O desaparecimento ocorreu durante uma operação de combate ao garimpo ilegal na região. Israel participou da ação e, ao final, tentou atravessar um rio a nado para retornar ao ponto onde estava a aeronave utilizada pela equipe.

Durante a travessia, ele se afogou. Outros quatro integrantes da equipe estavam presentes no momento, mas não conseguiram alcançá-lo a tempo de prestar socorro.

As buscas começaram logo após o registro do desaparecimento. Um grupo de mergulhadores especializados em operações aquáticas foi transportado por aeronave até a região para atuar diretamente no local.

A estrutura da operação incluiu o uso de embarcações, aeronaves e veículos terrestres, permitindo ampliar a área de atuação das equipes e reforçar os trabalhos de localização.

Participaram das buscas militares do Corpo de Bombeiros, integrantes das Forças Armadas, agentes da Força Nacional e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Israel Serafim Santos era soldado da Polícia Militar da Bahia há quase 15 anos e integrava a Força Nacional desde novembro de 2023, com atuação em missões em diferentes regiões do país.

Em nota, a Casa de Governo da Presidência da República em Roraima manifestou pesar pela morte e prestou solidariedade aos familiares e amigos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, também declarou “solidariedade à família e amigos da vítima, reiterando o compromisso em prestar todo o apoio necessário aos familiares neste momento de dor”.

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O encontro será realizado no auditório da Faculdade Cathedral e é promovido pelo governo de Roraima, por meio da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes). A participação é aberta ao público e voltada a diferentes segmentos da sociedade.

A conferência pretende reunir representantes do poder público, sociedade civil, setor privado, academia e movimentos sociais para debater propostas relacionadas ao desenvolvimento sustentável no estado.

Os interessados devem se inscrever previamente pela internet, no endereço even3.com.br/1conferenciaestadualods-700943/, garantindo participação nas atividades programadas.

A estrutura do evento prevê, no primeiro dia, a realização de palestras voltadas aos eixos de discussão da conferência. A ideia é apresentar temas e desafios que orientem o debate entre os participantes.

No segundo dia, a programação será voltada à construção coletiva de propostas. Os participantes serão organizados em grupos de trabalho pela manhã e, no período da tarde, haverá uma plenária final para votação e aprovação das sugestões.

Também está prevista a eleição dos delegados que representarão Roraima na etapa nacional, levando propostas elaboradas a partir das realidades locais.

Processo nacional

A Conferência Estadual integra a preparação para a 1ª Conferência Nacional dos ODS, coordenada pela Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), ligada à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Nessa etapa, os estados e o Distrito Federal são responsáveis por organizar suas conferências e formar comissões que conduzam o processo local.

Além das conferências estaduais, também podem ser realizadas etapas livres e municipais, organizadas por diferentes instituições, como prefeituras, universidades, organizações sociais e conselhos profissionais.

Etapas e cronograma

As conferências estaduais e livres/municipais podem ser realizadas até 30 de abril, prazo definido para consolidação das propostas e escolha dos delegados.

Após essa fase, o processo contará com uma etapa digital nacional por meio da plataforma Brasil Participativo, aberta a qualquer pessoa com conta GOV.br.

O encerramento ocorrerá com a 1ª Conferência Nacional dos ODS, que será realizada entre 29 de junho e 2 de julho, em Brasília, reunindo representantes de todo o país.

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O órgão estadual terá 30 dias para ajustar os processos fundiários e comprovar o cumprimento da decisão. Caso descumpra a ordem, o Iteraima poderá ser multado em R$ 10 mil por dia.

O MPF informou que o instituto já havia emitido 1.771 títulos de terra sem o aval do CDN até o fim de 2023 e que há outros 6.782 processos em andamento. O órgão ainda tentou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo estadual, mas o acordo foi rejeitado.

A Justiça ressaltou que a continuidade das titulações irregulares pode consolidar situações jurídicas precárias e colocar em risco interesses da defesa nacional.

Enquanto não regulamenta seus próprios procedimentos, o Iteraima deve seguir as regras da Instrução Normativa nº 122/2022 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que exige o assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional para qualquer concessão ou doação de terras na faixa de fronteira.

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Antes de decidir pela demissão de Almeida, Lula ouviu os ministros:

da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski;

da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho;

da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias;

da Gestão e Inovação, Esther Dweck;

e da Mulher, Cida Gonçalves.

Almeida também foi ouvido por ministros do governo para apresentar sua defesa. Mais cedo, durante entrevista à Rádio Difusora de Goiânia, Lula tinha dito que alguém que “pratica assédio” não ficaria em seu governo.

“O que eu posso antecipar a vocês é que alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu preciso ter o bom senso aqui de que é preciso que a gente permita o direito à defesa. A presunção de inocência a quem tem direito a se defender”, disse.

Anielle Franco seria uma das vítimas

O caso foi publicado inicialmente pelo portal Metrópoles, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas.

A organização Me Too Brasil confirmou que recebeu denúncias contra o ex-ministro. Segundo comunicado, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz o documento.

A CNN apurou que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério de Direitos Humanos.

Por meio de nota, Almeida diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são “prejudicá-lo” e “bloquear seu futuro”.

Por unanimidade, a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República decidiu abrir um procedimento preliminar para apurar as denúncias contra o ex-ministro. Ele terá dez dias úteis para se manifestar, a partir do momento em que for notificado.

Quem é Silvio Almeida?

Almeida é advogado e filósofo. É doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi pesquisador da Universidade de Duke (EUA), professor do Mackenzie, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor visitante da Universidade Columbia, nos Estados Unidos.

Antes de entrar no governo, ele presidiu o Instituto Luiz Gama entre 2008 e 2022, do qual participou da fundação. A instituição é formada por juristas, acadêmicos e militantes que atuam na defesa de causas populares de negros e os direitos humanos.

O agora ex-ministro também esteve à frente do Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).

É autor de quatro livros:

Racismo Estrutural (Pólen Livros);

O que é racismo? (Letramento);

Sartre – direito e política: ontologia, liberdade e revolução (Boitempo);

e O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe (Alfa Ômega).

Em 2021, foi o relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país.

Com informações da CNN

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