Esses médicos fazem parte do grupo de 407 profissionais formados no exterior que concluíram o Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do programa e que passarão a atuar em 180 municípios e 15 Dseis, distribuídos por 22 estados do país.

Com a chegada desses médicos, o Ministério da Saúde espera impactos positivos nas comunidades atendidas, como a ampliação do acesso aos serviços de saúde na atenção primária, a redução do tempo de espera por atendimento com a utilização do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS), além de avanços significativos na saúde indígena. Um exemplo concreto é a diminuição das remoções de pacientes no território Yanomami.

Antes de iniciarem suas atividades, os médicos passaram por um treinamento específico para atuar em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de atuação, a exemplo da malária.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Felipe Proenço, destaca a importância do programa Mais Médicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a população brasileira.

“Hoje, 12 anos após a criação do programa, é possível ver como ele contribuiu para a redução da mortalidade infantil e para a melhoria do acesso à saúde, que é justamente o papel da atenção primária: atender pessoas com problemas de saúde que poderiam se agravar e demandar hospitalização. O Mais Médicos evita essas hospitalizações e cuida das pessoas perto de suas famílias, junto de suas comunidades”, pontua.

Com o objetivo de assegurar a eficácia do programa e a qualidade do atendimento prestado à população, o ministério acompanha de perto o desempenho dos profissionais. Um dos principais instrumentos de monitoramento é o e-SUS APS, que permite registrar e acompanhar o histórico dos pacientes, facilitando a integração entre a atenção primária e os demais níveis de cuidado.

Quase 25 mil médicos em atuação

Com a meta de alcançar 28 mil profissionais até o fim do ano, o programa Mais Médicos já assegura assistência a mais de 64 milhões de pessoas em todo o Brasil. Atualmente, cerca de 24,9 mil médicos atuam em 4,2 mil municípios, o que corresponde a 77% do território nacional.

Dentre essas cidades, 1,7 mil apresentam altos níveis de vulnerabilidade social. Em dezembro de 2024, o programa registrou um marco ao atingir o maior número de médicos em atividade nos Dseis, com 601 profissionais atuando nessas regiões.

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Com a ampliação da gratuidade anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em 10 de julho, mais 1,3 mil pessoas no Estado passaram a ter acesso a medicamentos para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. A nova medida, que oferece 95% dos medicamentos e insumos gratuitamente, beneficiou 2,1 milhões de brasileiros em apenas um mês.

Até 10 de agosto, os medicamentos mais retirados nas farmácias credenciadas em todo o país foram: sinvastatina 20 mg (38,8 mil pessoas beneficiadas), utilizado no tratamento do colesterol alto; cloridrato de benserazida 25 mg + levodopa 100 mg (13,1 mil pessoas beneficiadas), para o tratamento da doença de Parkinson; e budesonida 50 mcg (12,1 mil pessoas beneficiadas), para o tratamento da rinite. 

Esses remédios passaram a ser disponibilizados gratuitamente à população a partir de julho. Para atender a mais de dois milhões de pessoas, o Ministério da Saúde investiu R$ 35,5 milhões. 

O Farmácia Popular oferta 41 itens, entre medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes e, até a recente mudança, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, anticoncepcionais e os absorventes eram gratuitos. 

Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão arcava com o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos.

Expansão do programa 

Criado em 2004 para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população, o programa foi relançado pelo presidente Lula (PT) em 2023, com a inclusão de novos medicamentos na lista dos gratuitos, como para osteoporose e os anticoncepcionais. Em 2024, também foi iniciada a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social, estudantes da rede pública de ensino e pessoas em situação de rua. Em 20 anos, mais de 70 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo Farmácia Popular. 

Além disso, em junho do ano passado, 55 milhões de pessoas beneficiárias do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos e fraldas geriátricas disponíveis no Farmácia Popular. Entre 7 de junho de 2023 e 31 de julho de 2024, 4,9 milhões de beneficiários foram contemplados, garantindo mais medicamentos gratuitos para pessoas que não têm condições de arcar com os custos. 

A iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, equivalente a 4,7 mil municípios, com mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o país, cobrindo 96% da população brasileira residente nestes municípios. De junho do ano passado a julho de 2024, a título de exemplo, 611,6 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose. 

Universalização 

A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram credenciadas, até o momento, 536 novas farmácias em 380 novos municípios que aderiram ao Programa Mais Médicos, sendo 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novos estabelecimentos foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa à diminuição dos vazios assistenciais. 

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E não foi diferente com a oficina de número 74 do Participa +, projeto de Formação para o Controle Social no SUS. Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap) em parceria com a Opas, o projeto que chega a sua 4ª edição tem como objetivo qualificar a atuação de conselheiras e conselheiros de saúde e lideranças de movimentos sociais através da formação, do fortalecimento institucional e da produção de conhecimento. 

Com esse propósito, a sala de aula da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Raimundo Nonato Leda dos Santos, em Pacaraima, recebeu, nos dias 11 e 12 de julho, gestores, trabalhadores, usuários do SUS e conselheiros de saúde. Durante os dois dias de trabalho, os participantes aprofundaram seus conhecimentos sobre os conceitos de saúde, princípios e organização do SUS, financiamento de saúde, ciclo orçamentário e instrumentos de planejamento do SUS.

Foi pelo olhar de pessoas migrantes e indígenas que os debates foram permeados e marcaram a oficina, como destacou o educador popular do Ceap, Jorge Gimenez.

“Essas duas questões aparecem com muita força. Tivemos indígenas e migrantes participando da oficina, e boa parte do debate foi enriquecido por essa diversidade. Isso demonstra a realidade brasileira, que vai além das capitais. Nas regiões do interior, onde realizamos as oficinas de formação, essas questões ficaram muito visíveis e marcantes.”

Para Gimenez, esse debate é fundamental para a luta pelo direito à saúde no Brasil, embasado nos princípios da universalidade, integralidade e equidade.

“A natureza do direito à saúde que defendemos permite que discutamos as diferenças internas no Brasil, incluindo os indígenas e estrangeiros. Graças à constituição do SUS, os imigrantes têm os mesmos direitos ao atendimento que os brasileiros, com acesso a serviços médicos.” A oficina do Participa +, em Pacaraima, reforça o compromisso do SUS em promover a inclusão e a equidade, escutando todas as vozes e garantindo o direito à saúde para todos. 

De olho no orçamento da saúde pública 

Conhecer a composição e ciclos orçamentários do SUS para saber como incidir sobre a melhoria no financiamento da saúde pública para que atenda às necessidades locais é um dos objetivos da oficina. Nesse sentido, o encontro deu luz ao posicionamento no Brasil quando o assunto é financiamento. 

No cenário internacional, o Brasil figura como um dos países que mais gastam com saúde em termos percentuais do PIB. Enquanto Canadá e Reino Unido destinam 10.8% do PIB aos seus sistemas de saúde universal, o Brasil não está muito distante, com 9.6%. No entanto, a disparidade se torna evidente ao analisar a origem desses gastos. No Brasil, apenas 3.9% do PIB são gastos públicos, enquanto 5.7% são gastos privado.

Em contraste, tanto o Canadá quanto o Reino Unido têm gastos públicos significativamente maiores, com 8.4% e 7.5% respectivamente, e menores gastos privados, em torno de 2.3%. Esta diferença acentua a necessidade de reestruturar o financiamento da saúde no Brasil, promovendo um aumento do investimento público e reduzindo a dependência do setor privado. A pergunta crucial é: por que o Brasil gasta de forma a privilegiar o setor privado sobre o público? Esta questão remete à dificuldade de acesso a especialistas e serviços específicos no sistema público, que muitas vezes leva a população a buscar soluções no setor privado, aumentando os custos e diminuindo a eficácia do investimento em saúde.

Em 2019, o Brasil apresentou um gasto per capita com saúde de 1.498 dólares, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Este valor inclui tanto o gasto público quanto o privado. No contexto global, esse montante é significativamente menor quando comparado a países como o Canadá e o Reino Unido, que registraram gastos per capita de 5.521 e 5.087 dólares, respectivamente. Este cenário destaca a necessidade urgente de aumentar o investimento público em saúde para garantir um sistema mais equitativo e eficaz, reduzindo a dependência do setor privado e promovendo um acesso mais amplo e justo aos serviços de saúde. 

Ao mesmo tempo que a oficina trouxe conteúdos relevantes sobre etapas e prazos para criar diretrizes que possam incidir no plano de saúde do município, bem como envolver os candidatos a prefeito e a vereador com as pautas da saúde, trouxe para o centro demandas relevantes à realidade local. O papel do conselheiro e sua autonomia para monitorar e fiscalizar estiveram entre as principais reflexões.

Oficina já nasceu como multiplicadora de conhecimento 

Sob o olhar atento dos alunos, que trouxeram a realidade para dentro da sala de aula, os planos de trabalho da oficina foram elaborados. A cartilha do Participa + percorreu os grupos de trabalho da oficina e serviu como instrumento de consulta e fomento. Esse recurso impulsionou a criação colaborativa, refletindo o compromisso com a participação ativa e o aprendizado coletivo. A presidente do Conselho Municipal de Saúde e líder indígena, Diularneide Macuxi, destacou a importância de oficinas participativas para impulsionar ações que buscam melhorar as condições de saúde nos territórios. 

“Levei a cartilha para casa e li de uma só vez. Ela nos orienta sobre como a participação social pode impactar diretamente na melhoria da saúde da nossa população. Nesta oficina trabalhamos com equidade, abrangendo toda a população sem distinção, incluindo comunidades ribeirinhas e indígenas. Tanto a cartilha quanto a oficina favorecem o trabalho em equipe e nos preparam para enfrentar um dos maiores desafios: incluir o atendimento de pessoas imigrantes no sistema de saúde e lidar com os indicadores dessa realidade.”

Os planos elaborados começaram a se tornar realidade. Assim que a oficina foi encerrada, a presidente do conselho municipal, Diularneide Macuxi, e o coordenador da oficina, Jorge Gimenez, visitaram a comunidade indígena Tarau Puru. Situada na Reserva São Marcos, em Pacaraima, essa comunidade é uma das poucas que aceitam indígenas imigrantes, como o povo Taurepang-Pemon, que deixou o território venezuelano. Desde então, o número de moradores aumentou de 200 para mais de 900. 

Para chegar ao local, que fica muito próximo à fronteira entre os dois países, é necessário ter autorização e passar por uma área militar brasileira. O grupo foi recebido pela tuxaua Maria Deunice Gutierre, a primeira mulher a se tornar líder da comunidade. O convite foi feito por Israel, que participou da oficina com a esposa e a cunhada. Todos eles indígenas venezuelanos que se viram forçados a migrarem para o Brasil, por motivos econômicos e políticos. A participação social por meio dos conselhos locais foi o tema central. O representante dos migrantes dentro na comunidade, Leo Davincy Morales Williams, recebeu do grupo um exemplar da cartilha do Participa +.

A iniciativa de ir à comunidade é resultado do plano elaborado pelo grupo de que Israel Rodriguez fez parte, como atividade de conclusão da oficina do participa +. O plano criado em sala de aula prevê a realização de rodas de conversa sobre a valorização do SUS como direito humano, com moradores locais, imigrantes, gestores, trabalhadores e gestores. “Faço questão de ser multiplicador do conhecimento que recebi nesta oficina. Este é um compromisso” destacou Israel.

Da sala de aula à prática: a UBS abriu as portas para a oficina 

A técnica em enfermagem Jaciara Costa da Silva, gerente da UBS (Unidade Básica de Saúde) Alaíde do Carmo Bruce Fernandes, em Pacaraima, destacou que mais de 90% dos atendimentos realizados são de imigrantes venezuelanos, tanto aqueles que estão de passagem, que seguem para outras regiões do país, quanto os residentes na cidade brasileira. 

Por causa do grande fluxo, a UBS mantém uma rotina de atendimento das 7h à meia-noite. Conta com dois médicos de manhã, dois à tarde e um à noite. Alguns deles fazem parte do Programa Mais Médicos.

“Nosso público-alvo são imigrantes, indígenas e a população de rua. Por sermos uma UBS e, portanto, ligada ao SUS, atendemos a todas as pessoas. E a nossa demanda maior aqui é a imigração. Os nossos desafios são gigantes,” ressaltou.

Fluxo na fronteira  

Mais de cinco milhões de venezuelanos estão vivendo no exterior, a grande maioria em países da América Latina e do Caribe. Esta se tornou uma das maiores crises de deslocamento do mundo. Os dados são do Acnur, Agência da ONU para Refugiados.  

Em 2023, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas, sendo que 44,3% das pessoas reconhecidas como refugiadas eram crianças, adolescentes e jovens com até 18 anos de idade.

Do total, 72% das solicitações apreciadas pelo Conare foram registradas nas unidades da federação que compõem a região norte do Brasil. Roraima concentrou o maior volume de solicitações de refúgio apreciadas pelo Conare em 2023 (51,5%), seguido por Amazonas (14,2%) e São Paulo (7,5%). 

Cartão do SUS é prioridade  

Todos os dias, centenas de pessoas continuam cruzando a fronteira com destino ao Brasil. Parte delas para participar da Operação Acolhida, que superou a marca de 125 mil migrantes e refugiados da Venezuela interiorizados pelo Brasil. São pessoas que vivem, atualmente, em 1.026 municípios de todas as regiões do país. Curitiba (PR) e Manaus (AM) são os que somam maior número de beneficiários da ação.

A iniciativa oferece suporte ao deslocamento voluntário, seguro e organizado de populações refugiadas e migrantes, além de buscar novas oportunidades de integração socioeconômica e cultural. O objetivo do governo federal na Operação Acolhida é dar uma resposta humanitária às demandas que chegam ao Brasil pela fronteira com a Venezuela.

Ainda na estrutura montada na fronteira, os imigrantes venezuelanos recebem orientação jurídica, informações sobre assistência social além de se cadastrarem no Sistema Único de Saúde e chegaram a receber até sete tipos de vacinas de única vez.  

Participa +: Formação para o controle social no SUS 

O Participa+ é um projeto de Formação para o Controle Social no SUS, que está na sua 4ª edição e tem como objetivo “qualificar a atuação de conselheiras e conselheiros de saúde e lideranças de movimentos sociais através da formação, do fortalecimento institucional e da produção de conhecimento”.

Ao longo de 2024, serão realizadas 82 oficinas de formação, em todos os estados brasileiros;100 rodas de conversa virtuais, abordando diferentes temas; 27 cursos sobre ferramentas virtuais; 27 encontros estaduais sobre práticas de multiplicação; um processo de formação de educadoras e educadores; além de outras atividades que buscam fortalecer o SUS. 

Com informações do CNS, Acnur e MDA

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O novo edital conta com novidades. Haverá vagas afirmativas, no regime de cotas, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. Mais de 10,6 milhões de brasileiros serão beneficiados.

“Feliz em ver o crescimento desse programa essencial para o SUS [Sistema Único de Saúde] chegar a todo o país. Foram 33 mil inscrições para as 3,1 mil vagas, que pela primeira vez incluem cotas étnico-raciais e para pessoas com deficiência. E quase metade dos inscritos são médicos formados no país. Desde 2023, com a retomada do programa, implementamos melhorias, como as licenças maternidade e paternidade, além de incentivos à formação e fixação”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

As vagas afirmativas para cotas em municípios para pessoa com deficiência (PCD) e grupos étnico-raciais receberam um total de 3,1 mil inscrições, sendo 2,6 mil negros, 34 quilombolas, 70 indígenas e 382 pessoas com deficiência.

Do total geral de inscrições, 18,7 mil são mulheres (cerca de 57%). Confira o total de inscrições por tipo de perfil profissional:

perfil 1 – médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no país com registro no CRM: 15.699;

perfil 2- médicos brasileiros com habilitação para exercício da medicina no exterior: 13.467;

perfil 3- médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior: 3.848.

Como funciona

Para os grupos étnico-raciais, serão ofertados 20% das vagas, priorizadas da seguinte forma:

– para municípios que têm 2 vagas: 50%

– para municípios que têm entre 3 e 10 vagas: 20%

– para municípios que têm mais de 10 vagas: 20%

Podem participar da seleção profissionais brasileiros, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção.

Desde 2023, com a retomada do Mais Médicos, o governo federal implementou melhorias no modelo do programa, em que os profissionais contam com oportunidades de especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do SUS.

Com informações da Agência Gov

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