A investigação teve início após um episódio ocorrido no dia 15 de abril em uma escola da capital. A vítima apresentou comportamento incomum e tentou se mutilar, o que levou a equipe escolar a acionar a Polícia Militar.

Durante o acolhimento feito por uma monitora, a criança relatou que vinha sendo abusada pelo padrasto dentro de casa. A situação foi comunicada às autoridades, dando início ao inquérito.

De acordo com a apuração, o suspeito utilizava o período da noite para se aproximar da vítima, aproveitando-se do momento em que os demais moradores estavam dormindo.

Ainda segundo o relato da criança, havia ameaças frequentes para impedir que o caso fosse revelado.

Durante o inquérito, foi identificado que a vítima chegou a relatar o caso à mãe e à avó. No entanto, após o suspeito negar as acusações, ambas optaram por acreditar na versão dele.

A criança informou ainda que, após contar o que estava acontecendo, foi colocada de castigo e orientada a não falar sobre o assunto com outras pessoas, sob a alegação de que estaria mentindo.

Em outro momento, a vítima afirmou que tentou registrar as situações em vídeo para comprovar as acusações, mas o suspeito percebeu, apagou os arquivos e disse que a mãe acreditaria mais nele do que nela.

A mãe da criança, em depoimento à Polícia Civil, declarou não acreditar nas acusações feitas pela filha, alegando que ela costuma mentir.

Com base nos elementos reunidos, a delegada responsável solicitou a prisão preventiva do investigado, que foi autorizada pela Justiça.

O inquérito também apura a conduta da genitora e do padrasto da vítima e está em fase final, devendo ser encaminhado ao Poder Judiciário.

Após a prisão, o suspeito foi conduzido à sede da DPCA, passou por audiência de custódia e teve a prisão homologada, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

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A prisão foi resultado de uma investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter), que identificou que o foragido estava escondido no estado e trabalhando em uma propriedade rural.

Segundo a Polícia Civil, o caso teve início a partir de diligências que apontaram a presença do suspeito em Roraima. Após a confirmação das informações, equipes foram deslocadas até Mucajaí, onde conseguiram localizar o agricultor.

“Após várias diligências, descobrimos que o foragido realmente estava escondido aqui no estado, e que estaria trabalhando em uma fazenda na região do Roxinho. Após a confirmação, conseguimos efetuar sua prisão com êxito”, disse a delegada Jaira Farias, diretora em exercício do Departamento de Operações Especiais (Dopes).

O crime pelo qual ele foi condenado ocorreu no ano 2000, quando foi acusado de abusar de uma adolescente de 13 anos no Maranhão. Após o caso, ele fugiu, mas o processo judicial seguiu normalmente.

Com a continuidade da ação penal, o agricultor foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado.

Após ser capturado, ele foi levado para a sede da Polinter, em Boa Vista, onde teve a prisão formalizada.

No sábado (18), o homem passou por audiência de custódia, ocasião em que a Justiça homologou a prisão. Em seguida, ele foi encaminhado ao sistema penitenciário.

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Segundo o governo do estado, a medida busca ampliar a segurança no ambiente escolar e garantir resposta mais rápida às ocorrências envolvendo estudantes.

Com o novo fluxo, as escolas passam a comunicar formalmente os casos diretamente à Polícia Civil, permitindo que situações sejam reportadas de forma imediata e com mais agilidade na apuração.

O procedimento vem sendo apresentado pelo delegado titular da DDIJ, Marcos Lázaro, e sua equipe a gestores de instituições das redes federal, estadual, municipal e privada.

Durante os encontros, são repassadas orientações sobre a forma correta de encaminhamento das ocorrências, com foco na padronização das informações enviadas.

A mudança também altera a responsabilidade pela comunicação dos casos, que deixa de ser atribuída a pais, servidores ou outros funcionários, passando a ser feita diretamente pelas instituições de ensino.

Após o recebimento das informações, a Polícia Civil realiza as investigações necessárias e encaminha os casos ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

A proposta é garantir maior celeridade na aplicação das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com Marcos Lázaro, o procedimento foi estruturado com base na legislação vigente e em protocolos de segurança educacional já adotados.

“A iniciativa tem fundamento na necessidade de dar efetividade às disposições constitucionais e à legislação federal vigente, especialmente o ECA, bem como ao protocolo de segurança da Secretaria Estadual de Educação”, explicou.

Ele ressaltou que a padronização contribui para agilizar as investigações e reforçar o caráter educativo das medidas socioeducativas.

“Os procedimentos previstos no ECA possuem prazos diferenciados e não têm como objetivo final penalizar o adolescente, mas educar. A celeridade é importante porque também funciona como forma de prevenção e de dissuasão de novos atos infracionais no ambiente escolar”, destacou.

Segundo a Polícia Civil, o procedimento já está em execução e apresenta resultados positivos. Um dos exemplos citados é um caso de importunação sexual ocorrido em uma escola.

A ocorrência foi encaminhada de forma completa à delegacia e já está à disposição do Ministério Público para as providências legais.

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O relatório destaca que os limites de gastos do Judiciário (6%) e do Ministério Público (2%) foram respeitados por todos os estados.

Quanto à dívida consolidada líquida, Roraima manteve-se dentro do teto de 200%. O Rio de Janeiro registrou 217%, seguido por Rio Grande do Sul (174%) e Minas Gerais (167%). Os menores percentuais ficaram com Espírito Santo (-53%) e Mato Grosso (-15%).

O levantamento do Tesouro Nacional permite acompanhar o cumprimento das normas fiscais e identificar os estados que precisam de ajustes em seus gastos públicos.

A divulgação também contribui para a transparência e para o controle social sobre a aplicação de recursos públicos.

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A apuração foi conduzida pela delegacia de São João da Baliza, que cumpriu o mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de São Luiz.

De acordo com a investigação, a vítima estava em frente a uma casa quando o suspeito chegou ao local e iniciou uma conversa relacionada a uma suposta dívida de R$ 1,2 mil. Durante o encontro, ocorreu um disparo que atingiu Ricardo no pescoço.

O filho da vítima, de 13 anos, presenciou o homicídio. Conforme relatos reunidos durante a investigação, ele também teria sido alvo de intimidação.

Ricardo foi socorrido e permaneceu internado, mas morreu dias depois em decorrência da gravidade do ferimento.

Interrogatório

O suspeito foi interrogado na delegacia no dia 19 de fevereiro e declarou que conhecia Ricardo José Patino Mora desde quando ele chegou para morar em Caroebe, vindo da Vila Entre Rios, e o ajudou com trabalhos e diárias. Segundo o depoimento, a vítima solicitou R$ 1,2 mil emprestados, valor que, de acordo com o investigado, nunca foi devolvido.

O homem afirmou que, no dia do crime, estava participando do aniversário da filha de uma conhecida, quando a vítima passou em frente ao local e o chamou para conversar. De acordo com ele, os dois se encontraram em uma rua próxima ao local da festa, onde passaram a discutir sobre a suposta dívida.

Ainda conforme o interrogatório, o investigado disse que Ricardo afirmou que não pagaria o dinheiro e, em seguida, levou a mão à cintura, levantando a camisa, gesto que ele interpretou como se a vítima fosse sacar uma arma. Naquele momento, afirmou que sacou uma pistola calibre .365 e efetuou um disparo contra Ricardo, fugindo logo em seguida.

Ele negou ter ameaçado familiares da vítima, bem como que tenha feito publicações com ameaças em redes sociais. Após o homicídio, o venezuelano passou a se esconder e constituiu advogado para se apresentar à Polícia Civil.

A versão apresentada pelo investigado, no entanto, conforme o delegado, contrasta com relatos de testemunhas, que indicam que ele se aproximou da vítima, cobrou a dívida e atirou. Diante dos elementos reunidos na investigação, foi pedida a prisão preventiva, deferida pelo Poder Judiciário no início desta semana.

“Como tivemos conhecimento de que o suspeito estava em Boa Vista, solicitamos apoio da equipe do Deint [Departamento de Inteligência], que diligenciou até o endereço que indicamos e o prenderam”, disse o delegado.

O homem deve passar por audiência de custódia nesta quinta-feira.

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A solenidade contará com a presença de autoridades dos Poderes constituídos e representantes de instituições estaduais. Durante o evento, estão previstos pronunciamentos do presidente da Casa e dos chefes dos Poderes Executivo e Judiciário.

O presidente da Assembleia, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), ressaltou o papel do diálogo institucional ao comentar o desempenho da Casa no último ano.

“Em 2025, aprovamos matérias importantes, inclusive pautas aguardadas há anos, como o Novo Código Ambiental. Também deliberamos sobre o maior orçamento da história do estado. Esses resultados mostram a importância do diálogo e da atuação conjunta entre os Poderes e as instituições que ajudam a construir soluções para Roraima. A Assembleia Legislativa é o poder do povo e continuará de portas abertas para ouvir a sociedade e promover os debates necessários com o Executivo, o Judiciário, as prefeituras e o governo federal”, afirmou.

De acordo com o superintendente legislativo, Jardel Sousa, a sessão solene oficializa o retorno das atividades parlamentares e permite a apresentação das metas do governo para o próximo ano.

“O governador ou o seu representante faz, por determinação constitucional, a leitura da mensagem governamental, ou seja, o plano de trabalho do governo, prestação de contas e quais as providências e planejamento do estado para 2026. Portanto, essa solenidade tem um aspecto mais geral de apresentação à população”, explicou.

Conforme a Casa, não haverá votação de projetos nesta terça-feira. As sessões ordinárias começam na quarta-feira (25), com análise de matérias e funcionamento das comissões.

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Ele foi detido por agentes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), no âmbito da Operação Mulheres, mobilização nacional voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Segundo a delegada Carla Gabriela Paullain, a prisão preventiva foi decretada pelo Poder Judiciário após pedido da Polícia Civil, com base em um episódio registrado no dia 17 de janeiro.

De acordo com as investigações, o suspeito discutiu com a vítima por causa do empréstimo de uma bicicleta. Durante a discussão, ele a agrediu e desferiu golpes com arma branca, provocando ferimentos graves.

A mulher tentou fugir para a rua em busca de socorro, mas foi perseguida pelo agressor. Ela foi atendida no Hospital Geral de Roraima (HGR). A idade da vítima não foi divulgada.

Após o ataque, o suspeito ainda teria procurado as filhas da vítima, menores de idade, em residências vizinhas.

Com o avanço das investigações e o registro do caso na Deam, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva, que foi autorizada pela Justiça. O jovem foi localizado e preso, sendo encaminhado à delegacia. Ele deveria passar por audiência de custódia neste sábado.

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A divulgação da imagem foi autorizada pelo Poder Judiciário. Segundo a PF, a medida busca identificar vítimas que ainda não tenham sido reconhecidas durante as investigações.

Em nota, a corporação informou que a autorização judicial tem como objetivo ampliar a proteção das vítimas e permitir a apuração completa de fatos relacionados aos crimes atribuídos ao condenado.

A PF orienta que possíveis vítimas ou pessoas com informações procurem a Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos em Roraima, pelo telefone (95) 3621-4709. A polícia garante que o contato será mantido em sigilo.

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O projeto itinerante tem como foco ampliar o acesso da população aos serviços da Defensoria Pública, especialmente em áreas com grande demanda por atendimento e com população em situação de vulnerabilidade social.

Áreas de maior procura

Dentro da estrutura da DPE, são realizados atendimentos nas áreas cível, criminal e de família, além da Câmara de Conciliação. De acordo com o coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Braga, os casos relacionados ao direito de família concentram a maior procura.

“A área de família concentra a maior parte dos atendimentos, o que reforça a importância de estarmos presentes nessas comunidades”, disse.

Atuação integrada

Além dos serviços da DPE, a Carreta dos Direitos reúne parceiros que ampliam o atendimento à população. O Instituto de Identificação da Polícia Civil realiza a emissão da carteira de identidade. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) presta orientações sobre direitos trabalhistas, cálculos de FGTS e procedimentos para reclamações. O Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede-RR) também participa da ação.

Acesso aos serviços

Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG ou outro documento oficial com foto, CPF e comprovantes de residência e renda, quando houver. Em atendimentos que envolvem crianças e adolescentes, o responsável deve apresentar a documentação do menor.

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A ação foi coordenada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Organizados (Draco), que cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nos bairros Buritis e Tancredo Neves, além de um mandado de prisão preventiva contra um venezuelano de 32 anos.

Segundo as investigações, os imigrantes eram aliciados em Cuba e ingressavam no Brasil por via terrestre, passando por Lethem, na Guiana, antes de chegar a Boa Vista. Na capital, ficavam hospedados temporariamente até serem encaminhados para outros estados.

Em um imóvel localizado no bairro Tancredo Neves, os policiais encontraram cerca de 30 camas em um local utilizado como hospedagem irregular, sem alvará ou identificação formal.

“Essas pessoas chegavam por via terrestre até Lethem e eram encaminhadas para esse local, que funcionava como ponto de apoio logístico”, explicou o delegado Wesley Costa de Oliveira.

O suspeito preso é apontado como responsável por gerenciar a permanência dos imigrantes na capital, oferecendo alojamento e transporte até o aeroporto. Ele foi localizado em uma residência no bairro Buritis, pertencente a um policial militar, cuja possível participação no esquema ainda será investigada.

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