O estudo também apontou que outros estados do Norte enfrentam desafios semelhantes. Amazonas recebeu nota 2,4, Acre 2,1, Tocantins 2,0 e Rondônia 1,6. Apenas Pará (3,0) e Amapá (2,4) apresentaram desempenho superior.

O levantamento considera indicadores como existência de órgão gestor, conselho estadual, plano ou programa específico e medidas legislativas voltadas aos direitos da população LGBTI+.

Cláudio Nascimento, coordenador do Programa Atena e diretor de políticas públicas da Aliança Nacional LGBTI+, explicou que o levantamento fortalece o controle social do movimento LGBTI+.

“O encontro com a DPE-RR foi muito importante. Houve escuta e atenção por parte das defensoras e dos defensores, o que mostra o papel da instituição na defesa dos direitos de todas as pessoas. Independentemente da orientação sexual ou da identidade de gênero, o objetivo é garantir cidadania plena à população”, afirmou.

Segundo Nascimento, Roraima apresenta fragilidades institucionais importantes, incluindo ausência de órgão gestor específico, plano estadual de cidadania LGBTI+ e programas com metas definidas. O Conselho Estadual de Políticas LGBTI+ encontra-se desativado.

“Quando o estado não possui uma política estruturada, isso influencia diretamente as ações nos municípios. Por isso é importante avaliar o estado como um todo, porque é a partir dele que se organizam as diretrizes e os indicadores que orientam as políticas municipais”, disse.

Integrantes do Grupo DiveRRsidade participaram da visita e discutiram formas de fortalecer políticas públicas. Sebastião Diniz, presidente do grupo, ressaltou a importância de diálogo com a Defensoria Pública.

“O diálogo é tudo. Ele fomenta, clareia novos olhares para que a gente possa justamente fortalecer essa luta diária no nosso trabalho, na nossa família e na sociedade em geral. Então é importantíssimo que nós possamos fortalecer essa comunicação com a Defensoria Pública, que é um órgão que pode nos ajudar a fiscalizar e trazer a efetivação de fato e de direito para essa população que ainda tem esse direito extremamente violado.”

O encontro faz parte de uma série nacional de visitas técnicas para avaliar políticas públicas e fortalecer a rede de proteção à população LGBTI+. Em Roraima, o grupo também se reuniu com representantes do Poder Executivo para discutir estratégias de melhoria do índice estadual.

O Programa Atena, da Aliança Nacional LGBTI+ e do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+, percorre estados da Região Norte apresentando resultados do mapeamento nacional das políticas públicas voltadas à cidadania LGBTI+ nos 26 estados, no Distrito Federal e nas capitais.

O levantamento monitora e avalia políticas públicas considerando institucionalização de ações, direitos, governança, metas e orçamento, produzindo dados que auxiliem no acompanhamento e ampliem a transparência da atuação do poder público.

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Em números absolutos, o estado passou de 36 casos em 2024 para 50 em 2025, crescimento de aproximadamente 39%.

No cenário nacional, foram 6.904 feminicídios consumados e tentados em 2025, o maior número desde o início da série histórica do monitoramento, iniciado em 2023. O aumento em relação a 2024 foi de 34%.

A média brasileira subiu de 4,7 para 6,3 casos por 100 mil mulheres. Apenas três estados apresentaram queda nas taxas em 2025: Paraná, Rio de Janeiro e Piauí. Todos os demais registraram aumento.

O relatório aponta que 31,1% dos casos no país foram feminicídios consumados e 68,9% tentados, reforçando a importância de monitorar também as tentativas de assassinato como parte do ciclo de violência de gênero.

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Segundo as instituições, a parceria prevê ações nas áreas de educação, proteção social e acesso a serviços essenciais, com foco no fortalecimento da primeira infância. O trabalho inclui apoio à implementação de políticas públicas, acompanhamento de resultados e uso qualificado de dados.

Entre as frentes previstas estão o fortalecimento da busca ativa escolar, o incentivo à educação escolar indígena, a aplicação da Lei da Escuta Protegida e a promoção de ambientes escolares mais saudáveis.

O acordo também contempla estratégias intersetoriais e apoio aos municípios para que incluam políticas voltadas à infância e adolescência em seus instrumentos de planejamento, como os Planos Plurianuais (PPAs).

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Em nível nacional, o ano terminou com 84.760 registros de desaparecimento, o maior número da série histórica. O total representa um aumento de 4,1% em relação a 2024. A taxa média do país ficou em 39,7 ocorrências por 100 mil habitantes.

No ranking proporcional, Roraima é seguido pelo Distrito Federal, que registrou 74,6 casos por 100 mil habitantes, e pelo Rio Grande do Sul, com 67,7. Já nos números absolutos, estados mais populosos concentram a maior quantidade de registros, como São Paulo, com 20.546 casos, Minas Gerais, com 9.139, e o Rio Grande do Sul, que contabilizou 7.611 ocorrências.

O levantamento evidencia desigualdades regionais. Enquanto Roraima aparece no topo, Mato Grosso do Sul teve o menor índice do país, com 12,9 casos por 100 mil habitantes, além de queda no número de registros em comparação ao ano anterior.

Segundo especialistas, a diferença entre os estados pode estar associada a fatores como a capacidade das polícias civis, a forma de coleta e consolidação dos dados e as políticas públicas voltadas à localização de desaparecidos. Alguns estados ainda não haviam enviado informações completas referentes ao mês de dezembro até o encerramento do balanço.

O Ministério da Justiça destaca que o registro de desaparecimento deve ser feito imediatamente, sem a necessidade de aguardar 24 horas, para aumentar as chances de localização.

Com informações de ac24horas

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O levantamento aponta forte concentração em Boa Vista, onde estão 7.168 registros, o equivalente a 99,47% do total estadual. Apenas 8 dos 15 municípios de Roraima apresentam pessoas cadastradas nessa condição. Pacaraima aparece com 15 registros, enquanto Rorainópolis soma 10. Os demais municípios registram números muito baixos ou nenhum caso.

Os dados são baseados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal e fazem parte de um acompanhamento nacional iniciado em 2022. Em todo o país, o número de pessoas em situação de rua cresceu de 327.925 em dezembro de 2024 para 365.822 ao final de 2025.

Em relação ao perfil racial, pretos e pardos representam 76,8% da população em situação de rua em Roraima. Indígenas somam 9,8%, enquanto pessoas brancas correspondem a 12,5%.

A faixa etária revela presença significativa de crianças e adolescentes. Pessoas de 0 a 17 anos representam 38,4% do total, seguidas pelo grupo de 18 a 39 anos, com 30,9%. Já os idosos, com 60 anos ou mais, correspondem a 14,9%. Quanto ao gênero, 53% são homens e 47% mulheres.

O relatório também aponta baixo nível de escolaridade: 27,8% têm ensino fundamental incompleto e 19,4% não possuem nenhuma escolarização formal. Apenas 6,4% declararam ter ensino superior incompleto ou completo. Apesar da vulnerabilidade, 86,3% atualizaram o CadÚnico nos últimos 12 meses, o que permite acesso a políticas de assistência social.

Com informações de ac24horas

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A presidente da Funai, Joenia Wapichana, participou do evento e apresentou as ações de reestruturação do órgão. Segundo ela, a Funai ampliou o número de diretorias e recebeu reforço de servidores aprovados no Concurso Público Nacional Unificado de 2024.

“As políticas públicas devem nascer do diálogo e das demandas dos próprios povos indígenas”, afirmou.

A coordenadora regional da Funai em Roraima, Marizete de Souza, destacou iniciativas na Terra Indígena Wai Wai, como oficinas de manejo da castanha, entrega de kits para casas de farinha e fortalecimento dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs).

“Esses documentos são resultado de processos coletivos e indicam como os povos desejam conduzir suas mudanças”, explicou.

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O evento, intitulado “Visita Técnica da Primeira Infância”, debateu as principais práticas adotadas pelos órgãos públicos do Estado para estimular o crescimento saudável de crianças de zero a seis anos.

O vice-presidente da Casa Legislativa, deputado Marcelo Cabral (Cidadania), representou o Parlamento roraimense no evento e comentou sobre a união entre os Poderes para garantir o bom desenvolvimento infantil por meio de políticas públicas.

“A importância da primeira infância é indiscutível e todo investimento feito nessa fase retorna de forma dobrada para o Estado. Por isso, hoje Roraima é reconhecido como o Estado da Primeira Infância, graças ao trabalho conjunto do governo estadual, da Assembleia Legislativa e do TCE-RR. Juntos, estamos proporcionando um desenvolvimento adequado e preparado para fortalecer e criar jovens adultos capazes de tornar o Estado mais forte ainda”, ressaltou o parlamentar.

Uma das anfitriãs do evento, que segue na tarde desta sexta-feira, é a representante do TCE-RR no Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), Cilene Salomão. A conselheira palestrou no evento e destacou como são realizadas as atividades do comitê do órgão de contas roraimense.

“Nosso Estado tem se destacado pelos avanços e conquistas na proteção e no desenvolvimento de políticas públicas para a primeira infância. Fruto disso é que todos os municípios já possuem um plano municipal da primeira infância e comitês intersetoriais instalados. Além disso, realizamos palestras e oficinas para priorizar a primeira infância, visando à colaboração com prefeitos do interior e ajudando na governança e capacitação dos gestores”, informou a conselheira.

O presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, Edson José Ferrari, integrou a comitiva da visita técnica ao Estado. O conselheiro do Tribunal de Contas de Goiás (TCE-GO) destacou que as políticas estaduais desenvolvidas aqui têm se destacado a nível nacional.

“Viemos conhecer os projetos em Roraima, liderados com maestria pela conselheira Cilene Salomão. Apesar das dificuldades de ser um Estado distante do centro do país, ela tem rompido barreiras e, para o Comitê Nacional do Instituto Rui Barbosa, o TCE-RR é um modelo exemplar de programas implantados”, observou Ferrari.

A programação do evento segue também no período da tarde, com visitas aos abrigos infantis da Operação Acolhida, bem como às iniciativas que priorizam o desenvolvimento da primeira infância no Estado.

Com informações da ALE-RR

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