A autorização foi formalizada pela Resolução nº 12/2026 e integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A iniciativa faz parte da Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI), criada em 2025, e busca garantir infraestrutura adequada em territórios indígenas onde, em muitos casos, as aulas ainda ocorrem em espaços improvisados.

Os projetos das escolas foram desenvolvidos para se adaptar às realidades locais, considerando aspectos culturais, climáticos e logísticos. Os modelos foram elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que definiu estruturas com duas ou cinco salas de aula, conforme a demanda de cada comunidade.

A seleção dos estados e a definição do número de obras levaram em conta critérios técnicos, territoriais e populacionais, além de indicadores de vulnerabilidade socioeconômica e pressão demográfica.

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