A medida tem caráter temporário e deve vigorar por até dois meses. A proposta foi apresentada em meio à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no Oriente Médio.

Segundo o Ministério da Fazenda, o modelo prevê que a União arque inicialmente com o pagamento integral da subvenção aos importadores de diesel.

Posteriormente, o valor correspondente à participação das unidades da Federação será descontado do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mecanismo de transferência constitucional.

A perda estimada de arrecadação para os estados é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

Nesse formato, não será necessário zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como previa a proposta inicial.

A decisão de concentrar o pagamento na União foi adotada após avaliação técnica que identificou riscos de dificuldade na formação de preços caso cada estado fosse responsável por sua parte do subsídio.

A importação de diesel, embora abasteça todo o país, está concentrada em poucos estados, com destaque para o Maranhão. O destino do combustível só é definido após a comercialização pelas distribuidoras.

De acordo com um técnico do governo, a adesão parcial dos estados poderia comprometer a execução do modelo.

Ao assumir o custo inicial e recuperar posteriormente metade do valor, a equipe econômica busca evitar o chamado risco moral, no qual estados poderiam se beneficiar sem contribuir.

Há ainda desafios operacionais. O sistema Scanc não diferencia o diesel importado do doméstico, o que dificulta a aplicação do subsídio.

A solução proposta é calcular o desconto com base na participação de cada estado no consumo de diesel, medida pelo histórico de arrecadação de ICMS.

O governo considera o modelo de subvenção o mais eficiente diante das limitações legais para reduzir ICMS apenas sobre o diesel importado e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além de Roraima, outros 20 estados aderiram à proposta, que ainda será formalizada por medida provisória (MP).

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“Hoje à noite, o Irã atacou Israel novamente com centenas de mísseis. Este ataque falhou. Foi frustrado graças ao sistema de defesa aérea de Israel, que é o mais avançado do mundo”, disse Netanyahu em uma reunião com seu gabinete de segurança política.

“Parabenizo as IDF [Forças de Defesa de Israel] por sua conquista impressionante”, ele acrescenta no vídeo divulgado pela assessoria de imprensa do governo israelense.

“Também foi frustrado graças à vigilância e responsabilidade demonstradas por vocês, os cidadãos de Israel. Também agradeço aos Estados Unidos por seu apoio em nosso esforço de defesa”, disse Netanyahu.

O líder israelense continua: “O Irã cometeu um grande erro esta noite e vai pagar por isso. O regime no Irã não entende nossa determinação em nos defender e nossa determinação em retaliar contra nossos inimigos”.

“Nós manteremos a regra que estabelecemos: quem nos atacar, nós o atacaremos”, ele acrescentou.

Netanyahu também abordou o ataque no bairro de Jaffa, em Tel Aviv, enviando condolências às famílias dos mortos.

“Assim como no ataque com mísseis, há também uma mão deliberada e assassina por trás deste ataque – ele vem de Teerã”, disse.

Entenda o conflito no Oriente Médio

O ataque do Irã contra Israel acontece em meio à guerra entre o Exército israelense e o Hezbollah, grupo paramilitar libanês apoiado pelo governo iraniano.

A ofensiva ocorre um dia após o Exército de Israel iniciar uma “operação terrestre limitada” no Líbano.

Israel tem lançado uma série de ataques aéreos em regiões no país vizinho. Em 23 de setembro, o país teve o dia mais mortal desde a guerra de 2006, com mais de 500 mortos.

Segundo os militares israelenses, os alvos são integrantes e infraestrutura bélica do Hezbollah, uma das forças paramilitares mais poderosas do Oriente Médio e que é apoiada pelo Irã.

A ofensiva atingiu diversos pontos no Líbano, incluindo a capital do país, Beirute. Milhares de pessoas buscaram refúgio em abrigos e deixaram cidades do sul do país.

O chefe do Hezbollah, Hassan Nasrallah, foi morto em um ataque aéreo israelense em Beirute, conforme confirmado pelo próprio grupo.

Hezbollah e Israel começaram a trocar ataques após o início da guerra na Faixa de Gaza. O grupo libanês é aliado do Hamas, que invadiu o território israelense em 7 de outubro de 2023, matando centenas de pessoas e capturando reféns.

Devido aos bombardeios, milhares de moradores do norte de Israel, onde fica a fronteira com o Líbano, tiveram que ser deslocados. Benjamin Netanyahu prometeu diversas vezes fazer com que esses cidadãos retornem para suas casas.

Em 17 de setembro, Israel adicionou o retorno desses moradores como um objetivo oficial de guerra.

Ao menos dois adolescentes brasileiros morreram nos ataques. O Itamaraty condenou a situação e pediu o fim das hostilidades.

Com o aumento das hostilidades, o governo brasileiro anunciou uma operação para repatriar brasileiros no Líbano.

Com informações da CNN

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O pai do adolescente é paraguaio e também morreu nas explosões. A Embaixada do Brasil no Líbano está em contato com a família.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou o conflito entre Israel e o Hezbollah no Líbano. Ele concedeu entrevista à imprensa após último compromisso na 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

“É importante a gente lembrar que no Líbano o total de mortos é de 620 pessoas. É o maior número de mortos desde a guerra civil que durou entre 1975 e 1990. É importante lembrar também que morreram 94 mulheres e 50 crianças, 2.058 pessoas feridas e 10 mil pessoas forçadas a recuar e esvaziar suas casas”, disse Lula.

Repúdio

Na segunda-feira (23), o governo brasileiro condenou “nos mais fortes termos” os contínuos ataques aéreos israelenses contra áreas civis em Beirute, no Sul do Líbano (foto) e no Vale do Beqaa. O Ministério das Relações Exteriores também recomendou aos brasileiros que deixassem a área conflagrada. O aeroporto de Beirute continua aberto, mas o governo avalia a necessidade de uma operação de repatriação.

Israel e o grupo Hezbollah, do Líbano, têm trocado tiros através da fronteira desde o início da atual guerra em Gaza no ano passado, detonada após um ataque do Hamas, aliado do Hezbollah, mas Israel intensificou sua campanha militar na última semana.

Em nota, o Itamaraty lamentou as declarações de autoridades israelenses em favor de operações militares e da ocupação de parte do território libanês e expressou “grave preocupação” diante das exortações do governo israelense para que civis libaneses evacuem suas residências naquelas regiões.

“O Brasil renova o apelo às partes envolvidas para que cessem, imediatamente, os ataques, de forma a interromper a preocupante escalada de tensões, que ameaça conduzir a região a conflito de amplas proporções, com severo impacto negativo sobre populações civis”.

Assistência 

Segundo o Itamaraty, a Embaixada do Brasil em Beirute continua prestando assistência e fornecendo as orientações devidas à comunidade brasileira, com a qual mantém contato permanente.

Em caso de necessidade, recomenda-se entrar em contato com o plantão consular do Itamaraty por meio do número +55 (61) 98260-0610 (WhatsApp).

Com informações da Agência Brasil

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