O diretor do Departamento de Proteção Especial do MDS, Régis Spíndola, ressaltou a importância da pesquisa para a realização de políticas públicas.

“A DTM [Matriz de Monitoramento de Deslocamento, na sigla em inglês] nos possibilita levantar dados sobre a população migrante e refugiada e subsidiar a construção e o aprimoramento das políticas públicas. É fundamental conhecê-los para ofertar proteção e, nesses casos, desde o atendimento emergencial, quando esses grupos chegam ao Brasil, até a sua integração nos territórios”, disse.

Esta é a terceira vez que é feito o levantamento em todos os 15 municípios roraimenses. A coordenadora de Gestão da Informação da OIM em Boa Vista, Tathiany Bonavita, destacou que o monitoramento possibilita uma melhor compreensão da realidade da população migrante e refugiada venezuelana que escolhe o Estado como moradia.

“Por se tratar de uma pesquisa detalhada, a DTM desempenha um papel crucial na conscientização da sociedade sobre os desafios enfrentados por esses grupos, estimulando a reflexão e o engajamento social.”

Metodologia

Por meio de entrevistas, a pesquisa coleta informações sobre condições de trabalho, renda, moradia, escolaridade e saúde, migração, etnias indígenas, quando pertinentes, e outras temáticas. Após a coleta, um relatório é divulgado para embasar a criação de estudos, ações e políticas voltadas às pessoas refugiadas e migrantes.

Parcerias

A iniciativa também conta com o apoio da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), do governo de Roraima, além de secretarias municipais e parceiros locais, como o Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM).

Na última edição, em 2023, foram feitas 931 entrevistas em todo o Estado, que correspondem às informações de 3.813 pessoas. Entre os dados obtidos, destacou-se que 60% dos participantes optaram pela autorização de residência no Brasil, 49% enviavam remessas para a Venezuela e 27% relataram ter sofrido algum tipo de discriminação.

O monitoramento, consolidado como a principal fonte de dados da OIM, é realizado no Estado desde 2017, focado na população refugiada e migrante venezuelana.

Com informações da OIM

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A linha de frente da questão está sob responsabilidade do Exército em Roraima, Estado com a principal fronteira do Brasil com o vizinho. Desde 2018, funciona na região a Operação Acolhida, que visa receber, fazer a triagem e dar assistência aos venezuelanos que deixam seu país.

A estrutura montada já recebeu mais de mil refugiados por dia. Agora, a média flutua entre 300 e 500 pessoas. A fronteira foi fechada de sexta (26) a segunda (29) devido à eleição presidencial do domingo (28), algo que sempre ocorre, o que não permite aferição exata da situação, mas militares na região dizem que o fluxo parece estável.

O ditador Nicolás Maduro foi declarado vencedor da disputa, denunciada amplamente como fraudulenta tanto pela oposição quanto por diversos países.

A crise decorrente está em curso com incidentes de violência, com mortes relatadas, e de repressão policial. Tudo isso tem potencial de fazer aumentar a saída de venezuelanos para o Brasil. A Operação Acolhida já ajudou a assentar no país mais de 125 mil cidadãos do vizinho.

Exército e Defesa não fazem considerações sobre a confusão, dado que se trata de um tema para a diplomacia e para evitar ruídos com o PT do presidente Lula, mas podem ter de lidar com as consequências da crise.

É a segunda vez em poucos meses que isso ocorre. No fim do ano passado, quando Maduro anunciou um plebiscito para a anexação de 2/3 do território da Guiana, de olho no petróleo nos campos marítimos da região de Essequibo, a Defesa anunciou um reforço de tropas em Roraima.

Na realidade, o que ocorreu foi a aceleração de um cronograma já acertado de elevação de status da guarnição militar de Boa Vista, a capital de Roraima. O esquadrão com 150 homens virou um regimento, com 400, comandados por um coronel. Já um pelotão de fronteira, com 30 soldados, passou a esquadrão.

Os números são modestos, e ao fim deram uma sinalização a Maduro acerca da posição brasileira em favor de negociações entre Caracas e a Guiana.

A proximidade entre o governo Lula (PT) e a ditadura venezuelana também ajudou a evitar leitura de escalada à época.

Na crise atual, por outro lado, ela é um elemento a mais na delicada relação entre as Forças Armadas e o Palácio do Planalto, que remonta ao militarizado governo de Jair Bolsonaro (PL) e a turbulenta transição de poder após a derrota do então presidente para Lula em 2022.

Os militares brasileiros sempre tiveram desconfianças acerca do belicismo da Venezuela, tanto sob Maduro como nos anos de poder do falecido Hugo Chávez (1998-2013). Nesses períodos, Caracas virou o principal cliente militar da Rússia e da China na América Latina, e Moscou mantém uma relação estratégica próxima.

A Venezuela, assim como os antiamericanos Cuba e Nicarágua, está no quintal geopolítico dos EUA e, como esses dois países, recebem tratamento preferencial por parte de Vladimir Putin. Não por acaso, todos estão juntos no apoio à reeleição de Maduro e na condenação da resistência da oposição ao resultado do pleito.

O problema para a Defesa é que Lula e, principalmente, o PT, jogam no time de Maduro. Na convulsão atual, o Itamaraty assumiu uma posição mais cautelosa, cobrando transparência de Caracas na divulgação de resultados eleitorais.

Já o partido do presidente congratulou o ditador pelo que chamou de eleição “democrática e soberana”, apesar das evidências de fraudes e da contestação internacional do resultado, mostrando a dificuldade da esquerda brasileira de lidar com ditaduras da mesma tonalidade ideológica.

O ministro José Múcio Monteiro (Defesa) já enfrentou em diversas ocasiões pressão do entorno petista de Lula, e até aqui saiu vencedor dos embates. Mas são episódios desgastantes, o que leva à parcimônia e ao cuidado no emprego de palavras para tratar da crise venezuelana.

Com informações de Igor Gielow/Folha de S. Paulo

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