupos fortemente armados atacam de surpresa e roubam o ouro extraído. Em alguns casos, mantêm os garimpeiros trabalhando sob coação por alguns dias.

Estima-se que existam 10 mil garimpeiros brasileiros na Guiana Francesa. São, segundo essas estimativas, 95% do total de pessoas que extraem ouro ilegalmente nesse território francês de 83.000 km², pouco menor que Santa Catarina. A extração ilegal de ouro começou na década de 1990.

Na Amazônia brasileira, o garimpo também é um problema crescente. Estima-se que haja 20 mil garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, com 96 mil km², pouco maior do que a Guiana Francesa.

Uma razão para a persistência dos garimpos é o aumento do valor do ouro. Em 4 anos, valorizou-se 140%. A inflação acumulada no período é 34%. A valorização do dólar sobre o real, 37%.

A extração de ouro legal na Guiana Francesa limita-se a poucas minas privadas. As restrições ambientais incluem obrigação de recuperação da área desmatada e proibição do uso de mercúrio para facilitar a extração. Isso torna o processo menos rentável do que nos garimpos.

Brasileiros não precisam de visto para ir a Paris. Mas precisam para ir à Guiana Francesa. A regra visa conter a imigração ilegal. Mas é ineficaz para os garimpeiros. Basta atravessar o rio Oiapoque, principal separação. A fronteira com o Brasil é a mais extensa em todos os territórios da França. O limite entre o país e a Espanha é o segundo maior.

“Os garimpeiros não se consideram criminosos, embora façam uma atividade ilegal”, disse a antropóloga Marieke Heemskek, de Paramaribo (Suriname), que pesquisa o garimpo na Guiana Francesa.

400 garimpos ilegais

Há aproximadamente 400 garimpos ilegais na Guiana Francesa e diariamente 50 policiais participam de operações nesses locais com helicópteros. Equipamentos são destruídos. Os garimpeiros em geral fogem antes de a polícia chegar. Quando são encontrados, não são presos. Recebem orientação de sair do local.

Garimpeiros dizem que só há risco de expulsão do território francês quando são abordados pela polícia em área urbana. Nesses casos, são levados até a fronteira com o Brasil em Oiapoque (AP). Depois de alguns dias, cruzam o rio novamente e voltam para a Guiana Francesa.

A avaliação na polícia e na Justiça francesa é que não seria possível prender tantas pessoas. A ação repressiva, na avaliação dessas pessoas, deve se concentrar nos chefes dos garimpos e no transporte de pessoas e equipamentos nos rios antes de chegar aos locais de extração de ouro. Por isso esperam maior ação conjunta nas fronteiras.

O procurador-geral da Guiana Francesa, Joël Sollier, afirma que mantém boas relações em Brasília com a Procuradoria-Geral da República e com o governo brasileiro.

“Não vou entrar na política brasileira, mas as relações com o governo anterior eram nulas”, diz ele. O cargo, vinculado ao Ministério da Justiça, é de chefe do Ministério Público na Guiana Francesa. O território é um departamento ultramarino da França, como outros departamentos no território francês na Europa.

Com informações do Poder360

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