O material reúne dados sobre o cenário do trabalho infantil nos principais centros urbanos do país e será apresentado durante o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, previsto para os dias 16 e 17 de junho, em Salvador, na Bahia. O estudo foi produzido pela Coordenação de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil (COEFIT), ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

O diagnóstico aponta diferenças regionais na distribuição do trabalho infantil pelo país. Em Roraima, por exemplo, quase metade dos casos está concentrada em Boa Vista. Em contrapartida, no Espírito Santo, a capital Vitória representa apenas 0,9% do total estadual, segundo os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho.

As informações do estudo indicam ainda que o comportamento do trabalho infantil varia entre os estados brasileiros. Enquanto Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte apresentam maior concentração de casos em regiões metropolitanas, Pará e Maranhão registram incidência mais forte no interior dos estados.

Segundo o levantamento, as 20 regiões metropolitanas analisadas e a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, no Piauí, reuniam 18,4% do total do trabalho infantil no Brasil em 2024. O percentual representa 303.649 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil.

O ministério afirma que o objetivo do diagnóstico é fortalecer o planejamento de ações de fiscalização e subsidiar a formulação de políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil. A publicação também destaca a importância da integração entre instituições e do uso de inteligência de dados para identificação das diferentes formas dessa violação.

Ainda conforme o estudo, o trabalho infantil apresenta características específicas em cada unidade da federação devido às diferenças sociais, econômicas e territoriais do país. Por esse motivo, o levantamento aponta a necessidade de criação de estratégias regionais voltadas ao enfrentamento do problema.

Além da elaboração de estudos e análises, a Auditoria-Fiscal do Trabalho atua diretamente na identificação de situações de trabalho infantil em diferentes regiões do país. As equipes são responsáveis por interromper as irregularidades e promover o afastamento imediato de crianças e adolescentes encontrados nessas condições.

O MTE informou também que mantém disponível o Sistema Ipê Trabalho Infantil, plataforma destinada ao recebimento de denúncias. A ferramenta permite que cidadãos comuniquem situações de exploração de crianças e adolescentes de forma segura e acessível.

De acordo com a pasta, as denúncias recebidas pelo sistema auxiliam as autoridades na identificação de violações de direitos e contribuem para o direcionamento de medidas de proteção em diferentes estados brasileiros.

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