retificação Archives - FatoRR Notícias https://fatorrnoticias.com.br/tag/retificacao/ Portal de notícias Roraimense Tue, 10 Jun 2025 22:59:28 +0000 pt-BR hourly 1 https://fatorrnoticias.com.br/wp-content/uploads/2022/06/cropped-Captura-de-Tela-2022-06-21-às-23.45.28-1-32x32.png retificação Archives - FatoRR Notícias https://fatorrnoticias.com.br/tag/retificacao/ 32 32 Retificação de nome reforça cidadania de pessoas trans; serviço gratuito segue até sexta (13) em Boa Vista https://fatorrnoticias.com.br/retificacao-de-nome-reforca-cidadania-de-pessoas-trans-servico-gratuito-segue-ate-sexta-13-em-boa-vista/ Tue, 10 Jun 2025 22:59:27 +0000 https://fatorrnoticias.com.br/?p=10067 “Dar nome à própria identidade é um direito fundamental”, afirma a defensora pública Nicole Farias. Com essa premissa, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) promove o mutirão “Transformando Identidades”, que, até sexta-feira (13), agiliza gratuitamente a mudança de nome e gênero no registro civil de pessoas trans e travestis. Realizado no Fórum da Cidadania (Avenida […]

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“Dar nome à própria identidade é um direito fundamental”, afirma a defensora pública Nicole Farias. Com essa premissa, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) promove o mutirão “Transformando Identidades”, que, até sexta-feira (13), agiliza gratuitamente a mudança de nome e gênero no registro civil de pessoas trans e travestis.

Realizado no Fórum da Cidadania (Avenida Glaycon de Paiva, 550, Mecejana), o mutirão funciona das 8h às 14h, sem exigência de inscrição prévia. Basta apresentar RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência.

O processo, amparado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2018, prescinde de laudos médicos ou testemunhas; menores precisam de consentimento formal dos responsáveis.

O serviço integra a rotina da defensoria e pode ser solicitado a qualquer tempo, inclusive no interior do Estado. Contato: WhatsApp (95) 2121-0264.

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