Dados repassados à reportagem pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Roraima (MPRR), mostram que, no primeiro semestre de 2018, havia 77 presos venezuelanos no Estado. No mesmo período de 2024, o número chegou a 389 e hoje já está em 414.

Essa quantidade se aproxima dos 9% em relação ao total da população carcerária de Roraima, que totaliza cerca de 4.460 detentos. A maior parte dos presos venezuelanos está na ala 5 da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona rural de Boa Vista. A administração do local optou por colocá-los juntos, na tentativa de evitar possíveis disputas internas.

O cuidado se faz necessário, pois já foram identificados, entre os presos, integrantes de facções criminosas do país vizinho. Até o momento, segundo o MPRR, não houve registro de disputas pelo domínio de unidades prisionais contra grupos brasileiros, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), mas o contexto requer atenção e monitoramento.

Presença venezuelana em Roraima

O aumento da presença de venezuelanos nos presídios de Roraima reflete a complexidade da situação vivenciada pelo Estado. O fluxo migratório provocado pela crise política e econômica no país de Nicolás Maduro, com aumento da fome e criminalidade nos últimos anos, impactou diretamente a demanda por serviços públicos no lado brasileiro, assim como os indicadores sociais e de segurança pública.

O governo de Roraima calcula que há cerca de 180 mil imigrantes e refugiados em território roraimense. Se confirmada, essa estimativa representaria 25% da população total, conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, de cada quatro pessoas que vivem em Roraima hoje, uma é da Venezuela.

Em determinadas áreas de Boa Vista, a presença de venezuelanos já é majoritária. Nas escolas do bairro 13 de Setembro, zona sul da capital, por exemplo, a administração local avalia que 80% das crianças e dos adolescentes são venezuelanos. E, embora esse quadro já pareça estabelecido, a tensão permanece na região, com registros de embates, crimes e preconceitos.

Reportagem do Metrópoles de dezembro do ano passado mostrou que, de cada três vítimas de assassinato em Roraima, uma era venezuelana. Além disso, o Estado já registrou graves situações de xenofobia contra imigrantes daquele país. Do outro lado, criminosos da nação vizinha aproveitaram o fluxo migratório para cruzar a fronteira e entrar no Brasil.

Crimes violentos 

Entre os presos venezuelanos nas penitenciárias e nos presídios do Estado, 34% foram detidos por crimes contra o patrimônio (furtos, roubos e latrocínios), 24% por tráfico de drogas e 12% por homicídios, conforme dados informados pelo MPRR. Entre os casos de assassinatos, estão alguns crimes brutais cometidos por integrantes de facções da Venezuela.

“Sobre os crimes violentos, é importante destacar que a atuação das facções venezuelanas nesse tipo de delito chama a atenção pela crueldade utilizada, porque são comuns os casos com o esquartejamento das vítimas, método usado como forma de ‘assinatura’ de seus crimes e imposição de medo”, menciona o Gaeco do MPRR.

O grupo de promotores aponta que esses grupos já se infiltraram nos bairros de maioria venezuelana em Boa Vista, onde subjugam a população local e impõem a própria lei em determinadas áreas. A principal facção é a chamada El Tren de Aragua, que surgiu dentro do presídio de Tocorón, na Venezuela, e hoje se espalha por países da América do Sul e dos Estados Unidos.

Segundo o MPRR, Roraima também registra a presença de outros dois grupos venezuelanos: Tren de Guayana e Sindicato de Las Claritas.

Governador cobrou ajuda do Planalto

O governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em novembro deste ano, o pagamento de R$ 306 milhões para compensar os gastos do Estado com a imigração de venezuelanos. A ajuda foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há quatro anos.

A Corte estipulou, à época, que metade dos gastos com prestação de serviços públicos aos imigrantes da Venezuela fosse custeado pelo governo federal. O valor, no entanto, foi questionado pelo Planalto e o caso segue sem solução.

O governo de Roraima alega que, do total da dívida, 55,18% são de gastos com saúde, 36,23% com educação e os demais com segurança pública e prisional. Denarium visitou Lula durante o Fórum dos Governadores, que ocorreu em Brasília, na última semana de novembro.

“Solicitei celeridade na restituição das despesas com venezuelanos, que geram um impacto financeiro muito grande para o Estado”, escreveu ele nas redes sociais.

Com informações do Metrópoles

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Nos últimos anos, a rota de migração de venezuelanos para o Estado tem crescido diante da crise econômica e política na Venezuela. A maioria dos imigrantes entra pela fronteira em Paracaima, município ao Norte do Estado, que recebe um fluxo de cerca de 400 venezuelanos por dia.

Segundo a Casa Civil, 192 mil venezuelanos entraram no Brasil em 2023, aumento de 18% em relação ao ano anterior. Em Roraima, há oito abrigos e três alojamentos que atendem essa população de refugiados.

Segundo o Censo 2022, 7.331 pessoas moram em abrigos para grupos vulneráveis no Estado, valor que representa 30% das 24.110 pessoas que vivem nessa condição em todo o Brasil. Depois de Roraima, São Paulo, Minas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro são os que têm mais população nesses abrigos.

Novos resultados do Censo

O Censo identificou que 837 mil pessoas, ou 0,4% da população, têm como residência principal esses domicílios coletivos. Em 2010, eram 682 mil brasileiros nessa situação, o que representa que houve um aumento de 22%.

Os moradores de penitenciárias são a grande maioria: 479 mil, mais da metade do total. Para ter sido considerado um residente nesses casos, o Censo contabilizou pessoas que já têm condenação ou que estavam há pelo menos 12 meses preso. Assim, adotou-se um padrão, já que a população carcerária é bastante dinâmica.

Em seguida, o tipo com mais moradores foi “asilo ou outra instituição de longa permanência para idosos”, com 161 mil pessoas, ou 0,1% da população brasileira. Mais de 80% dessas pessoas estão no Sul e no Sudeste do país, regiões mais envelhecidas e com maior oferta dessas instituições.

Essa é a primeira vez que o IBGE divulga dados de idade, sexo e alfabetização dos moradores destes tipos de domicílios. Assim, observou-se que 96% dos moradores de penitenciárias são homens. Os asilos são os únicos domicílios coletivos onde as mulheres são maioria: 59.8%

Entre a distribuição regional, algumas concentrações se destacam. Como o caso de São Paulo, que tem a metade de todos os moradores de abrigos destinados à população de rua. A estatística reflete a posição do estado no ranking do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo esse levantamento, das 300 mil pessoas em situação de rua no país, 80 mil estariam no estado paulista.

A estatística divulgada nesta sexta (6) com a de domicílios improvisados não consegue mensurar a população de rua, pois não é o objeto do Censo. Mas os números revelam traços da realidade de populações vulneráveis.

Com informações de O Globo

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