O projeto é idealizado pela Associação de Defesa Etnoambiental Rioterra e apresentado pela Petrobras, com apoio da Lei de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura e do governo federal.

A abertura oficial aconteceu nesta sexta-feira (22), com destaque para a apresentação do grupo indígena Kapoi, que levou ao palco a tradicional dança parixara. Também se apresentaram Thalma de Freitas, Heloise, Lionella Edwards, o poeta Eliakin Rufino e a Orquestra Sinfônica do Instituto Boa Vista de Música (IBVM), conduzida por Beany Cabrera.

Neste sábado (23), o festival recebe o espetáculo musical “Dharma”, da cantora Socorro Lira, e o projeto “Povos da Floresta: Do Cangaço ao Seringal”, da rondoniense Patrícia Morais, que contará com a participação de Anne Louise (RR) e da Quadrilha Agitação.

Já neste domingo (24), o grupo Povo Gavião (RO) apresenta danças tradicionais e, na sequência, ocorre o show “Conexão Rondônia-Roraima”, com Binho (RO) e Leka Denz (RR). O encerramento será marcado por uma celebração ao movimento Roraimeira, com Neuber Uchôa, Zeca Preto, Ana Lu e a banda Bodó Valorizado.

A programação visual está representada pela exposição JUVIA, com curadoria de Rosely Nakagawa, trazendo obras de nomes como Paula Sampaio e Gustavo Caboco, além de artistas selecionados via edital. Também há oficinas e vivências voltadas à formação cultural e ao diálogo com o público.

Com informações da CNN Brasil

The post Roraima recebe mostra cultural que enaltece povos da floresta e arte amazônica appeared first on FatoRR Notícias.

O presidente Lula (PT) defendeu a proposta em discurso recente no Rio de Janeiro, destacando a disparidade entre o custo de produção do gás e o preço final pago pelos consumidores.

“O botijão sai a R$ 37 da Petrobras, mas as pessoas pagam até R$ 140. Isso precisa acabar”, afirmou.

O MME destacou que a medida é uma política pública com foco social, que visa garantir o acesso à energia limpa e segura, além de proteger a saúde de famílias que ainda dependem da lenha para cozinhar.

A pasta afirma ainda que o programa contribui para a redução da pobreza energética, ao permitir que famílias tenham acesso regular ao gás de cozinha sem comprometer seus orçamentos mensais.

The post Medida provisória do governo deve garantir gás de cozinha gratuito a famílias vulneráveis appeared first on FatoRR Notícias.

O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após a publicação dos Convênios ICMS 126/2024 e 127/2024, que tratam da atualização anual das alíquotas de combustíveis.

Essa mudança resulta de uma alteração implementada em 2022, após a aprovação da Lei Complementar nº 192/2022, que instituiu o sistema de alíquota fixa por litro (ad rem) uniforme para todos os estados.

“Antes disso, cada estado calculava o ICMS trimestralmente, com base no preço médio dos três meses anteriores”, explica André Mendes Moreira, professor de direito tributário da USP e sócio do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Advogados.

Morvan Meirelles Costa Junior, advogado do escritório Meirelles Costa Advogados, reforça que, desde 2022, com a promulgação da Lei Complementar 192/2022, a incidência de ICMS sobre gasolina, etanol e diesel, principalmente, sofreu alteração de metodologia.

“Se até essa mudança legislativa aquele tributo estadual incidia percentualmente sobre o valor médio de comercialização desses combustíveis, com o advento da nova lei, a incidência passou a se dar pela sistemática ad valorem, ou seja, valor fixo sobre unidade de medida, particularmente a litragem de venda do combustível”, explica Costa.

“Os novos valores entram em vigor em fevereiro deste ano em razão da necessidade de se aguardar 90 dias após a publicação do aumento da alíquota para começar a cobrança. Trata-se do princípio da anterioridade, estabelecido pela Constituição para conferir maior segurança jurídica ao contribuinte”, explica a advogada Helena Marino Lettieri de Campos, do escritório Chalfin Goldberg Vainboim Advogados.

A modificação foi uma tentativa de controlar a inflação, com o objetivo de mitigar a instabilidade causada pela política de preços praticada pela Petrobras, que frequentemente alterava o valor dos combustíveis ao consumidor devido à volatilidade internacional dessas commodities. Desde 2023, foi estabelecido um cronograma gradual de restabelecimento das alíquotas.

Com a aplicação dessa metodologia, os novos valores para as alíquotas, a partir de fevereiro de 2025, serão:

R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol;

R$ 1,12/l para diesel e biodiesel;

R$ 1,39/kg para GLP/GLGN.

“Em 2024, os 26 estados e o Distrito Federal aplicavam a alíquota de R$ 1,3721 para a gasolina, R$ 1,4139 para o GLP e R$ 1,0635 para o diesel. Assim, para 2025, o aumento do ICMS será de R$ 0,10 por litro de gasolina/etanol e R$ 0,06 por litro de diesel, enquanto houve uma redução de R$ 0,02/kg nos preços do GLP”, comenta Moreira.

Importante destacar que a atualização anual das alíquotas para gasolina, etanol, diesel, biodiesel e GLP levou em consideração os preços médios mensais dos combustíveis, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023.

“O aumento do ICMS sobre os combustíveis não impacta apenas o preço final nas bombas, mas também afeta setores como transporte e logística. Esse efeito em cadeia pode resultar na elevação dos custos de diversos bens e serviços. O IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo], principal indicador da inflação no Brasil, responde diretamente às oscilações nos preços dos combustíveis. A gasolina, por exemplo, tem um peso relevante na composição desse índice. Assim, a alta nos combustíveis pode dificultar o controle inflacionário, reduzindo o poder de compra da população e influenciando a confiança na economia”, destaca Moreira.

Para o advogado Maurício Moscovici, sócio do tributário do FLH – Franco Leutewiler Henriques Advogados, é importante ressaltar que não há fixação de preços a ser praticado ao consumidor para combustíveis. 

“Mas experiências passadas demonstram que aumentos nas alíquotas, geralmente implicam aumento do preço nas bombas efetivamente. Tais aumentos poderão causar ainda mais pressão inflacionária em um cenário econômico que está longe de ser confortável”, diz Moscovici.

Defasagem nos preços

Essa não será a única pressão na política de preços dos combustíveis no Brasil em 2025.

“Isso porque os preços praticados pela Petrobras atualmente [monopólio virtual do refino e distribuição de combustíveis] estão defasados em relação àqueles praticados internacionalmente, o que inclusive já representou perdas de mais de R$ 20 bilhões à estatal desde o início do atual governo federal”, diz Costa.

Na segunda-feira (27), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a companhia deverá reajustar o preço do diesel nas próximas semanas, segundo reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo. A gasolina, entretanto, não sofreria alta, segundo a matéria, que não informou quais as fontes da informação.

“Espera-se que os preços dos combustíveis sejam ajustados em breve nas refinarias, considerando que a Petrobras não realiza reajustes há vários meses”, lembra Moreira.

A expectativa é que a valorização do real em relação ao dólar possa adiar o aumento nos preços do diesel, já que o desconto para paridade vem diminuindo esta semana.

Com informações do InfoMoney

The post Combustíveis estão mais caros a partir deste sábado com aumento do ICMS appeared first on FatoRR Notícias.

“Não queremos, de forma nenhuma, atrasar ou ser impeditivo para que esse edital [de leilão] seja colocado na praça com esses blocos terrestres que são prioridade para o Ministério de Minas e Energia e para a ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis]. Estamos num trabalho conjunto para, com agilidade, cumprir essa missão de análise prévia ambiental de potencial petrolífero, para colocar essas áreas juridicamente seguras e ambientalmente avaliadas”, afirmou Moara Menta Giasson, representante do Ministério do Meio Ambiente

A audiência na Casa Legislativa foi a continuidade de uma discussão que se iniciou em Brasília, em junho deste ano, da qual participaram deputados de Roraima. O principal objetivo é destravar a oferta de blocos da bacia do Tacutu, atraindo investimentos para o Estado. Assim que o parecer for emitido, a ANP poderá fazer a oferta permanente dos blocos, ou seja, eles ficarão disponíveis numa espécie de prateleira virtual, aguardando empresas interessadas. Surgindo interesses, ocorrem o leilão e todos os trâmites necessários para que a exploração seja iniciada.

“Em dezembro de 2022, a ANP aprovou a inclusão de dois blocos na bacia para estudo na oferta permanente de concessão. Encaminhamos aos órgãos ambientais para manifestação acerca dos blocos, a Femarh [Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos] encaminhou ofício com parecer da área técnica e, até o momento, a Funai [Fundação Nacional do Índio] não se manifestou. A ANP está aguardando a manifestação conjunta dos ministérios para a oferta dos blocos e, a partir disso, realizar novas avaliações para dar prosseguimento ao fluxo estabelecido”, reforçou o representante da ANP, Thiago Campos, que participou de maneira virtual.

Promessa de potencial econômico

A bacia do Tacutu está entre o Brasil e a Guiana. Do lado brasileiro da fronteira, a região abrange os municípios de Normandia, Bonfim e Boa Vista. As primeiras tentativas de explorações ocorreram na década de 1980. De lá para cá, pesquisas encabeçadas principalmente pela UFRR deram ainda mais indícios de petróleo na localidade. Para o deputado Gabriel Picanço, também presidente da Comissão de Indústria, Empreendedorismo, Comércio, Turismo e Serviços da ALE-RR, trata-se de uma promessa para alavancar a economia.

“Sendo viável e autorizada a produção de petróleo, no máximo daqui a cinco ou dez anos, nós seremos o Estado mais rico da federação brasileira. Queremos que desabroche esse horizonte muito forte da economia de Roraima, porque precisamos e a população também. Moramos em cima da maior riqueza do mundo. A população tem de ser beneficiada com essa riqueza”, declarou o parlamentar.

Na audiência pública em Brasília, articulada pelo deputado federal Gabriel Mota (Republicanos), representantes dos setores responsáveis pelas pesquisas para exploração apresentaram em que ponto estavam os trabalhos e confirmaram a possibilidade de que em 2025 aconteça o leilão para a contratação de empresa especializada em exploração petrolífera.

“A audiência desta segunda-feira é a continuação da que ocorreu na capital federal. A exploração de petróleo é um sonho antigo para o povo de Roraima, é uma matriz econômica que vai se criar. A população está pedindo passagem para o Estado se desenvolver”, resumiu Mota.

O coordenador-geral de Dados e Informações de Exploração e Produção do Ministério de Minas e Energia, Diogo Santos, acredita que a bacia do Tacutu representa uma oportunidade única para investimentos em Roraima, proporcionando a geração de emprego e renda para a população local. Dessa forma, pediu a união dos Poderes em Roraima e da classe política para que os blocos sejam explorados o quanto antes.

“É uma verdadeira oportunidade para alavancar a economia de Roraima, gerando emprego, renda e oportunidades para a população. Estamos cientes das limitações geográficas e de infraestrutura, então consideramos como uma oportunidade estratégica. Estamos falando de milhões e, talvez, bilhões de reais que podem transformar a região, diversificando a economia e contribuindo para a soberania energética do Brasil. Estamos trabalhando para que a exploração desses blocos seja uma realidade em breve”, afirmou Santos.

Novos estudos e investimentos necessários

Para o gerente-geral de Potencial Exploratório e Negócios da Petrobras, Juliano Magalhães, é preciso investir em novos estudos. Ele lembrou que, na década de 1980, a estatal fez pesquisas na região e não encontrou jazidas de petróleo, mas reconheceu os indicativos da existência de um sistema petrolífero.

“Estamos buscando novas fronteiras exploratórias, entendemos que Tacutu é uma bacia de fronteira, tem seus riscos e necessita neste momento de novos dados, inovação e desenvolvimento, com auditoria, acompanhamento da ANP. Posso dizer que a Petrobras está engajada em pesquisa, como fez e faz nas bacias. A partir do momento em que esses blocos realmente entrarem em leilão de petróleo, vamos fazer como fazemos: estamos inscritos nas rodadas permanentes, fazemos nossas avaliações a partir de critérios estabelecidos”, explicou Magalhães.

O professor doutor do curso de geologia da UFRR Vladimir de Souza revelou que a instituição foi contemplada por um edital da Petrobras para atualizar os dados referentes à bacia do Tacutu. Ele mencionou que é preciso facilitar o acesso aos recursos públicos, já que as pesquisas envolvendo gás e petróleo são extremamente caras.

“Recebemos lâminas que indicam fósseis marinhos, o que muda completamente a percepção sobre a bacia do Tacutu e eleva, em muito, o seu potencial em petróleo e gás. Não há apenas indícios de gás, petróleo e hidrogênio natural, mas outras questões que estão sendo pesquisadas e estão sob sigilo, e que podem mudar a realidade econômica do Estado. Sabemos das dificuldades econômicas e, aproveitando esse encontro, quero pedir apoio da bancada de Roraima, pois é lá em Brasília que as coisas acontecem”, expressou, ao acrescentar que até poços artesianos perfurados na região indicam a presença de óleo muito próximo à superfície.

A deputada federal Helena Lima (MDB) projetou que as universidades roraimenses e instituições de ensino busquem instruir a população local, para que haja mão de obra capacitada quando a exploração de petróleo for iniciada. A ideia, segundo ela, é fomentar a economia roraimense e aumentar a renda per capita da sociedade.

“Com esse leilão, temos que trazer empresas que tenham capital de investimento alto. Teremos que ter mão de obra qualificada, por isso sugiro que as instituições nos procurem para capacitarmos os locais, para que sejam beneficiados pela atividade do petróleo. Senão, haverá emprego, mas não vai ter pessoal preparado para esses postos. Vou destinar emenda para montar os laboratórios e termos tecnologia e inovação”, afirmou.

Participaram também da audiência representantes da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Estadual de Roraima (UERR), Femarh, Secretaria de Economia de Boa Vista, da empresa Eneva, o prefeito de Bonfim, Joner Chagas (Republicanos), além de outras autoridades e representantes da sociedade civil.

The post Parecer que destrava exploração de petróleo na bacia do Tacutu, em Roraima, deve sair até fim de setembro, segundo ministério appeared first on FatoRR Notícias.