Nesta segunda (6), o primeiro levantamento foi feito em uma loja localizada no Centro de Boa Vista. De acordo com a assessora técnica do Procon Stefany Cláudia Bezerra, essa é uma forma de ajudar o consumidor a identificar os preços praticados e verificar possíveis superfaturamentos.

“Nós visitaremos cerca de 11 lojas para essa conferência. Geralmente, os preços não sofrem grandes alterações de um ano para o outro, mas a pesquisa atualiza os valores e orienta os consumidores a economizarem, especialmente em relação a itens da lista que muitas vezes são desnecessários”, destacou.

A bancária Dhiulia Teixeira, mãe de Antonella, de 8 anos, e Letícia, de 10, compartilhou como organiza a compra de material.

“Lá em casa, é um ‘evento’. Todo janeiro, elas ficam ansiosas para escolher os materiais. Hoje, tirei o dia para vir com elas e aproveitamos para comemorar o aniversário da minha mais velha. Apesar de perceber aumento nos preços, é importante equilibrar desejo e orçamento”, contou.

Para Nara Rúbia Menezes, proprietária de uma papelaria, a parceria com o Procon é essencial para informar os consumidores:

“Estamos sempre abertos para colaborar, garantindo que os clientes tenham acesso a informações corretas e atualizadas. Nosso planejamento começa seis meses antes da ‘volta às aulas’, e trabalhamos diretamente com fornecedores para oferecer produtos de qualidade a preços competitivos”, afirmou. 

Direitos do consumidor

Desde 2012, a Lei nº 872 detalha os critérios para a adoção de materiais escolares na rede privada. As escolas devem fornecer a lista com antecedência mínima de 45 dias ao término das matrículas. A norma também proíbe a exigência de itens que não estejam diretamente relacionados ao aprendizado, como materiais de limpeza e escritório.

O diretor do Procon, Aldo Carvalho, reforçou a importância de atenção às listas: “Os pais devem verificar se os itens solicitados são realmente necessários e pesquisar preços, inclusive em lojas online, levando em conta frete e prazo de entrega.”

A compra de uniformes também é regulamentada pela Lei nº 8.907/1994, que garante aos pais a liberdade de adquirir o fardamento em diferentes estabelecimentos.

Orientações adicionais

O Procon Assembleia oferece atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis. O órgão também disponibiliza canais remotos pelo número (95) 98401-9465 e pelo site al.rr.leg.br/procon.

Procon Boa Vista

Para garantir uma compra segura e evitar dores de cabeça com preços, taxas e outros inconvenientes, o Procon Boa Vista preparou um guia com cinco dicas essenciais para os consumidores que buscam economizar e garantir que os itens adquiridos atendam às necessidades dos estudantes:

atenção às listas – antes de sair às compras, confira se todos os itens da lista fornecida pelas escolas são realmente necessários. Verifique também se já não tem em casa produtos sugeridos;

atenção aos preços – observe bem em diversas lojas, se possível, o valor dos produtos, além de buscar se há descontos, por exemplo, em pagamento à vista, Pix, entre outros;

atenção à qualidade dos itens – importante que lápis, borracha, apontador, régua, cola, massa de modelar, tesoura, entre outros materiais da lista, venham com o selo do Inmetro, para que não ofereçam algum tipo de risco às crianças;

atenção aos itens exigidos – as escolas não podem exigir materiais de uso coletivo, higiene e limpeza. Também não podem incluir taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, impressão e fotocópia. E ainda: indicar marcas específicas de produtos ou determinar a loja onde o material deve ser comprado;

atenção aos uniformes escolares – é comum que as escolas indiquem às famílias um local específico para a compra dos uniformes. O consumidor precisa estar ciente de que isso só pode ocorrer caso a unidade de ensino tenha uma marca devidamente registrada.

Reclamações e trocas de produtos

O prazo para reclamar de produtos que apresentem algum problema é de 30 dias (para objetos não duráveis) e 90 dias (duráveis). No caso das compras feitas pela internet, o consumidor tem o direito de arrependimento em um prazo de 7 dias.

Em caso de dúvidas ou se necessitar de auxílio para resolver qualquer problema relacionado a compras no comércio, como práticas abusivas, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Boa Vista, por meio do telefone (95) 98400-4441, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo e-mail procon@boavista.rr.gov.br e pelo Instagram @proconboavista. A sede está localizada na Avenida Ville Roy, 6606 – Centro. Há também a opção de buscar atendimento via Portal Cidadão da Prefeitura de Boa Vista – aba “direito do consumidor”.

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