Na reunião, o presidente Lula deve apresentar a agenda prioritária do governo antes da abertura dos trabalhos no Congresso, que contará com discursos de Alcolumbre e Motta. Além de ligar para ambos, o presidente da República os parabenizou pela vitória na rede social X (antigo Twitter).

“Estou certo de que avançaremos ainda mais nessa parceria exitosa entre Executivo e Legislativo, para a construção de um Brasil cada vez mais desenvolvido e mais justo, com responsabilidade fiscal, social e ambiental”, escreveu para Motta.

Já nas felicitações a Alcolumbre, o presidente da República ressaltou a importância da defesa da democracia e da construção de um país menos desigual.

“Um país cresce quando as instituições trabalham em harmonia. Caminharemos juntos na defesa da democracia e na construção de um Brasil mais desenvolvido e menos desigual, com oportunidades para todo o povo brasileiro”, disse na mesma rede social.

O presidente Lula não deve comparecer à cerimônia de abertura dos trabalhos no Congresso. O líder do Executivo deve ser representado pelos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Rui Costa, da Casa Civil.
Durante o discurso de posse, Alcolumbre mencionou “um posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado”. O senador disse ainda que “nem sempre agradaremos a todos”. Já Hugo Motta, defendeu um “Parlamento forte”.
“Não existe ditadura com parlamento forte. O primeiro sinal de todas as ditaduras é minar e solapar todos os parlamentos. Por isso, temos de lutar pela democracia. E não há democracia sem imprensa livre e independente. Quero aqui agradecer e parabenizar a todos os jornalistas presentes neste sábado”, afirmou Motta.

O novo líder da Câmara dos Deputados defendeu a necessidade de uma estabilidade econômica.

“Faço um apelo, vamos deixar o Brasil passar. Não se pode mais discutir o óbvio. Nada pior para os mais pobres do que a inflação e a instabilidade na economia […] Defenderemos a democracia porque defenderemos também as melhores práticas e políticas econômicas. Defender estabilidade econômica é defender a estabilidade social”, afirmou.

Alcolumbre pediu um Brasil mais pacífico em seu discurso de posse. “O Brasil clama por pacificação, por um ambiente de respeito e cordialidade, onde as diferenças sejam vistas como oportunidades de crescimento”, disse.

“É nesse contexto que o Congresso Nacional deverá ser porta-voz do sentimento dos brasileiros que nos colocaram aqui. Pensar e agir no sentido de facilitar a vida do cidadão, dando mais oportunidades, mais liberdades, mais sonhos. Por vezes, isso nos exigirá um posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado. Nem sempre agradaremos a todos”, completou.

Com informações do Poder360

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“Solicitei celeridade na restituição dessas despesas, que geram um impacto financeiro muito grande para o Estado”, escreveu o governador nas redes sociais.

O governo diz que há cerca de 180 mil venezuelanos em Roraima atualmente, o que representa cerca de 20% da população atual. Isso teria impactado na demanda por serviços públicos, como saúde e educação. Nas escolas do bairro 13 de Setembro, em Boa Vista, cerca de 80% dos estudantes são venezuelanos.

Há quatro anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União pague para Roraima metade dos gastos com prestação de serviços públicos aos imigrantes da Venezuela. Só que o valor desse pagamento foi questionado pelo governo federal e o caso está sem solução até hoje.

Em julho deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou um relatório que complica ainda mais a situação. Os peritos da Corte entenderam não ter meios suficientes para chegar a uma conclusão do valor exato que Roraima gastou com os venezuelanos nas áreas de saúde e educação.

De acordo com o governo do Estado, o valor devido pela União é de R$ 306 milhões, com a correção monetária e juros de mora. Desse total, 55,18% são de gastos com saúde e 36,23%, com educação. Os outros, são com segurança pública e sistema prisional.

Esses valores são referentes ao período entre 2016 e 2019, pico da crise de imigração de venezuelanos. O processo foi encaminhado para análise do ministro do STF Luiz Fux, relator da ação.

Veja a tabela apresentada por Roraima:

Durante a reunião com Lula, Denarium ainda tocou em outros pontos da sua agenda sobre os imigrantes da Venezuela.

Ele voltou a solicitar um presídio federal para venezuelanos. Mais de 500 presos do país vizinho cumprem pena em presídios de Roraima. Facções criminosas do da Venezuela já dominam alas de presídios estaduais.

Uma a cada três vítimas de homicídio em Roraima são venezuelanas. O Estado inclusive já registrou graves situações de xenofobia contra imigrantes da Venezuela, com ataques contra refugiados.

Denarium ainda voltou a defender mais rigidez na concessão de título de refugiado para imigrantes da Venezuela. O país está na lista elaborada pelo governo brasileiro de locais de grave e generalizada violação de direitos humanos, o que facilita a aceitação de refugiados dessas regiões.

Em suas redes sociais, o governador de Roraima disse que Lula se comprometeu a atender as solicitações. Na verdade, o presidente se mostrou disposto a solucionar a situação, mas não houve um compromisso objetivo com as demandas de Denarium. Mais de 90% desses refugiados são venezuelanos.

Com informações do Metrópoles

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Na chegada ao Palácio do Planalto, o governador ressaltou a necessidade de identificar e punir os responsáveis por queimadas intencionais.

“É importante agravar a punição para aqueles que cometem esses incêndios criminosos. E os produtores têm de pegar autorização de queima controlada com os órgãos ambientais competentes”, afirmou Denarium.

O governador também ressaltou a necessidade de contratação de brigadistas, além da integração entre as forças de segurança para conter a alta nos incêndios.

Participaram da reunião os governadores do Pará, de Goiás, Mato Grosso, do Amazonas, Acre, de Mato Grosso do Sul, Rondônia, do Tocantins e do Distrito Federal.

O encontro também contou com representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente, Integração e Desenvolvimento Regional e Relações Institucionais.

Conforme anunciado durante reunião entre os Três Poderes, na terça-feira (17), o encontro dos governadores com o Executivo federal servirá para que seja feito um diagnóstico do avanço dos focos de incêndio pelo país e definir as áreas prioritárias na destinação de recursos.

Com informações do Metrópoles

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A linha de frente da questão está sob responsabilidade do Exército em Roraima, Estado com a principal fronteira do Brasil com o vizinho. Desde 2018, funciona na região a Operação Acolhida, que visa receber, fazer a triagem e dar assistência aos venezuelanos que deixam seu país.

A estrutura montada já recebeu mais de mil refugiados por dia. Agora, a média flutua entre 300 e 500 pessoas. A fronteira foi fechada de sexta (26) a segunda (29) devido à eleição presidencial do domingo (28), algo que sempre ocorre, o que não permite aferição exata da situação, mas militares na região dizem que o fluxo parece estável.

O ditador Nicolás Maduro foi declarado vencedor da disputa, denunciada amplamente como fraudulenta tanto pela oposição quanto por diversos países.

A crise decorrente está em curso com incidentes de violência, com mortes relatadas, e de repressão policial. Tudo isso tem potencial de fazer aumentar a saída de venezuelanos para o Brasil. A Operação Acolhida já ajudou a assentar no país mais de 125 mil cidadãos do vizinho.

Exército e Defesa não fazem considerações sobre a confusão, dado que se trata de um tema para a diplomacia e para evitar ruídos com o PT do presidente Lula, mas podem ter de lidar com as consequências da crise.

É a segunda vez em poucos meses que isso ocorre. No fim do ano passado, quando Maduro anunciou um plebiscito para a anexação de 2/3 do território da Guiana, de olho no petróleo nos campos marítimos da região de Essequibo, a Defesa anunciou um reforço de tropas em Roraima.

Na realidade, o que ocorreu foi a aceleração de um cronograma já acertado de elevação de status da guarnição militar de Boa Vista, a capital de Roraima. O esquadrão com 150 homens virou um regimento, com 400, comandados por um coronel. Já um pelotão de fronteira, com 30 soldados, passou a esquadrão.

Os números são modestos, e ao fim deram uma sinalização a Maduro acerca da posição brasileira em favor de negociações entre Caracas e a Guiana.

A proximidade entre o governo Lula (PT) e a ditadura venezuelana também ajudou a evitar leitura de escalada à época.

Na crise atual, por outro lado, ela é um elemento a mais na delicada relação entre as Forças Armadas e o Palácio do Planalto, que remonta ao militarizado governo de Jair Bolsonaro (PL) e a turbulenta transição de poder após a derrota do então presidente para Lula em 2022.

Os militares brasileiros sempre tiveram desconfianças acerca do belicismo da Venezuela, tanto sob Maduro como nos anos de poder do falecido Hugo Chávez (1998-2013). Nesses períodos, Caracas virou o principal cliente militar da Rússia e da China na América Latina, e Moscou mantém uma relação estratégica próxima.

A Venezuela, assim como os antiamericanos Cuba e Nicarágua, está no quintal geopolítico dos EUA e, como esses dois países, recebem tratamento preferencial por parte de Vladimir Putin. Não por acaso, todos estão juntos no apoio à reeleição de Maduro e na condenação da resistência da oposição ao resultado do pleito.

O problema para a Defesa é que Lula e, principalmente, o PT, jogam no time de Maduro. Na convulsão atual, o Itamaraty assumiu uma posição mais cautelosa, cobrando transparência de Caracas na divulgação de resultados eleitorais.

Já o partido do presidente congratulou o ditador pelo que chamou de eleição “democrática e soberana”, apesar das evidências de fraudes e da contestação internacional do resultado, mostrando a dificuldade da esquerda brasileira de lidar com ditaduras da mesma tonalidade ideológica.

O ministro José Múcio Monteiro (Defesa) já enfrentou em diversas ocasiões pressão do entorno petista de Lula, e até aqui saiu vencedor dos embates. Mas são episódios desgastantes, o que leva à parcimônia e ao cuidado no emprego de palavras para tratar da crise venezuelana.

Com informações de Igor Gielow/Folha de S. Paulo

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