As próximas atividades estão marcadas para as seguintes escolas:

• Escola Estadual Professora Maria das Neves Rezende (6 a 10 de outubro)
• Colégio Estadual Militarizado Professora Conceição da Costa e Silva (20 a 24 de outubro)
• Escola Estadual América Sarmento Ribeiro (3 a 6 de novembro)

O cronograma inclui entrega de materiais informativos, capacitações com educadores e rodas de conversa com representantes de órgãos parceiros.

A rede de apoio ao projeto conta com a Secretaria Estadual de Educação (Seed), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil de Roraima (PCRR), Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), conselhos tutelares, além da Rede Um Grito Pela Vida, Cáritas Diocesana e Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O coordenador Glauber Batista afirma que mais de 3,3 mil gestores, professores e alunos participaram diretamente das ações.

“Esses participantes acabam se tornando multiplicadores das informações, o que amplia ainda mais o alcance do projeto”, disse.

Escolas ou instituições interessadas podem solicitar o projeto pelo telefone (95) 98402-1493 ou na sede localizada na Avenida Ville Roy nº 5717, sala 112, 1º andar.

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O objetivo é fazer diligências nas terras do povo Yanomami, em Roraima. Damares informou que no ano passado mais de 33 mil casos de malária foram registrados na área, com aumento de 10% em relação a 2023, conforme dados do Ministério da Saúde. A data ainda será agendada.

A presidente da CDH lembrou que, em 20 de julho de 2023, uma organização Yanomami solicitou ao presidente do Senado Federal e à própria CDH providências imediatas em razão da desassistência e ineficiência das ações do governo federal, que têm causado a morte de inúmeras crianças. No entanto, os pedidos nunca foram apreciados, segundo a senadora.

Na mesma sessão deliberativa, outro requerimento de Damares aprovado prevê a realização de uma visita técnica de parlamentares a Pacaraima, no norte de Roraima, para acompanhar os trabalhos da Operação Acolhida.

O governo norte-americano anunciou a suspensão, por 90 dias, do repasse de recursos para a Organização Internacional para as Migrações (OIM), com impacto previsível no atendimento aos imigrantes venezuelanos. Dados coletados pela imigração registram que entre 500 e 700 refugiados chegam diariamente ao Brasil.

“Todos os membros da comissão serão convidados, além dos senadores do Estado. Haverá duas diligências em Roraima: uma para a área Yanomami e uma para a Operação Acolhida. Nós vamos informar com antecedência a data de todas elas”, informou Damares.

Com informações da Agência Senado

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Segundo a pasta, a reunião familiar foi o principal motivo para as solicitações de abrigo no país, com 16.567 justificativas. Na sequência, vêm trabalho e investimentos (14.507) e estudo (8.725).

Os pedidos para cumprir missão religiosa foram 2,3 mil; para fixar residência em fronteiras, somaram 1.966, e receber acolhida humanitária, 4.317.

Os dados mostram ainda que, no ano passado, houve 68.159 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, das quais, 13.632 já foram concedidas; 24.887 foram extintas, 28.890 arquivadas e 318 indeferidas.

“A Venezuela segue como principal nacionalidade entre refugiados reconhecidos [12.726], seguida por Afeganistão [283] e Colômbia [121]”, informa o boletim.

Venezuelanos

Em dezembro do ano passado, entraram no país 5.837 venezuelanos. O principal ponto de entrada é Pacaraima, em Roraima. Na cidade e em Boa Vista, são ofertados atendimentos da Operação Acolhida, resposta humanitária que oferece suporte ao deslocamento voluntário, seguro e organizado de populações refugiadas e migrantes.

Segundo dados da operação, os venezuelanos que entraram no Brasil vivem, atualmente, em 1.026 municípios de todas as regiões do país. As cidades de Curitiba e Manaus são as que somam maior número de migrantes recepcionados pela operação.

No final de janeiro deste ano, as ações da operação chegaram a ser suspensas após a Organização Internacional para as Migrações (OIM), braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para atendimento de migrantes e refugiados, informar o bloqueio do repasse de verbas por 90 dias determinado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, no dia 26.

No dia seguinte, o governo federal se reuniu com representantes da organização para discutir o impacto da suspensão das atividades realizadas pela entidade no âmbito da Operação Acolhida. Na ocasião, foi definido que o governo executaria as ações da OIM.

“As autoridades brasileiras estão mobilizadas e seguem em tratativas para reduzir os impactos da ausência das equipes da OIM na operação logística e na gestão de abrigos. Entre as ações emergenciais, estão a realocação de servidores das áreas de saúde, assistência social, da Polícia Federal e Defesa para manterem, em caráter emergencial, as atividades essenciais”, disse o MJSP em nota.

Segundo o ministério, o grande volume de pessoas migrando da Venezuela indica a necessidade de o “governo federal prosseguir com políticas voltadas à crise humanitária daquele país”.

Brasileiros no exterior

Em relação aos brasileiros no exterior, os dados mostram que, até 2023, 4.996.951 cidadãos brasileiros viviam fora do país.

“As principais regiões de destino são a América do Norte [2,26 milhões] e a Europa [1,67 milhão]. Os Estados Unidos seguem como o país com o maior número de brasileiros residentes [2,08 milhões], seguido por Portugal [513 mil]”, informou o ministério.

Com informações da Agência Brasil

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A organização, que é o órgão das Nações Unidas que atua na região, fazendo o primeiro atendimento aos imigrantes que cruzam a fronteira com o Brasil, tinha suspendido os trabalhos depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a suspensão dos repasses de recursos por três meses.

Em comunicado ao governo brasileiro, a OIM informou que mobilizou novos recursos para garantir o trabalho na região, o que permitiu, desde segunda-feira (3), o retorno das atividades nos abrigos, na emissão de documentação de regularização e no centro de coordenação de interiorização.

No comunicado, a organização esclarece que os recursos foram mobilizados com ajuda do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da iniciativa privada.

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Por Rafael Custódio

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) de Roraima deu 40 dias, a partir de 23 de janeiro, para que 85 famílias indígenas venezuelanas, da etnia Warao, incluindo 100 crianças, deixem a ocupação Yakera Inê, no bairro Pintolândia, zona oeste de Boa Vista. No local, está prevista a construção de uma maternidade com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  

Em condição de anonimato, os moradores da ocupação disseram à reportagem que a maior parte não tem recursos para arcar com um aluguel e não gostaria de ingressar nos abrigos da Operação Acolhida, pois perderiam a autonomia.

“Preferimos viver nas ruas a ir para um abrigo”, disse o Warao. 

Os moradores também disseram que foram visitados por dois supostos servidores da Sesau, que estavam acompanhados de policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope). 

“Não viemos para expulsar ninguém. Vamos dar as condições: o abrigo ou pensar em outra possibilidade. Estamos aqui para [comunicar que] se preparem”, disse um suposto servidor da pasta estadual de saúde aos indígenas, em um vídeo obtido pela reportagem. 

O comunicado ocorreu 15 dias após a morte de um casal indígena dentro da ocupação. Na ocasião, um homem armado abriu fogo contra uma mulher, que segurava o filho de 4 meses no colo, e o marido dela. A principal suspeita, segundo a Polícia Civil de Roraima, é que o homem foi assassinado em possível acerto de contas. 

A ocupação foi fundada pelos próprios indígenas da etnia Warao que deixaram a Venezuela, em virtude da crise econômica, política e social, em 2017. No entanto, em 2018 a Operação Acolhida passou a administrar o local, mas encerrou suas atividades quatro anos depois. Os Warao, no entanto, optaram por continuar no espaço e administrá-lo de forma autônoma. 

Uma liderança indígena da ocupação disse que a experiência sob a administração da Operação Acolhida não foi positiva.

“O abrigo é militarizado, tomam decisões arbitrariamente, não respeitam os nossos costumes e tradições”, afirmou. “Queremos um espaço [definitivo] para que não aconteça de ter que sair [da ocupação]”, concluiu o indígena. 

Por meio de nota, a Sesau disse que “entende ainda que fenômenos complexos como o da mobilidade humana exigem respostas transversais, considerando ainda que o público é indígena, e por isso o esforço deve ser conjunto e envolver órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério da Saúde, além da própria Operação Acolhida, força-tarefa que recebe recursos específicos para essas respostas e é responsável direta pela gestão do fluxo de pessoas migrantes na região”.

Suspensão de repasses

Boa Vista foi um dos 11 municípios de Roraima contemplados com as obras do PAC. O edital, lançado em 2023, previa a ampliação de equipamentos de saúde no Estado. O governo roraimense não respondeu quando as construções devem começar. 

O anúncio de desocupação da Yakera Inê ocorreu em um momento delicado para a Operação Acolhida: em virtude da suspensão dos repasses do governo dos Estados Unidos às entidades filantrópicas, a Organização Internacional para Migrações (OIM), da ONU, interrompeu provisoriamente as suas atividade no Brasil. 

A OIM era responsável pelo Posto de Recepção e Apoio (PRA), onde migrantes venezuelanos em situação de rua podem pernoitar, receber as três refeições e ter acesso a banheiros limpos. 

Em resposta à suspensão das atividades da OIM, o governo brasileiro anunciou uma força-tarefa para “reduzir os impactos da ausência das equipes na operação logística e na gestão de abrigos”, com realocação de servidores das áreas de saúde, assistência social, da Polícia Federal e Defesa para manterem, em caráter emergencial, as atividades essenciais.

Com informações da Agência Pública

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A primeira delas foi um treinamento militar realizado pela Venezuela na fronteira com o Estado, sem aviso prévio. A passagem de pedestres e veículos entre um país e outro chegou a ser interrompida por 12 horas.

Outro ponto é a suspensão de repasse de recursos por parte do governo dos Estados Unidos a organizações que atuam no acolhimento de migrantes e refugiados venezuelanos. A medida deve sobrecarregar o Exército brasileiro.

Dois espaços administrados pela Rede Cáritas destinados ao atendimento de migrantes e refugiados venezuelanos em situação de rua foram fechados na segunda-feira (27). No dia seguinte, o posto para emissão de documentos — administrado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) — também teve o serviço interrompido.

O governo federal fez uma reunião para discutir o impacto da suspensão das atividades da entidade no âmbito da Operação Acolhida.

Entre as ações emergenciais, estão a realocação de servidores das áreas de saúde, assistência social, da Polícia Federal (PF) e Defesa para manterem, em caráter emergencial, as atividades essenciais.

Poder bélico

Durante a visita do general, foi feita uma demonstração do simulador de tiros e o uso de mísseis guiados a laser.

Paiva acompanhou, ainda, as obras de construção da 2ª Companhia de Fuzileiros de Selva, que está inserida no Planejamento Estratégico do Exército, com o objetivo de transformar o Comando de Fronteira Roraima em um Batalhão até 2027.

Todas essas ações têm como objetivo principal fortalecer o poder bélico na região, que vive uma crise por causa de um conflito entre Venezuela e Guiana envolvendo a disputa por Essequibo.

Com informações da CNN Brasil

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O diretor do Departamento de Proteção Especial do MDS, Régis Spíndola, ressaltou a importância da pesquisa para a realização de políticas públicas.

“A DTM [Matriz de Monitoramento de Deslocamento, na sigla em inglês] nos possibilita levantar dados sobre a população migrante e refugiada e subsidiar a construção e o aprimoramento das políticas públicas. É fundamental conhecê-los para ofertar proteção e, nesses casos, desde o atendimento emergencial, quando esses grupos chegam ao Brasil, até a sua integração nos territórios”, disse.

Esta é a terceira vez que é feito o levantamento em todos os 15 municípios roraimenses. A coordenadora de Gestão da Informação da OIM em Boa Vista, Tathiany Bonavita, destacou que o monitoramento possibilita uma melhor compreensão da realidade da população migrante e refugiada venezuelana que escolhe o Estado como moradia.

“Por se tratar de uma pesquisa detalhada, a DTM desempenha um papel crucial na conscientização da sociedade sobre os desafios enfrentados por esses grupos, estimulando a reflexão e o engajamento social.”

Metodologia

Por meio de entrevistas, a pesquisa coleta informações sobre condições de trabalho, renda, moradia, escolaridade e saúde, migração, etnias indígenas, quando pertinentes, e outras temáticas. Após a coleta, um relatório é divulgado para embasar a criação de estudos, ações e políticas voltadas às pessoas refugiadas e migrantes.

Parcerias

A iniciativa também conta com o apoio da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), do governo de Roraima, além de secretarias municipais e parceiros locais, como o Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM).

Na última edição, em 2023, foram feitas 931 entrevistas em todo o Estado, que correspondem às informações de 3.813 pessoas. Entre os dados obtidos, destacou-se que 60% dos participantes optaram pela autorização de residência no Brasil, 49% enviavam remessas para a Venezuela e 27% relataram ter sofrido algum tipo de discriminação.

O monitoramento, consolidado como a principal fonte de dados da OIM, é realizado no Estado desde 2017, focado na população refugiada e migrante venezuelana.

Com informações da OIM

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Por Rafael Custódio

Crianças indígenas com desnutrição, comidas com insetos, doenças e habitações nada aclimatadas para a região amazônica. Essas foram as denúncias feitas pela população venezuelana refugiada, ex-trabalhadores humanitários e pesquisadores sobre a estrutura da Operação Acolhida, em Roraima, que abriga migrantes principalmente vindos da Venezuela. As denúncias foram ouvidas pela Agência Pública no local e fazem parte da segunda reportagem da série Segredos da Operação Acolhida. 

A Operação Acolhida conta hoje com sete abrigos, sendo três deles voltados para a população indígena refugiada. Eles são administrados pela Agência ONU para Refugiados, a Acnur. Segurança, zeladoria e distribuição das refeições são feitas pelo Exército Brasileiro.

Já a comida, segundo a reportagem apurou no Portal da Transparência, é fornecida ao menos desde 2022 pela empresa Paladar Nutri. Segundo o próprio portal e informações confirmadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a empresa RMP Romero também presta serviço direto de alimentação, contudo, nas cidades de Pacaraima e Manaus (AM).

Sob a responsabilidade da Organização Internacional para as Migrações (OIM), fica o Posto de Recepção e Apoio (PRA), um espaço onde os migrantes em situação de rua podem dormir à noite; e o Posto de Interiorização e Triagem, onde a população venezuelana recém-chegada tira a documentação de residência no Brasil. Nesse último espaço, parte das tarefas também é dividida com outras agências humanitárias. 

Estima-se que mais de um milhão de venezuelanos tenham passado pelos serviços da Operação Acolhida desde fevereiro de 2018, quando a ação teve início, ainda no governo do então presidente Michel Temer. Os dados são do Ministério da Justiça.

Crianças indígenas desnutridas e comida que adoece

“No almoço e no jantar, às vezes, a comida chega com baratas, moscas e larvas”, disse Afonso Aztana (fictício), indígena venezuelano da etnia Warao, que vive no abrigo Jardim Floresta, da Operação Acolhida, administrado pela Acnur e pelo Exército Brasileiro.

Aztana contou à Pública que as crianças indígenas estariam doentes por causa da comida entregue pela empresa Paladar Nutri e distribuída pelo Exército Brasileiro todos os dias. Além disso, todas as queixas feitas aos militares sobre a alimentação servida seriam alvo de retaliação à população indígena abrigada no Jardim Floresta. 

“Diarreia, febre, vômito, dor de cabeça e no corpo” foram os sintomas que as crianças apresentaram ao ingerir a comida fornecida pela Operação Acolhida, segundo o indígena Warao. À Pública, ele afirmou que havia casos de desnutrição de crianças.

Procurada pela reportagem, a empresa Paladar Nutri não respondeu até a publicação desta reportagem.

Segundo Aztana, as diferentes etnias que estão abrigadas convivem bem e, por vezes, preferem cozinhar o próprio alimento a nutrir-se do que é servido pela Operação Acolhida. “Aqui em Roraima, nós compramos farinha triturada e comemos com peixe frito”, disse o Warao sobre um dos cardápios alternativos feitos pelos indígenas.

Os abrigos indígenas da Operação Acolhida em Boa Vista e Pacaraima são os únicos que contam com fogões a lenha, pela preferência dos abrigados em fazer suas próprias comidas típicas em vez de se alimentarem com as marmitas distribuídas pelo Exército. 

“Se vocês [militares] estão nos trazendo essa comida e não querem cozinhar como deve ser, traga-nos a comida crua e nós mesmos vamos cozinhar”, disse Aztana em tom de crítica ao que é oferecido pela Operação Acolhida. 

Luana Pedroso (fictício), 31 anos, ex-trabalhadora humanitária de uma das ONGs vinculada à Acnur, contou que, embora os abrigos indígenas tenham mais espaço para debater insatisfações, a comida ainda é alvo de críticas.

“[A empresa fornecedora e o Exército] Não conseguem fornecer uma alimentação que seja, de fato, a alimentação a que eles estão acostumados. Você tem, por exemplo, casos de desnutrição com maior percentual de ocorrência em abrigos indígenas do que não indígenas”, disse a ex-trabalhadora. 

“Por exemplo, eles adoram fazer sopa com peixe. Peixe frito, peixe na sopa […] Só que eles não conseguem comprar o peixe. É uma questão de não conseguir realmente ter dinheiro para comprar o que eles estão acostumados a comer”, completou Pedroso.

A professora Márcia Maria, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), aponta que o contrato da Operação Acolhida prevê alimentação específica para crianças indígenas. “Desde o início da operação, [há] um índice alto de crianças desnutridas no processo de abrigamento, porque elas não conseguem comer as mesmas comidas dos adultos. Por exemplo, o acréscimo de frutas, de iogurte, de comidas voltadas para a idade das crianças, não existe essa separação e essa adequação”, criticou.

A professora cita, também, que o contrato previa um cardápio variado e que respeitasse a cultura venezuelana. No entanto, “é sempre aquele menu clássico: arroz, feijão, macarrão, farofa e, às vezes, uma salada e um tipo de proteína. O que varia de segunda a sexta é a proteína, um dia carne vermelha, outro dia frango, muito raramente tem peixe ou sardinha”, disse. 

A queixa sobre a comida é compartilhada também por quem vive no Rondon 1, o maior abrigo da Operação Acolhida, em Boa Vista. Segundo María Carmen (fictício), cuja idade não será revelada a pedido dela, pessoas têm ficado doentes em razão da forma como a comida é armazenada e distribuída para a população. 

“A comida é muito triste! As crianças têm problema de desnutrição, por não a comerem”, contou ela, em anonimato, por receio de sofrer represália dos militares do Exército. Ela disse, também, que quem tem a possibilidade às vezes “compra ou come na rua”, para evitar as marmitas servidas pela Operação Acolhida. 

A equipe de comunicação social da Operação Acolhida e o MDS responderam por meio de nota que os cardápios levam “em consideração as diferentes etnias e seus hábitos alimentares”.

“Há um acompanhamento contínuo da saúde da população abrigada com ações preventivas e, sendo diagnosticado algum caso de desnutrição, são adotadas as medidas para a reversão da situação por profissionais capacitados”, respondeu a operação sobre a denúncia das crianças desnutridas.

Constantemente doentes 

As camas enfileiradas em um espaço protegido por grades e sem paredes escancaram uma das principais queixas dos venezuelanos refugiados e migrantes dentro do PRA, em Boa Vista: os constantes resfriados entre crianças, adultos e idosos que utilizam o espaço todas as noites. 

A reportagem viu nos arredores da Rodoviária Internacional de Boa Vista, onde está situado o PRA, inúmeras famílias aguardando o horário para poderem acessar o espaço de acolhimento. Uma delas era a de Victor Cotañera (fictício), de 30 anos, a esposa, de 28, e os filhos de 1 e 3 anos. 

“Onde dormimos é um espaço sem paredes. Se chove com vento, nos molhamos”, contou o patriarca. A situação é suportada porque, em breve, ele e a família serão interiorizados para Santa Catarina, onde têm familiares. 

“Quando chove, pelo fato do espaço ser muito aberto, […] as crianças recebem todo o vento da chuva e acaba que, se pegam uma gripe, elas pioram”, disse Ana Miranda (fictício), 37 anos, que se abriga todos os dias no PRA com o marido de 49 anos e a filha, de 17.

Ana Miranda, o marido e a filha conseguiram uma cama fixa dentro do PRA, que julgam ser “uma área mais cômoda”, com camas maiores. Outro benefício é que não precisam deixar o espaço tão cedo como os outros acolhidos, às 6h. Eles podem estender a estadia até 11h, depois do café da manhã, e das 12h às 14h, durante o almoço. 

No entanto, as famílias optam por ficar nas ruas sob sombras frescas, pois o calor sob a tenda, às vezes, é insuportável. Boa Vista está em uma zona equatorial, onde as temperaturas podem chegar aos 40 ºC durante o dia. 

Vinda do sul da Venezuela há um ano, María – que será identificada apenas com o primeiro nome –, de 37 anos, prefere dormir na rua com os seus quatro filhos menores de 18 anos.

“Eu durmo na rua, porque não gosto do calor e dos mosquitos”, disse ela ao referir-se à falta de paredes do PRA e ao calor das casas dentro dos abrigos. 

“A OIM mantém ainda atendimentos regulares de saúde para a população do PRA com sua equipe de profissionais e com apoio da sua Unidade Móvel de Saúde, que permite a dispensação de medicamentos para a população”, disse por meio de nota.  “Quando necessário, a organização também faz o encaminhamento para atendimento na rede local de saúde”, completou. 

O MDS e a Operação Acolhida negaram que a população fique doente no PRA em decorrência da estrutura: “A coordenação de saúde da Operação Acolhida informa que não há correlação sobre doenças decorrentes de venezuelanos molhados em abrigos”, disse em nota. 

No calor da Amazônia, abrigos batem 50 ºC

“Mediante a aflição da criança, que estava com assaduras visivelmente profundas, nós colocamos um medidor de temperatura no interior da carpa [unidade habitacional utilizada nos abrigos] e esse medidor apontou 50 ºC”, contou a professora Márcia Maria, durante um trabalho de pesquisa dentro de um dos abrigos da Operação Acolhida, em novembro de 2020.

A pesquisa era conduzida por Márcia Maria e seus orientandos do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Fronteiras (Geifron), do Programa de Pós-Graduação em Sociedade de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (PPGSOF). 

De acordo com a professora, os alojamentos dentro do abrigo seguem o padrão internacional da Acnur, importado de países com temperaturas mais baixas. As carpas, como são chamadas, são feitas de acrílico e revestidas com uma manta térmica para reter o calor. No entanto, nos abrigos da Operação Acolhida, as habitações foram modificadas e minijanelas foram incorporadas para aumentar a circulação de ar, o que não é suficiente para refrescar os abrigados das altas temperaturas da Amazônia, segundo os relatos. 

Durante a visita aos abrigos, um grupo de pesquisadoras da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) presenciou famílias com bebês dormindo do lado de fora das carpas, por causa do forte calor.

“Na caminhada pelo abrigo, havia colchões no chão, por cima das pedras de brita, outro fator de concentração de calor. O motivo era o calor de dentro da carpa, que impossibilitava que essas crianças dormissem dentro delas”, disse a pesquisadora Sofia Zanforlin. 

“As unidades habitacionais onde vivem os venezuelanos abrigados são definitivamente incompatíveis com o clima tropical-equatorial de Roraima. Essas estruturas são feitas de material plástico e possuem péssima circulação por serem locais baixos, apertados e com uma quantidade ínfima de janelas”, destacou a também pesquisadora Julia Afonso Lyra. 

Segundo Ana Carolina Gonçalves Leite, outra integrante do grupo de pesquisadoras da UFPE, “outros modelos, de madeira, que tomam como repertório a casa popular regional, chegaram a ser testados, mas não foram adiante supostamente pela necessidade de reaproveitar as tendas ou carpas que o Acnur já possuía”. 

Gonçalves pondera, no entanto, que não é possível “ter certeza se o custo logístico para trazer essas tendas para o Brasil é de fato menor do que a fabricação local das casas de madeira”. 

O MDS afirmou que “as carpas seguem um padrão internacional. A Operação Acolhida, a fim de melhorar as condições dos migrantes e refugiados, realizou adequações nas carpas, como a construção de janelas e aberturas para melhor ventilação e diminuição da temperatura ambiente”.

A Acnur optou por não responder a nenhum dos questionamentos da Pública. 

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Por Rafael Custódio

Crime organizado, violência sexual e de gênero e medo constante: os muros que cercam os abrigos onde vivem venezuelanos que se refugiaram no Brasil guardam também a insegurança pela qual passa essa população. Na primeira reportagem da série Segredos da Operação Acolhida, a Agência Pública traz denúncias de migrantes e trabalhadores humanitários que levam famílias inteiras a preferir estar nas ruas de Boa Vista a viver dentro dos espaços de acolhimento. A reportagem esteve no Estado e visitou os espaços da operação em junho deste ano.

Foi a crise econômica, social e política da Venezuela que forçou a população de lá a migrar massivamente para outros países da América do Sul. Roraima, estado brasileiro na fronteira, tornou-se a porta de entrada de quem buscava por refúgio ou apenas trabalho no Brasil. A estimativa é que mais de um milhão de venezuelanos entraram no Brasil desde 2017, quando a crise migratória teve início, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Em resposta, o governo brasileiro montou uma ação de emergência em abril de 2018 chamada de Operação Acolhida, em parceria com a Agência ONU para Refugiados (Acnur), Exército Brasileiro, Organização Internacional para as Migrações (OIM) e outras cem organizações não governamentais.

Contudo, segundo as denúncias ouvidas pela reportagem, os abrigos se tornaram locais de ameaça e violência para os refugiados.

Com medo, famílias escolhem as ruas no lugar dos abrigos

Ameaçada de morte dentro do Rondon 1, o maior e mais numeroso abrigo da Operação Acolhida, uma mulher buscou ajuda da então trabalhadora humanitária Luana Pedroso (fictício), de 31 anos, para que não fosse executada pelo tribunal do crime.

“Eu tive que tomar uma decisão, por minha conta e risco: dei um jeito de conversar com o chefe [da organização criminosa] e de dizer que a situação era uma mentira [para salvar a vítima da morte]”, disse ela. 

A decisão foi tomada após a ex-trabalhadora humanitária ter avaliado que, caso pedisse ajuda ao Exército, responsável por garantir a segurança dos abrigos, poderia deixar a vítima ainda mais exposta. 

“Nos Rondons [abrigos da Operação Acolhida], estão acontecendo coisas trágicas. Têm ocorrido violações de crianças”, disse Luiz Perez (fictício), venezuelano de 50 anos que opta por passar o dia caminhando pelas ruas de Boa Vista, junto da esposa, de 40 anos, e dos filhos de 7 e 10 anos. Eles preferem ficar nas ruas a viver dentro de um dos abrigos montados para a Operação Acolhida.

Perez e a família deixaram o estado de Anzoátegui, na zona costeira da Venezuela, com o intuito de recomeçar a vida no Brasil. Para chegar à cidade roraimense de Pacaraima, na fronteira, a família contou com caronas nas estradas e longas caminhadas para percorrer pouco mais de mil quilômetros em quatro dias.

Eles são parte das 680 pessoas que dormem no Posto de Recepção e Apoio (PRA), segundo dados da OIM. O local abriga pessoas que estão sem um teto para que possam utilizar as camas, entre 17h e 6h, receber as três refeições diárias e tomar banho. A estimativa é que outras 200 pessoas venezuelanas vivam integralmente nas ruas, segundo dados compilados pela organização entre 27 e 31 de maio de 2024. 

A preocupação de Perez é compartilhada por outros venezuelanos que optaram por tentar reconstruir a vida no Brasil. Carlos Barbuena, 40 anos, disse que prefere dormir nas ruas da capital de Roraima com a filha de 2 meses e a esposa a ficar nos abrigos, por causa da insegurança.

“É perigoso [morar nos abrigos], por causa do crime [organizado] que tem lá”, disse o patriarca à Pública.

Por meio de nota, como forma de resposta às denúncias apontadas na reportagem, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) disse que “a Força-Tarefa Logística Humanitária atua vigiando e monitorando os ambientes e estruturas da Operação Acolhida com o objetivo de dissuadir e identificar eventuais ameaças e acionando com tempestividade as autoridades de segurança pública competentes conforme cada caso”. 

A pasta destacou, também, que “são empregados efetivos militares, além da contratação de empresas prestadoras do serviço de vigilância, que, diuturnamente, realizam a guarda dos abrigos e rondas no interior do perímetro, ações essas complementadas pela realização de frequentes e inopinadas inspeções e, ainda, pelo uso de sistema de câmeras de monitoramento e de barreiras físicas, como concertinas”.

A Acnur disse que não comenta “casos individuais de afronta aos direitos das pessoas sob o nosso mandato”.

Facções atuam nos abrigos, denunciam ex-trabalhadores 

“Uma vez, um dos abrigos amanheceu com os mandamentos do PCC pichados em uma das passarelas”, disse a ex-trabalhadora humanitária quando questionada sobre a presença de organizações criminosas dentro dos abrigos da Operação Acolhida. O caso citado por ela ocorreu em 2022, no abrigo Rondon 1.

No dia em que a pichação foi encontrada, a ex-trabalhadora humanitária contou que o Exército e a Acnur trataram de apagar os mandamentos pichados, mas que não houve nenhuma resposta a mais das instituições sobre o episódio. 

“Algumas pessoas da população [venezuelana que vivia no abrigo] chegaram a ver, mas […] foi só mais um marco do que era a situação de insegurança constante no abrigo e as pessoas falarem: ‘Meu Deus, realmente eles estão aqui […] estou com medo de sair da minha unidade habitacional’”, contou ela. 

A Operação Acolhida disse à Pública, por meio de nota, que “a referida pichação consistiu em apenas um incidente isolado e que não mais se repetiu, tendo sido realizada por um grupo de migrantes, menores de idade, com o objetivo de disseminar boatos”.

Ainda de acordo com a ex-trabalhadora, a população venezuelana abrigada chama as organizações criminosas que atuam dentro dos espaços de acolhimento de “sindicatos”. “A gente tinha ciência de que atuava ali [também] era o Trem de Aragua, [a maior facção criminosa da Venezuela] inclusive, informação compartilhada com a inteligência do Exército [Brasileiro]”, contou. 

“A origem do nome é que os grupos criminosos pegaram o controle dos sindicatos, no início”, explicou o professor da Universidade Central da Venezuela Roberto Briceño Leon, de 73 anos. Ainda de acordo com o professor, a população venezuelana também pode descrever o crime organizado como “pran” – abreviação de pranato, como são chamadas facções criminosas venezuelanas – e “trem”. 

“Eu já vi pessoas que moravam na região da rodoviária que foram decapitadas, que tiveram o braço cortado, tiveram a perna cortada, porque ali tinha uma presença de facção venezuelana”, disse o ex-trabalhador humanitário Fábio Cardoso (fictício), de 40 anos, que deixou a OIM há pouco tempo.

Pelo menos quatro pessoas foram encontradas mortas próximo à Rodoviária Internacional de Boa Vista, em maio de 2022. Todas tinham sinais de violência brutal.

Uma das vítimas é Bryan José de Jesus Hernandez, de 30 anos, que foi encontrado morto e esquartejado próximo a um dos abrigos nas redondezas da rodoviária. Quatro homens foram denunciados pelo Ministério Público de Roraima (MPRR), e a suspeita é que eles integrem a facção criminosa venezuelana Trem de Aragua, conforme reportagem publicada pela Pública em maio deste ano. 

A professora Márcia Maria, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), cita que o crime organizado se aproveitou da crise política, econômica e social da Venezuela para entrar nos abrigos. 

“E mesmo o Exército estando dentro dos abrigos, já havia várias denúncias de pessoas ligadas principalmente à Familia Podrida [outra organização criminosa da Venezuela]”, pontuou a docente. “Então, se vende muito essa ideia de que a presença do Exército garante a proteção, mas no fundo não é bem assim”, completou. 

Outro caso denunciado por Luana Pedroso é o de um homem, suspeito de chefiar um grupo de traficantes, que todas as noites entrava em um dos abrigos para fugir de ações policiais. 

“Já teve casos de ter encontrado um grupo de pessoas tentando entrar com munição dentro do abrigo, pessoas usando armas dentro do abrigo, era um ponto de venda também de drogas”, contou Pedroso sobre outra experiência presenciada dentro do Rondon 1. 

Por meio de nota, o Acnur respondeu que “não lida com casos de grupos paralelos de poder, sendo este um assunto de segurança pública”. 

“Até o presente momento, em pouco mais de seis anos de Operação Acolhida, não houve registro de quaisquer indícios da atuação de facções criminosas no interior dos abrigos. Cabe ressaltar que o combate às ações de organizações criminosas compete precípua e privativamente às instituições do sistema de Justiça e dos órgãos do sistema de segurança pública”, disse a assessoria de comunicação social da operação.

Mulheres relatam medo de violência sexual e assédio 

“Não, seguro não é”, respondeu Ana Miranda (nome fictício), de 37 anos, quando questionada sobre a segurança do Posto de Recepção e Apoio (PRA) para as mulheres que lá se abrigam. “Para que nos sintamos seguras, precisamos estar em quatro [mulheres para transitar pelo espaço]”, completou ela. 

Miranda estava sentada ao lado do marido e da filha, de 17 anos, na porta do PRA, com duas malas, quando foram abordados pela reportagem da Pública. Eles aguardavam a diminuição da fila de entrada no posto de acolhimento. 

A entrada é permitida após as 17h e a saída, a partir das 5h. No espaço, em Boa Vista, o café da manhã e almoço são garantidos pela Fundação Cáritas Brasileira, vinculada à Igreja Católica. Em média, são servidas mil refeições diárias em cada turno. O jantar fica por conta do Exército Brasileiro.

Quem administra o PRA é a OIM. A ideia era que o espaço funcionasse como um local de acolhimento provisório. Contudo, com a constante procura de abrigo por famílias inteiras, com o tempo a organização administradora permitiu que fossem estabelecidas camas fixas aos venezuelanos que possuíam cadastro.  

De acordo com Miranda, o marido dela passou diversas noites sem dormir, para que pudesse proteger ela e a filha, de 17 anos, de violências sexuais que pudessem ocorrer dentro do PRA. 

“Ele [marido] não dormia, cuidando tanto dela [filha] como de mim”, contou a venezuelana. Ainda de acordo com Miranda, “havia muitas pessoas andando e transitando” pelo PRA que não eram militares, e sim venezuelanos abrigados, para segurança do espaço. 

Roberto González (fictício), de 49 anos, marido de Miranda, disse que sente falta de uma ronda dos militares dentro dos abrigos enquanto as pessoas dormem.

“A intenção de dizer isso é que as verdadeiras autoridades têm que estar atentas. Porque há muitos que, de certa forma, agem como ovelhas e não o são”, disse ele, ao se desculpar por interromper a esposa, enquanto ela dizia que outros venezuelanos fazem as rondas para garantir a segurança do espaço. 

A equipe de comunicação social da Operação Acolhida respondeu que “as atividades de ronda nos abrigos/alojamentos são realizadas ao longo do dia e da noite, diariamente, por militares e vigilantes, conforme as peculiaridades de cada uma dessas estruturas”.

“É um ambiente em que acontece de tudo, de violência sexual, de corte por faca, briga e tudo. Essa é uma condição que essa população do PRA vive”, contou Fábio Cardoso, ex-trabalhador humanitário. 

Ele ainda citou que “os casos de abuso sexual, a própria Operação Acolhida fazia de tudo para esconder o que estava acontecendo. Então, a gente, quando sabia, não podia nem tocar no assunto, porque senão iam chamar a nossa atenção e estragar com a imagem da Operação Acolhida”.

“Essa proteção no interior dos abrigos nunca foi feita. Talvez, durante o dia, um pouco de presença ali”, criticou Márcia Maria, da UFRR. A crítica é apontada também por Pedroso, durante o seu tempo de atuação na Operação Acolhida: “A gente tinha, por exemplo, um abrigo de população de 2,1 mil pessoas [o Rondon 1] mais ou menos; no período noturno, ficava um militar de plantão, no máximo dois”.

Sofia Cavalcanti Zanforlin, professora da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) e integrante de um grupo de pesquisadoras sobre a Operação Acolhida, avaliou que “os abrigos não conferem dignidade”, pois “a primeira coisa que as pessoas perdem, em família ou sozinhas, é o direito à privacidade.”

“[As famílias] continuam vulneráveis a diversos tipos de violência mesmo dentro dos abrigos, como foi documentado pela pesquisa a partir de relatos tanto de migrantes que haviam passado pelo abrigo como por trabalhadores humanitários que atuavam nos abrigos e conversaram com a pesquisa em condição de sigilo”, disse Zanforlin.

Parte do que motivou o estudo das pesquisadoras da UFPE foi o processo de escuta das mulheres venezuelanas indígenas, da etnia Warao, levadas para Paraíba e Pernambuco, que relataram as experiências de violência de gênero dentro dos abrigos da Operação Acolhida em Boa Vista e Pacaraima. 

“Os relatos de praticamente 100% das mulheres Warao com que convivemos entre Pernambuco e Paraíba de que sofreram algum tipo de violência sexual e de gênero – no mínimo assédio – em sua passagem pela OPA [Operação Acolhida], em Pacaraima, Boa Vista ou Manaus, alimentaram essa pergunta pra realização de trabalho de campo na fronteira Norte”, disse a pesquisadora Ana Carolina Gonçalves Leite. 

No último box do banheiro feminino para banhos no PRA, as peças da fechadura foram retiradas por homens, acreditam as mulheres venezuelanas que o utilizam. Miranda contou que ela e a filha evitam usar, pois têm medo de que sejam espionadas pelas frestas. “[Também] na parte do sanitário, há uma fresta que é possível olhar do banheiro masculino para o feminino”, contou. 

Segundo Miranda, ela havia colocado pedras de sabão para tapar as aberturas do banheiro, mas, assim que outra mulher ocupou o box, já haviam tirado. “Como nós [ela e a filha] sabemos que esse banheiro tem esse problema, sempre avisamos às outras mulheres para que não o usem”, disse.

Miranda afirmou que aguarda uma reunião com a OIM para reclamar das condições dos banheiros, que a deixam insegura, bem como a filha e outras mulheres venezuelanas. 

A OIM, por sua vez, disse que nos espaços administrados pela organização são “realizadas escutas qualificadas e sessões informativas nas quais são repassados os canais de denúncia como o disque 100 ou 180, entre outras informações; são distribuídos materiais informativos e é feita articulação com a rede de proteção local de modo a ampliar a proteção das pessoas acolhidas e a mitigar riscos de violência. A equipe que trabalha no PRA fica à disposição da comunidade acolhida e, caso alguma situação de proteção se apresente, a rede local é acionada”.

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