Conforme a justificativa do projeto, essa é uma demanda antiga dos moradores, que votaram em plebiscito pela alteração durante as Eleições Municipais 2024.

Além disso, o objetivo é apenas formalizar o nome, uma vez que a cidade é conhecida e chamada de São Luiz do Anauá desde sua criação.

Durante a votação, o parlamentar enfatizou a importância desta formalização para os munícipes. Agora, o projeto vai para o Poder Executivo, que decidirá se vai aprovar ou não a matéria.

“Há um sentimento de pertencimento muito forte naquele município, o qual muito me orgulha de ser parte da minha história. Então quero agradecer a todos os deputados, em nome do presidente Sampaio, que se envolveu em todas essas etapas, inclusive quando peticionamos junto ao TRE, ao qual também externo aqui minha gratidão por ter conduzido todo esse processo a custo zero, com a eleição municipal, onde todos aqueles que lá residem votaram para vereador, prefeito e pelo nome do município de São Luiz do Anauá”, detalhou.

Entre as providências, fica determinado que a alteração do nome do município deverá ser implementada em todos os órgãos oficiais e documentos públicos no prazo de 180 dias, a partir da publicação da lei.

Pertencimento

O município de São Luiz foi emancipado pela Lei Federal n⁰ 7.009 de 1⁰ de julho de 1982 e nasceu nesta data a partir do desmembramento de Caracaraí, ao Sul de Roraima.

Acredita-se que a maior parte dos pioneiros que colonizaram essas terras eram de São Luís, capital do estado do Maranhão e, por isso, o local recebeu o nome de São Luiz para homenagear esses moradores.

Mas para diferenciar as cidades, nomearam a palavra “Luís” com “Z” e adicionaram “do Anauá” por causa do rio, de mesmo nome, que corta a região, tornando o município de “São Luiz do Anauá”.

Entretanto, no momento de registro do nome da cidade, a escritura foi emitida com o nome de São Luiz.

“Eu acredito que não é uma questão apenas de normas, leis, regras, mas também de respeitar a vontade da comunidade, de fortalecer o sentimento daqueles que lá estão, que é o sentimento de pertencimento”, frisou o pesquisador Maurício Zouein. “A cultura e a história são o poder de um povo, então esse reconhecimento da Casa Legislativa vai ao encontro da necessidade da população”, acrescentou.

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Com uma população de pouco mais de sete mil habitantes, conforme o Censo 2022, e cerca de seis mil eleitores, a cidade foi batizada de São Luiz para homenagear as origens maranhenses de grande parte dos fundadores, mas agora pode celebrar oficialmente também o rio Anauá, que corre às margens do município. 

O eleitorado teve de responder “sim” ou “não” à pergunta: “Você é a favor da alteração do nome de São Luiz para São Luiz do Anauá?” Também havia a possibilidade de voto “branco” para registrar a abstenção.

Criação e economia

São Luiz foi criado pela Lei Federal nº 7.009, de julho de 1982, com terras desmembradas de Caracaraí. O município liga-se à Boa Vista pela BR-210, a uma distância de cerca de 300 quilômetros e, de acordo com o censo 2022 do IBGE, a população é de 7.315 pessoas. É o menos extenso do Estado, situado na região popularmente chamada de Baixo Rio Branco ou sul do Estado. A economia do município concentra-se na agropecuária. Produz, em especial, arroz, gado bovino, feijão, mel, mandioca e milho

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Registrado oficialmente como São Luiz, o município é popularmente chamado de São Luiz do Anauá, o que, para boa parte da população, representa a identidade local. O nome relaciona-se ao Rio Anauá e à capital do Maranhão (São Luís), terra natal da maioria dos pioneiros da colonização.

Como será a votação

O eleitorado vai registrar o voto “sim” ou “não” em resposta à pergunta: “Você é a favor da alteração do nome de São Luiz para São Luiz do Anauá?”

Também haverá a possibilidade de voto “branco” para indicar abstenção. A aprovação ou rejeição da mudança será por maioria simples dos votos válidos (que desconsideram brancos e nulos).

São Luiz tem 6.134 eleitores aptos a votar, sendo que destes, 603 não serão obrigados a comparecer ao pleito – esse número representa a soma de pessoas de 16, 17 e a partir de 70 anos.

O plebiscito é uma consulta popular que acontece antes da elaboração de uma lei ou da edição de um ato administrativo.

Criação do município

São Luiz foi criado pela Lei Federal nº 7.009, de julho de 1982, com terras desmembradas de Caracaraí. O município liga-se à Boa Vista pela BR-210, a uma distância de cerca de 300 quilômetros e, de acordo com o censo 2022 do IBGE, a população é de 7.315 pessoas.

É o menos extenso do Estado, situado na região popularmente chamada de Baixo Rio Branco ou sul do Estado. A economia do município concentra-se na agropecuária. Produz, em especial, arroz, gado bovino, feijão, mel, mandioca e milho.

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