A prisão ocorreu em junho de 2025, durante fiscalização da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), nas operações “TI Yanomami II – Roraima” e “Operação Asfixia”. Ao avistar os agentes, o suspeito tentou fugir pela mata, mas acabou sendo localizado e detido.

Durante o depoimento, o acusado afirmou que trabalhava no garimpo há um ano e três meses, no local conhecido como “Garimpo do Rangel”. Segundo ele, nesse período, foram extraídos aproximadamente 60 gramas de ouro.

O investigado também relatou que a área onde realizava a extração, chamada de frente de lavra, havia sido cedida por outra pessoa. Para o MPF, esse dado indica a existência de organização coletiva na exploração ilegal de minério.

Nas proximidades do garimpo, os agentes encontraram tambores de combustível vazios, considerados indícios da estrutura logística utilizada na atividade ilegal.

Na denúncia, o MPF solicita a condenação do acusado e o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil, com destinação ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

O órgão também se posicionou contra a celebração de acordo de não persecução penal, argumentando que a prática reiterada da atividade e a gravidade dos fatos impedem a concessão do benefício.

O MPF destacou ainda que o garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia tem gerado uma crise de grandes proporções, com repercussões no cenário internacional.

Como referência, o órgão menciona decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que determinaram medidas de proteção aos povos indígenas.

O processo é conduzido pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, vinculado à Procuradoria da República no Amazonas, responsável por atuar no combate à mineração ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.

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Coordenadas pela Casa de Governo, estrutura criada em 2024, as ações somam 6.425 operações. O destaque mais recente foi a apreensão de 103 quilos de ouro, avaliados em mais de R$ 60 milhões, em Boa Vista.

Desde o início das ações, a força-tarefa destruiu 627 acampamentos, 207 embarcações, 101 balsas, 29 aeronaves e 59 pistas de pouso clandestinas. Também inutilizou mais de 124 mil litros de combustíveis usados na extração ilegal.

Segundo o governo, o garimpo na TIY recuou 98% em julho. A estratégia envolve ações-surpresa e operações aéreas, como a Asfixia, que em junho acumulou mais de 220 horas de voo.

As medidas buscam reverter os efeitos da expansão do garimpo entre 2021 e 2022, período marcado por avanço da degradação ambiental, aumento de doenças e insegurança alimentar nas comunidades indígenas. Novas estruturas de saúde e direitos humanos estão sendo implantadas em Surucucu e outras regiões da TIY.

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