A mercadoria, avaliada em R$ 219.672, teve origem no município de Pinheiro Preto (SC). Durante a conferência da carga, os fiscais fizeram a vistoria física e a checagem da documentação apresentada.

Na análise, foi constatado que o destinatário da bebida está com a inscrição estadual suspensa em Roraima, o que torna a operação irregular do ponto de vista fiscal.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multa, totalizando R$ 136.646,52.

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Durante fiscalização de rotina no km 120 da rodovia, a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa-PA) constatou que a empresa que receberia a mercadoria em Roraima está com a inscrição estadual suspensa. A irregularidade motivou a retenção da carga, que está avaliada em R$ 418.171,00.

Inscrição suspensa

Com a constatação da infração, fiscais lavraram dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs). O valor das autuações, incluindo ICMS e multa, soma R$ 222.348,46. A carga permanece sob custódia da Secretaria da Fazenda até a regularização dos documentos fiscais.

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