Durante a ação, os agentes apreenderam veículos e uma arma de grosso calibre. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de bens do investigado no valor de até R$ 270 mil.

A operação faz parte do desdobramento da Operação Libertação, que tem como objetivo combater a atividade garimpeira ilegal e retirar ocupações irregulares de áreas protegidas, especialmente em terras indígenas.

A Terra Yanomami, maior território indígena do Brasil, tem sido alvo constante de garimpo ilegal, o que tem gerado impactos ambientais e humanitários graves.

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O ouro, em estado bruto, é considerado bem da União. Como não havia autorização legal para transporte ou extração, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia por usurpação de bem público.

Em depoimento, ela admitiu que trabalhava como cozinheira em um garimpo e que o ouro era seu. Disse ainda que pretendia usar o material para pagar sua viagem de volta.

A Justiça acolheu o pedido do MPF e a condenou a um ano de detenção, pena substituída por prestação de serviços à comunidade. A mulher também deverá pagar multa.

O processo foi conduzido pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, que atua contra mineração ilegal e crimes associados na região.

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A Operação Libertação reúne todas as operações contra o garimpo deflagradas nesses dois anos. No total, de acordo com a PF, foram 24.

Procurados, Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e a Seção Judiciária de Roraima não responderam aos questionamentos da reportagem.

Os Yanomami vivem uma crise humanitária causada pela explosão de invasões de garimpeiros no território durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que estimulava a presença de invasores para a exploração ilegal de ouro. No auge da crise, cerca de 20 mil permaneciam em diferentes pontos do território.

Diante dessa situação, com malária sem controle e desnutrição grave de crianças e idosos, o governo Lula declarou emergência em saúde pública no território em 20 de janeiro de 2023.

A Operação Libertação também envolve agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Números divulgados pela Polícia Federal

Operações deflagradas: 24

Mandados de busca e apreensão: 144

Mandados de prisão preventiva: 29

Mandados de prisão temporária: 4

Pessoas presas em flagrante: 299

Pessoas indiciadas: 720

Inquéritos policiais instaurados: 350

Total de inquéritos policiais encerrados vinculados à Operação Libertação: 227

Com informações da Folha de S. Paulo

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