A solenidade contará com a presença de autoridades dos Poderes constituídos e representantes de instituições estaduais. Durante o evento, estão previstos pronunciamentos do presidente da Casa e dos chefes dos Poderes Executivo e Judiciário.

O presidente da Assembleia, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), ressaltou o papel do diálogo institucional ao comentar o desempenho da Casa no último ano.

“Em 2025, aprovamos matérias importantes, inclusive pautas aguardadas há anos, como o Novo Código Ambiental. Também deliberamos sobre o maior orçamento da história do estado. Esses resultados mostram a importância do diálogo e da atuação conjunta entre os Poderes e as instituições que ajudam a construir soluções para Roraima. A Assembleia Legislativa é o poder do povo e continuará de portas abertas para ouvir a sociedade e promover os debates necessários com o Executivo, o Judiciário, as prefeituras e o governo federal”, afirmou.

De acordo com o superintendente legislativo, Jardel Sousa, a sessão solene oficializa o retorno das atividades parlamentares e permite a apresentação das metas do governo para o próximo ano.

“O governador ou o seu representante faz, por determinação constitucional, a leitura da mensagem governamental, ou seja, o plano de trabalho do governo, prestação de contas e quais as providências e planejamento do estado para 2026. Portanto, essa solenidade tem um aspecto mais geral de apresentação à população”, explicou.

Conforme a Casa, não haverá votação de projetos nesta terça-feira. As sessões ordinárias começam na quarta-feira (25), com análise de matérias e funcionamento das comissões.

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O recesso teve início em 26 de junho e terminou nesta segunda-feira (4). Durante esse período, as sessões foram suspensas, mas os setores administrativos, comissões e programas permanentes continuaram em funcionamento para atender à população.

O presidente da ALERR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), convocou a sessão que marcará a reabertura dos trabalhos. O segundo semestre legislativo promete uma agenda intensa, com destaque para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA), e projetos de impacto como o Código Ambiental de Roraima.

Segundo o superintendente legislativo da ALERR, Jardel Souza, o recesso não foi formalmente aprovado neste ano por causa do atraso na votação da LDO. Apesar disso, as atividades internas foram mantidas.

“Temos mais de 200 proposições em andamento e seguimos com os trabalhos das comissões e CPIs”, destacou.

A previsão de encerramento das atividades legislativas é 22 de dezembro, podendo ser estendida até 31 de dezembro caso a LOA não seja votada. O público pode acompanhar as sessões pela TV Assembleia, Rádio Assembleia, canal no YouTube e pelo site institucional.

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O Ato da Mesa Diretora nº 25/2024 foi anunciado nesta terça durante o retorno das sessões legislativas, e assinado pelo vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Cabral (Cidadania), a 2ª secretária, deputada Aurelina Medeiros (Progressistas), e o 3º secretário, deputado Rarison Barbosa (PMB). 

De acordo com o documento, por causa do pleito municipal deste ano, os parlamentares estaduais têm agendas a serem cumpridas em cidades do interior do Estado, onde possuem bases eleitorais.

O primeiro turno das Eleições 2024 está previsto para 6 de outubro. Caso seja preciso, apenas a capital, Boa Vista, dispõe de eleitores suficientes para a realização de um segundo turno, o que ocorreria no dia 27 do mesmo mês.

“Esse ato é para dar flexibilidade a todos os deputados para andarem, visitarem e realmente apoiarem suas bases nos municípios do interior”, enfatizou o vice-presidente Marcelo Cabral.

Conforme a Mesa Diretora, as sessões a serem realizadas às terças-feiras vão se iniciar no horário previsto no Regimento Interno – às 9h – e podem durar o tempo necessário para discutir os projetos em pauta.

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Além de acompanhar nas galerias do Plenário, o cidadão tem à disposição a transmissão ao vivo pela TV Assembleia, canal 57.3, Rádio Assembleia na frequência 98,3 FM, bem como o YouTube (@assembleiarr).

Conforme o presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), o segundo semestre será marcado pela participação popular em audiências públicas e a construção do PLOA para 2025.

“Vamos priorizar as discussões acerca da peça orçamentária, a LOA, voltada ao debate para o investimento do Estado na agricultura familiar, focando na geração de emprego e distribuição de renda. É essencial que continuemos ouvindo a população e trazendo suas necessidades para o centro dos debates, fazendo uma pauta participativa e popular, promovendo seminários, audiências públicas e reuniões na capital e no interior.”

Com a aprovação e sanção da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a ALE-RR tem até 30 de setembro para receber do governo do Estado o projeto com as informações da LOA para o ano seguinte.

No PLOA devem constar as previsões sobre receitas, despesas com todas as áreas da administração direta e indireta e cumprimento das metas estabelecidas na LDO e no PPA (Plano Plurianual). Neste período, os parlamentares começam a apresentar as emendas individuais e coletivas.

De acordo com o superintendente legislativo Jardel Souza, a Casa seguirá com as sessões ordinárias e extraordinárias. “Nessa ocasião, inúmeros projetos de autoria parlamentar estarão na pauta, assim como as audiências públicas. O trabalho envolve exatamente a discussão de matérias, de propostas, ou, potencialmente, esses projetos que estão tramitando na Casa”, relatou.

Audiências agendadas

Duas audiências públicas estão previstas para ocorrer neste mês na ALE-RR. A primeira, requerida pelo deputado Lucas Souza (PL), será nesta quarta-feira (7), a partir das 14h30, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, para debater o projeto de lei denominado “Roraima Jovem”, que deve instituir o mês da juventude no Estado.

No dia 19, a partir das 9h, haverá a audiência pública para tratar da exploração de petróleo na bacia sedimentar do Rio Tacutu, requerido pelo deputado Gabriel Picanço (Republicanos).

Para 14 de agosto, a Casa Legislativa prepara a posse da segunda edição do Parlamento Jovem Roraimense. Vinte e quatro estudantes da rede pública de ensino, eleitos deputados estaduais, serão empossados. Até o fim do ano, eles conduzirão cinco sessões plenárias.

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