A área, que abriga cerca de 30 mil habitantes, é o maior território indígena do Brasil e receberá novas unidades escolares voltadas à educação indígena em áreas da Amazônia.

Segundo o secretário do Novo PAC, Roberto Garibe, a ação tem caráter estrutural.

“A construção de escolas indígenas através do Novo PAC responde a uma necessidade histórica em nosso país. Esse investimento estará aliado à identidade cultural, ao modo de vida e às tradições do povo Yanomami”, afirmou.

A definição das localidades onde as escolas serão construídas foi feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

O processo utilizou dados do Censo Escolar e teve como base uma portaria conjunta entre o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Portaria nº 1, de 25/02/2026, estabelece critérios para que estados formalizem pedidos de construção ou ampliação de escolas indígenas.

O FNDE terá até 28 de abril para avaliar e aprovar as propostas enviadas pelos estados.

Depois disso, os projetos serão encaminhados para análise técnica da Caixa Econômica Federal e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A execução das obras será responsabilidade dos governos estaduais.

A coordenadora-geral de Políticas Educacionais Indígenas, Pierlangela Nascimento da Cunha, afirmou que houve consulta prévia às comunidades.

“As comunidades deram a anuência, fizemos a consulta prévia e a nossa expectativa é melhorar a oferta da educação escolar indígena”, disse.

Ela também destacou que as construções serão adaptadas ao bioma amazônico e à realidade indígena, com estruturas de alta durabilidade.

No Amazonas, as escolas atenderão Maturacá (550 matrículas), Maiá (220), Pukima (170), Curuá (70), Komixiue (100) e Estima (109).

Em Roraima, duas unidades serão construídas na Terra Indígena Yanomami, atendendo diretamente comunidades locais.

Serão beneficiadas Fuduuwaaduinha Yek’wana, com 163 estudantes, e Mauxiu, com 123 estudantes indígenas.

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A autorização foi formalizada pela Resolução nº 12/2026 e integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A iniciativa faz parte da Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI), criada em 2025, e busca garantir infraestrutura adequada em territórios indígenas onde, em muitos casos, as aulas ainda ocorrem em espaços improvisados.

Os projetos das escolas foram desenvolvidos para se adaptar às realidades locais, considerando aspectos culturais, climáticos e logísticos. Os modelos foram elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que definiu estruturas com duas ou cinco salas de aula, conforme a demanda de cada comunidade.

A seleção dos estados e a definição do número de obras levaram em conta critérios técnicos, territoriais e populacionais, além de indicadores de vulnerabilidade socioeconômica e pressão demográfica.

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