O programa integra ações do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e será acompanhado do teleatendimento em saúde mental para mulheres em situação de violência, que começará em Recife e Rio de Janeiro neste mês, com expansão prevista para maio e cobertura nacional em junho.

Engajamento social e prioridade da saúde da mulher

Padilha destacou a necessidade do envolvimento de toda a sociedade.

“Se os homens não se engajarem no enfrentamento à violência contra as mulheres, não vamos vencer essa batalha. As mulheres já lutam há décadas e é fundamental que os homens entrem com mais força nessa agenda. Nós queremos que o SUS seja um dos lugares mais acolhedores para uma mulher em situação de qualquer tipo de violência. A saúde integral das mulheres é a nossa prioridade.”

Inclusão do feminicídio na CID

O Ministério da Saúde solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão da categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11), visando qualificar dados sobre mortes de mulheres motivadas por desigualdade de gênero no Brasil e no mundo. Atualmente, esses casos são registrados genericamente como agressão.

Com a inclusão da categoria, será possível aprimorar estatísticas, ampliar comparabilidade internacional e fortalecer políticas de prevenção. A proposta será analisada tecnicamente pela OMS e pelos estados-membros.

“Essa é uma agenda não só estratégica, mas fundamental para o enfrentamento ao feminicídio e para salvar a vida das mulheres nos nossos territórios. No Ministério da Saúde, temos trabalhado incansavelmente porque precisamos trazer esse assunto para a pauta. Não é uma agenda só de governo, é uma agenda da sociedade, e precisamos de mais vozes., afirmou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas.

Estrutura do atendimento odontológico

Para ampliar o atendimento, serão disponibilizadas 500 impressoras 3D e scanners nas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) distribuídas pelo país. Desde 2025, o Ministério da Saúde distribuiu 400 novos veículos; até o fim deste ano, mais 800 unidades entrarão em circulação, aumento superior a 400% em relação a 2022.

“Eu queria cumprimentar pelas ações anunciadas e reforçar que educar as pessoas na ponta é fundamental. Não é uma causa do governo, é uma pauta global”, comentou a presidente do Grupo Mulheres do Brasil, Luiza Trajano.

Teleatendimento psicológico

O serviço de saúde mental será viabilizado pelo SUS em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), com expectativa de 4,7 milhões de atendimentos por ano. O acesso será pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), rede de proteção e pelo aplicativo Meu SUS Digital, com cadastro, agendamento e acompanhamento das pacientes.

Estrutura de acolhimento e Sala Lilás

O governo federal informou que está implantando a Sala Lilás, espaço humanizado para mulheres em situação de violência, presente em 2,6 mil UBS, 101 policlínicas e 36 maternidades do Novo PAC Saúde.

Mutirão nacional de Saúde da Mulher

Nos dias 21 e 22 de março, o maior mutirão de saúde da mulher do SUS mobilizará redes públicas e privadas. Participam 45 hospitais universitários federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), hospitais federais do Rio de Janeiro, institutos nacionais de Cardiologia, de Câncer e de Traumatologia e Ortopedia, o Grupo Hospitalar Conceição (GCH) e hospitais privados e filantrópicos.

Também em março, 26 hospitais universitários realizarão inserção do implante subdérmico Implanon, atendendo mais de mil pessoas. As carretas de saúde da mulher percorrerão 32 municípios nos estados do Paraná, Santa Catarina, Piauí, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Tocantins, Sergipe, Rondônia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco e Mato Grosso.

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Os absorventes vão garantir mais dignidade menstrual às mulheres atendidas na Sala Lilás, espaço de acolhimento especializado onde as vítimas têm acesso à assistência social, acompanhamento psicológico, entre outros serviços da Prefeitura de Boa Vista. A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Jessyka Pereira, parabenizou a iniciativa.  

“A produção e a cantora demonstraram interesse em colaborar e recebemos essas doações com muita gratidão. É um momento especial, pois esses absorventes serão destinados às mulheres que enfrentam vulnerabilidades e são atendidas pela equipe da Sala Lilás. Tanto as mulheres da zona rural quanto as da área urbana que precisam de apoio serão beneficiadas”, explicou.

A campanha destacou a importância da solidariedade e do apoio coletivo, mostrando que, por meio de pequenas atitudes, é possível transformar realidades e promover igualdade e respeito para todas as mulheres. Segundo a cantora Kárisse Blos, o espetáculo foi idealizado para contar histórias reais, sendo que a Patrulha Maria da Penha é uma referência no acompanhamento dessas histórias.

“Entregar esses absorventes após o espetáculo me dá a sensação de missão cumprida como cidadã. É uma honra, mesmo que minimamente, fazer parte de algo muito maior do que o que realizamos no show. Cada item vai fazer a diferença na vida dessas pessoas, com certeza”, concluiu a cantora.

Apoio e proteção às vítimas de violência

A Patrulha Maria da Penha (PMP) fiscaliza medidas protetivas de violência doméstica, oferecendo acompanhamento contínuo às vítimas tanto na área urbana quanto na zona rural. Desde 2016, já atendeu mais de 11,5 mil mulheres e fez cerca de 57,8 mil visitas. Além disso, a patrulha efetivou 260 prisões, sendo 72 delas em 2024.

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No local, que funciona na sede da Patrulha Maria da Penha, as vítimas têm acesso à assistência social, acompanhamento psicológico, dentre outros serviços.

“É fundamental que as mulheres sejam informadas sobre os recursos oferecidos pelo município e tenham acesso a esses serviços. A nossa equipe faz essa triagem e a ponte entre as vítimas e a Secretaria Municipal de Gestão Social”, afirmou a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Jessyka Pereira.

O atendimento oferecido na Sala Lilás é feito por profissionais capacitados para lidar com as especificidades dos casos de violência doméstica, sempre de forma cuidadosa e com respeito à privacidade das vítimas. Um deles é a assistente social da Semges, Nilvana Marques.

“Quando as famílias identificadas pelos guardas estão em situação de vulnerabilidade social, elas são imediatamente encaminhadas para acompanhamento. Temos este espaço reservado com menor fluxo de pessoas e garantimos atendimento individualizado, sem interrupções ou riscos de exposição”, afirmou Nilvana.

Assistência e proteção

Foi o que aconteceu com uma jovem de 27 anos, que preferiu não se identificar, mas compartilhou sua experiência com o serviço. Ela chegou pela primeira vez à Sala Lilás nesta terça-feira (11), após os agentes identificarem que seu filho estava fora da escola. Ela morava em outro município e veio para Boa Vista há nove meses.

“Eu recebo acompanhamento da Patrulha Maria da Penha há três meses. Na conversa com a assistente social, descobri que preciso trazer meu cadastro único para a capital, o que ajudará a Semges a me apoiar na educação do meu filho. Graças a essa equipe, me sinto segura e acolhida”, contou.

Conforto e bem-estar

O ambiente da Sala Lilás foi projetado para garantir o máximo de conforto e bem-estar. Além disso, a atenção às crianças e acompanhantes das mulheres também é uma prioridade. O espaço conta com brinquedos e atividades pedagógicas, garantindo um ambiente adequado enquanto suas mães recebem o atendimento.

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