Por Rafael Custódio

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) de Roraima deu 40 dias, a partir de 23 de janeiro, para que 85 famílias indígenas venezuelanas, da etnia Warao, incluindo 100 crianças, deixem a ocupação Yakera Inê, no bairro Pintolândia, zona oeste de Boa Vista. No local, está prevista a construção de uma maternidade com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  

Em condição de anonimato, os moradores da ocupação disseram à reportagem que a maior parte não tem recursos para arcar com um aluguel e não gostaria de ingressar nos abrigos da Operação Acolhida, pois perderiam a autonomia.

“Preferimos viver nas ruas a ir para um abrigo”, disse o Warao. 

Os moradores também disseram que foram visitados por dois supostos servidores da Sesau, que estavam acompanhados de policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope). 

“Não viemos para expulsar ninguém. Vamos dar as condições: o abrigo ou pensar em outra possibilidade. Estamos aqui para [comunicar que] se preparem”, disse um suposto servidor da pasta estadual de saúde aos indígenas, em um vídeo obtido pela reportagem. 

O comunicado ocorreu 15 dias após a morte de um casal indígena dentro da ocupação. Na ocasião, um homem armado abriu fogo contra uma mulher, que segurava o filho de 4 meses no colo, e o marido dela. A principal suspeita, segundo a Polícia Civil de Roraima, é que o homem foi assassinado em possível acerto de contas. 

A ocupação foi fundada pelos próprios indígenas da etnia Warao que deixaram a Venezuela, em virtude da crise econômica, política e social, em 2017. No entanto, em 2018 a Operação Acolhida passou a administrar o local, mas encerrou suas atividades quatro anos depois. Os Warao, no entanto, optaram por continuar no espaço e administrá-lo de forma autônoma. 

Uma liderança indígena da ocupação disse que a experiência sob a administração da Operação Acolhida não foi positiva.

“O abrigo é militarizado, tomam decisões arbitrariamente, não respeitam os nossos costumes e tradições”, afirmou. “Queremos um espaço [definitivo] para que não aconteça de ter que sair [da ocupação]”, concluiu o indígena. 

Por meio de nota, a Sesau disse que “entende ainda que fenômenos complexos como o da mobilidade humana exigem respostas transversais, considerando ainda que o público é indígena, e por isso o esforço deve ser conjunto e envolver órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério da Saúde, além da própria Operação Acolhida, força-tarefa que recebe recursos específicos para essas respostas e é responsável direta pela gestão do fluxo de pessoas migrantes na região”.

Suspensão de repasses

Boa Vista foi um dos 11 municípios de Roraima contemplados com as obras do PAC. O edital, lançado em 2023, previa a ampliação de equipamentos de saúde no Estado. O governo roraimense não respondeu quando as construções devem começar. 

O anúncio de desocupação da Yakera Inê ocorreu em um momento delicado para a Operação Acolhida: em virtude da suspensão dos repasses do governo dos Estados Unidos às entidades filantrópicas, a Organização Internacional para Migrações (OIM), da ONU, interrompeu provisoriamente as suas atividade no Brasil. 

A OIM era responsável pelo Posto de Recepção e Apoio (PRA), onde migrantes venezuelanos em situação de rua podem pernoitar, receber as três refeições e ter acesso a banheiros limpos. 

Em resposta à suspensão das atividades da OIM, o governo brasileiro anunciou uma força-tarefa para “reduzir os impactos da ausência das equipes na operação logística e na gestão de abrigos”, com realocação de servidores das áreas de saúde, assistência social, da Polícia Federal e Defesa para manterem, em caráter emergencial, as atividades essenciais.

Com informações da Agência Pública

The post Obra do PAC pode deixar indígenas venezuelanos sem teto em Boa Vista appeared first on FatoRR Notícias.

Entre as modalidades, estão a construção de unidades básicas de saúde (UBS), Centros de Parto Normal, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Regulação Samu, maternidades e aquisição de ambulâncias Samu 192.

A contemplação dos novos municípios se deu em razão dos processos de trocas, desistências, não formalização e substituição das propostas aprovadas anteriormente.

“Os entes municipais que desistiram da proposta, trocaram a modalidade ou não apresentaram a documentação completa no tempo solicitado foram substituídos por novos municípios que preencheram todos os requisitos para aprovação da proposta, seguindo os critérios de priorização estabelecidos no edital”, afirma o diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, Henrique Chaves.  

A formalização das novas propostas selecionadas se dará por meio de assinatura de termo de compromisso, se tratando de maternidades. Para as Centrais de Regulação do Samu 192, Centros de Parto Normal e Centros de Atenção Psicossocial, a formalização será via transferências fundo a fundo. Já a formalização do atendimento para novas ambulâncias do Samu 192, se dará por termo de doação.  

Agora cabe ao Comitê Gestor do PAC, coordenado pela Casa Civil, confirmar a inclusão no programa, mas os municípios já estão autorizados a procurar o ministério para dar início aos trâmites necessários à continuidade do processo. A pasta poderá editar normas complementares para orientar prazos e disposições relativas à formalização das parcerias tratadas nas portarias.  

The post Com recursos do PAC, Boa Vista deve receber nova maternidade, informa ministério appeared first on FatoRR Notícias.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ficará responsável por executar as obras, enquanto a formação de professores será conduzida pelo Instituto Federal de Roraima (IFRR).  Para a formação de docentes, serão destinados R$ 18 milhões.

As ações para a educação dos Yanomami e Ye’kwana foram discutidas com lideranças indígenas em encontro, nesta terça-feira (21), com o ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília.

Os Yanomami são a etnia brasileira com o menor número de profissionais formados pela educação superior — menos de 1% tem formação neste nível. A ideia é fortalecer o programa Saberes Indígenas, responsável pela formação continuada e pela produção de material didático voltado a esse público.

Criação de cursos

O MEC vai retomar a construção de 74 escolas indígenas em vários territórios do país, com investimento de R$ 195 milhões. Também está prevista a criação de 113 novas unidades de ensino, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Pelo Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, na modalidade Equidade, o ministério aprovou a criação de 39 cursos de licenciatura intercultural indígena, com 2.412 vagas.

Com informações da Agência Brasil

The post Terra Yanomami deve receber R$ 32 milhões para construção de escolas e formação de professores appeared first on FatoRR Notícias.