O lançamento ocorreu na sexta-feira (17), durante a Carreta dos Direitos, no bairro Nova Canaã. A iniciativa atraiu moradores da região, como a dona de casa Katiane Rodrigues, de 45 anos, que registrou sua cadela, Mel.

“Eu acho muito bom, porque fica mais próximo da gente. Assim não precisamos nos deslocar até os locais onde normalmente são feitos os atendimentos”, disse.

Cinthya Guivara, servidora da DPE-RR, explicou que o documento funciona como uma identidade para os pets.

“É um registro nacional que pode ser apresentado em consultas veterinárias, vacinação e viagens”, explicou.

O atendimento também chamou a atenção de quem passava pelo local. A pedagoga Joana da Silva, de 67 anos, levou seu gato, Pretinho, para ser cadastrado.

“No começo, até pensamos que era uma ação de vacinação, mas depois vimos que era para identificação dos animais, o que também é muito importante”, contou.

O serviço segue disponível na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da DPE-RR, localizada na Avenida Nossa Senhora da Consolata, número 613, no Centro de Boa Vista. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Para solicitar o documento, é necessário apresentar RG, CPF, uma conta no Gov.br e informações completas sobre o animal, incluindo nome, raça, cor, data e local de nascimento, além de uma foto digital do pet.

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Além disso, o programa visa contribuir para o controle populacional de animais e combater o abandono e os maus-tratos.

Idealizador do projeto, o deputado Marcinho Belota (PRTB) celebrou a realização deste sonho, destacando a relevância do espaço para animais e seus tutores.

“Estou muito feliz. Graças a Deus, conseguimos concretizar este trabalho. Em conversa com os outros deputados, aprovamos a resolução legislativa, conscientes da necessidade de um ambiente como este, que beneficiará não só a população, mas, principalmente, os animais. É um dia que ficará marcado na minha vida”, afirmou.

O espaço conta com uma equipe composta por médicos veterinários, auxiliares, anestesistas e patologistas, oferecendo também exames básicos, como hemogramas. Além do consultório, possui um centro cirúrgico equipado para realizar cerca de 6,8 mil castrações por ano.

“Se você tem um bicho de estimação ou conhece um animal de rua que já se reproduziu muito, tanto macho quanto fêmea, pode trazê-lo aqui. Você fará um cadastro e sairá com a data do procedimento marcada. Seremos rápidos e práticos. Nosso programa, fruto de emendas parlamentares, evitará que milhares de animais estejam nas ruas”, enfatizou Belota.

O presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio (Republicanos), parabenizou a atuação do colega e relembrou que o programa cumpre uma promessa de campanha do deputado.

“Parabéns, Marcinho, e toda sua equipe. Esta estrutura, fruto de suas emendas e da parceria com a Mesa Diretora, servirá à causa animal de Roraima e, naturalmente, provocará debates, não apenas pelos serviços oferecidos, mas também para construir mais leis que visem à preservação dos direitos dos animais. Nada melhor do que termos um ponto de referência”, destacou Sampaio.

A deputada Catarina Guerra (União) também prestigiou o evento, elogiando a sensibilidade dos deputados Marcinho Belota e Soldado Sampaio em relação à causa animal.

“É uma iniciativa louvável. Aqui, os profissionais darão suporte e acolhimento para muitos animais. A causa vem sendo mais inserida, debatida e mencionada ao longo das sessões na Assembleia desde a chegada do deputado Marcinho. É uma grande ação que fortalecerá ainda mais o trabalho social do parlamento.”

Cuidado e proteção

A auxiliar de veterinária Isabelly Fernandes, que faz parte da equipe do Programa Bem-Estar Animal, aproveitou a oportunidade para levar o gato de sua vizinha, o Aki, de dois anos e meio, para ser castrado.

“A gente, que faz esses resgastes, aproveita programas como esse, que são gratuitos, para ajudar a população animal. Quando castramos, evitamos animais abandonados na rua. Além do Aki, ela tem mais uns seis gatinhos. É um sentimento de gratidão poder ajudá-los”, avaliou.

Ainda conforme Isabelly, os pets podem ser castrados em qualquer idade, desde que sejam feitos exames que comprovem positividade para anestesia. A época mais apropriada para a castração das fêmeas é entre o primeiro e o segundo cio delas. Caso esteja prenhe, aguardar 60 dias após o nascimento dos filhotes.

“A gente dá esse tempo para os gatinhos desmamarem e para o conforto da mãe, pois ela precisa estar bem para a castração”, informou.

Resolução legislativa

O Programa do Bem-Estar Animal da ALE-RR foi instituído por meio da Resolução Legislativa nº 007/2024. A norma estabelece diretrizes, com foco em campanhas educativas, atendimento veterinário e políticas de direitos dos animais. O novo projeto focado na proteção animal é vinculado à Superintendência de Programas Especiais da Casa Legislativa.

Atendimentos

Durante o primeiro mutirão, realizado em 8 de fevereiro, foram cadastrados quase 1,6 mil cães e gatos para castração. O próximo está previsto para março; no entanto, os cadastros podem ser adiantados na sede do programa. Além disso, haverá um serviço de disque-denúncia para casos de maus-tratos ou abandono de animais, com ligação direta às polícias Civil e Militar.

“Se você conhece alguém que está maltratando animais ou algum pet em situação de abandono, pode entrar em contato conosco, que teremos um link direto com as polícias”, afirmou Belota.

Com esta iniciativa, a ALE-RR se destaca como a primeira assembleia legislativa do Brasil a implementar um programa próprio de castração e bem-estar animal, reforçando seu compromisso com a causa e estabelecendo um marco na proteção dos direitos dos animais no país.

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Assim como os humanos, os animais podem precisar de transfusões de sangue por diversas razões, como doenças que destroem células sanguíneas ou traumas que causam hemorragias internas. Por isso, a doação de sangue entre pets contribui muito para a recuperação desses pacientes.

A data homenageia pets como a “Choco” e a “Bombom”, cadelas da raça american bully que têm como tutor o atendente de farmácia Yago Mendes. Ele destacou que a iniciativa de doar é relevante também para o conhecimento da prática pela população roraimense.

“Fui convidado por uma clínica para levar meus cães para doar sangue porque tem sempre outro animal precisando de ajuda, e pode ser que, algum dia, as minhas cadelas também precisem. Levar os cães é um procedimento bem simples e tranquilo, que não oferece riscos aos animais. Por isso, acho bem importante esse gesto”, avaliou o tutor.

A norma, além de reconhecer o gesto de amor, estimula a doação de sangue entre pets. “É muito gratificante saber que elas estão ajudando a salvar outras vidas, animais que precisam. Ficamos muito felizes por essa atitude e por poder contribuir para ajudar outros animais”, disse Yago.

O médico veterinário Thiago Monteiro ressaltou que, para doação de sangue, os pets doadores passam por uma avaliação para garantir que estão em condições de doar, em que devem estar saudáveis, vacinados e ter um bom peso.

“Um dos principais critérios é que o animal tenha entre um e seis anos, que é a idade ideal para doação de sangue. É fundamental que as vacinas e os vermífugos estejam em dia para evitar a contaminação do sangue e a transmissão de possíveis doenças ao pet que necessita da transfusão”, informou o profissional.

A campanha de doação incentivada pela lei é ainda mais relevante quando se constata que não há um banco de doação entre pets regulamentado e unificado no Estado.

“Os animais têm mais fatores sanguíneos que os humanos, com vários tipos, dificultando um pouco mais as transfusões. Além disso, não temos um hemocentro para pets, o que necessita a realização de exames para determinar a compatibilidade do sangue disponível”, declarou Thyago.

Para verificar a íntegra da lei estadual, é só acessar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL (https://sapl.al.rr.leg.br/) da ALE-RR. Lá, é possível conhecer as normas sancionadas e as proposições legislativas que estão em tramitação.

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