O documento foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela senadora Damares Alves (Republicanos), após uma diligência realizada em Boa Vista nos dias 28 e 29 de maio.

Durante a visita, representantes de instituições ligadas à saúde indígena e à segurança pública relataram avanços nas operações de retirada de garimpeiros, mas também destacaram problemas que permanecem na região, como circulação de armas, conflitos entre comunidades e dificuldades de acesso para atendimento.

Segundo o relatório, a crise enfrentada pelos Yanomami envolve fatores que vão além da saúde, incluindo degradação ambiental e crime organizado. O documento recomenda uma atuação conjunta entre órgãos públicos e participação das comunidades indígenas.

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami e Ye’kuana informou que houve aumento no número de profissionais e melhorias em indicadores como a vacinação infantil. Entretanto, o transporte aéreo continua sendo necessário para muitos atendimentos e pode ser prejudicado por condições climáticas.

O relatório também aponta que o garimpo ilegal segue afetando a segurança alimentar e a saúde dos indígenas. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) relataram avanços na desintrusão, mas citaram dificuldades para operações em regiões de difícil acesso.

Na educação, o documento aponta interrupções nas aulas e impactos na proteção de crianças e adolescentes, além de dificuldades relacionadas à entrega de cestas de alimentos.

As recomendações incluem o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e melhorias na coordenação entre órgãos públicos. A Casa de Governo em Roraima foi identificada como ponto de articulação interinstitucional.

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O levantamento foi produzido em parceria com o programa Monitoring of the Andes Amazon Program (MAAP), da Amazon Conservation Association. Segundo o documento, os garimpeiros passaram a operar de forma descentralizada e migraram para áreas próximas à fronteira com a Venezuela.

De acordo com os dados apresentados, a TI Yanomami soma atualmente 5.564 hectares degradados pela atividade garimpeira. Apenas em 2025, foram registrados 45,2 hectares de novos desmatamentos provocados pelo garimpo ilegal.

O número representa quase metade dos 84 hectares registrados em 2024. Ainda assim, o relatório aponta que a abertura contínua de novas áreas demonstra que a atividade criminosa continua presente no território indígena.

Os pesquisadores destacam que, em 2023, após a decretação da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) pelo governo federal, houve redução de 81,6% na expansão do garimpo em relação ao ano anterior. Naquele ano, foram registrados 330 hectares de expansão.

Os dados históricos mostram avanço acelerado da destruição antes das operações federais. Em 2020, a área desmatada chegou a 400 hectares. Em 2021, ultrapassou mil hectares e, em 2022, alcançou aproximadamente 1.800 hectares, maior índice registrado na série monitorada.

O monitoramento é feito mensalmente com interpretação visual de imagens de satélite por especialistas em geoprocessamento. As áreas degradadas são delimitadas por polígonos e revisadas periodicamente para refinamento das informações.

Além do levantamento por satélite, o ISA realizou um sobrevoo em 23 de abril deste ano nas regiões de Ericó, Palimiu, Waikás e Parafuri. As imagens registradas durante a operação confirmaram os pontos de desmatamento identificados no monitoramento remoto.

Em 2025, foram identificados 121 polígonos de novas áreas impactadas pelo garimpo ilegal. Segundo o relatório, 90% desses pontos possuem até um hectare. Os maiores polígonos, com cerca de quatro hectares cada, foram encontrados em Parima e Surucucus, próximos à pista do Feijão Queimado, em Roraima.

O documento aponta ainda que áreas historicamente exploradas, como Alto Catrimani, Médio Uraricoera e Homoxi, aparentam estar relativamente neutralizadas após as operações federais. Em contrapartida, os garimpeiros passaram a espalhar as atividades para regiões menos concentradas.

O Sistema de Alertas da Terra Indígena Yanomami registrou em 2025 pelo menos cinco alertas relacionados à movimentação de aeronaves clandestinas na região de Auaris. Em muitos casos, os voos seguiam em direção à pista do Gaúcho Animal ou para uma pista localizada na cabeceira do rio Aracaçá.

O geógrafo do ISA, Estêvão Senra, afirmou que a valorização internacional do ouro mantém a pressão sobre a Terra Indígena Yanomami.

“Operações de desintrusão são o primeiro passo indispensável, mas sozinhas elas não resolvem o problema estrutural. Sem estratégias de proteção territorial de médio e longo prazo, que envolvam vigilância permanente e melhorias na regulação da cadeia do ouro, há um grande risco de observarmos uma nova onda de invasão num futuro próximo.”

O diretor do MAAP na Amazon Conservation, Matt Finer, afirmou que a redução do garimpo demonstra efeito das ações governamentais, mas alertou para o risco de retorno das invasões.

“Na Terra Indígena Yanomami, o garimpo ilegal atingiu seu pico entre 2021 e 2022, mas caiu significativamente após a grande intervenção do governo brasileiro, iniciada em 2023. No entanto, como observamos recentemente no Peru e na Venezuela, essas ações precisam fazer parte de um esforço contínuo e de longo prazo. Caso contrário, o garimpo ilegal tende a retornar rapidamente.”

Com informações do Instituto Socioambiental

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As investigações apontaram que a dupla movimentou mais de R$ 2,2 milhões por meio da comercialização ilegal de aproximadamente 7,5 quilos de ouro. Segundo o MPF, os dois atuavam em conjunto utilizando a estrutura de uma empresa sediada na capital de Roraima para ocultar e dissimular valores obtidos ilegalmente.

A denúncia foi apresentada em março de 2023 e teve origem em investigações iniciadas em janeiro de 2021. Na época, denúncias anônimas acompanhadas de imagens e vídeos indicavam que uma empresa registrada para comércio de produtos agrícolas era usada para compra de ouro de origem ilegal.

Durante a apuração, ficou comprovado que os condenados utilizavam a empresa como fachada para dar aparência de legalidade às operações relacionadas ao ouro extraído clandestinamente. O MPF afirma que a estrutura empresarial foi usada para facilitar a aquisição e comercialização do minério.

A sentença determinou pena de quatro anos de prisão para os dois réus, além do pagamento de 20 dias-multa. A decisão também fixou o regime inicial aberto e autorizou a substituição da prisão por penas restritivas de direitos.

Entre as medidas alternativas definidas pela Justiça estão o pagamento de cinco salários mínimos e prestação de serviços à comunidade pelo período de quatro anos. Para o MPF, no entanto, as punições foram brandas diante dos fatos apontados no processo.

No recurso encaminhado ao TRF1, o órgão pede que a pena-base seja fixada acima do mínimo legal para o crime de usurpação de matéria-prima da União. O MPF também solicita que o cumprimento da pena ocorra em regime inicial semiaberto.

Além disso, o MPF quer a exclusão da substituição das penas privativas de liberdade por medidas restritivas de direitos. O órgão argumenta que as sanções atuais não são suficientes para prevenir práticas relacionadas à macrocriminalidade mineral na Amazônia.

Segundo o recurso, a sentença deixou de considerar elementos que agravam a conduta dos condenados, como a estrutura organizada usada para operacionalizar os crimes, o grau de responsabilidade da dupla e os impactos ambientais e sociais causados pelo garimpo ilegal.

O MPF afirma ainda que o ouro comercializado tinha ligação com garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Durante buscas e apreensões, foram encontrados registros de pesagem, cálculos técnicos de pureza do metal e anotações sobre margens de lucro, o que, segundo o órgão, demonstra atuação profissional na atividade clandestina.

O caso é acompanhado pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, especializado no enfrentamento ao garimpo ilegal nos estados do Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre.

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A operação teve início depois que investigações da Polícia Federal em Goiás identificaram o ingresso de um avião vindo do exterior sem plano de voo registrado no Brasil. A situação levantou suspeitas de possível atividade ligada ao tráfico de drogas.

Após a identificação da aeronave, os protocolos de defesa aérea foram acionados. A FAB passou a acompanhar o deslocamento do avião até a aterrissagem em uma área isolada nas proximidades de Boa Vista.

Quando os agentes chegaram ao local, verificaram que a aeronave havia realizado um pouso forçado nas águas do rio Uraricoera. Nenhum dos envolvidos no transporte da droga foi localizado.

No interior do avião, os policiais encontraram diversos fardos contendo skunk, droga derivada da maconha e conhecida pela alta concentração de tetrahidrocanabinol (THC), principal substância psicoativa da planta.

O material foi recolhido pelas equipes e levado para a sede da corporação em Boa Vista.

Além da apreensão da droga, a operação também envolveu a retirada da aeronave usada pelos suspeitos. Policiais federais e militares da FAB participaram conjuntamente do trabalho na região.

As investigações seguem para identificar todos os responsáveis pelo transporte do entorpecente. A apuração inclui financiadores, operadores da logística terrestre e possíveis conexões internacionais relacionadas ao caso.

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As investigações tiveram início após uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2020, na BR-174. Durante a fiscalização, Fabrício e outro homem deram versões divergentes sobre uma viagem entre Roraima e Rondônia. Eles afirmaram inicialmente que haviam saído de uma fazenda em Iracema, mas os agentes encontraram registros indicando passagem por Manaus e Porto Velho.

Segundo a PF, as diligências identificaram movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a estrutura formal das empresas ligadas ao grupo investigado. Os investigadores apontam circulação de recursos por meio de empresas sem atividade operacional relevante, além de saques frequentes em espécie e transferências pulverizadas entre contas relacionadas aos investigados.

Um dos focos centrais das apurações é a empresa FB Serviços, registrada em nome de Fabrício. Apesar de não possuir funcionários registrados, veículos ou estrutura operacional compatível com os valores movimentados, a empresa teria movimentado mais de R$ 6 milhões em poucos meses. Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontaram incompatibilidade entre a atividade econômica declarada e os valores identificados nas contas da companhia.

A investigação também recuperou antecedentes de Fabrício em operações antigas da PF ligadas ao comércio ilegal de diamantes. Conforme os autos, ele foi preso em flagrante em 2010, durante a Operação Roosevelt, em Rondônia, ocasião em que policiais apreenderam diamantes e dinheiro em espécie. Os investigadores também identificaram conexões entre o empresário e pessoas investigadas em outros procedimentos sobre lavagem de dinheiro, contrabando internacional de pedras preciosas e garimpo ilegal.

Outro ponto citado pela PF envolve a Fazenda J. Bastos, declarada por Antonio Denarium à Justiça Eleitoral durante a campanha de 2018. De acordo com os investigadores, pessoas ligadas ao esquema indicaram o imóvel, localizado em Iracema, no interior de Roraima, como endereço relacionado às apurações. A cidade foi mencionada anteriormente pelos ocupantes do veículo abordado pela Polícia Rodoviária Federal.

‘Rei do diamante’

As diligências também mencionam uma postagem antiga em rede social na qual um parente teria chamado Fabrício de “the diamond king” (rei do diamante). O conteúdo aparece entre os elementos reunidos pelos investigadores durante o inquérito sobre o comércio ilegal de diamantes e a estrutura financeira suspeita.

Além das suspeitas envolvendo diamantes, Fabrício e a tia dele, Vanda Garcia de Almeida, tornaram-se réus na Justiça Federal em uma ação relacionada ao financiamento de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo investigado teria movimentado cerca de R$ 64 milhões entre 2017 e 2021. Os denunciados respondem por organização criminosa, lavagem de dinheiro e usurpação de bens da União.

Durante operações anteriores, policiais apreenderam motores, bombas hidráulicas, equipamentos usados em garimpo e anotações detalhadas relacionadas ao transporte de minério, compra de mercúrio e pagamentos feitos a pilotos. As investigações também apontam possível ligação entre o comércio ilegal de diamantes e outros crimes, incluindo evasão de divisas, organização criminosa e contrabando internacional.

Segundo autoridades federais, organizações criminosas passaram a estruturar cadeias clandestinas de exploração mineral em áreas da Amazônia, envolvendo financiamento, logística aérea irregular, lavagem de dinheiro e comercialização ilegal de ouro, cassiterita e diamantes. Roraima é apontado como um dos principais focos de garimpo ilegal do país, especialmente em regiões próximas à Terra Indígena Yanomami.

Relatórios federais também indicam aumento da violência em áreas isoladas da floresta, incluindo presença de facções criminosas, tráfico de armas, exploração sexual e disputas territoriais ligadas à mineração clandestina. A investigação segue para identificar toda a estrutura financeira e operacional responsável pelo abastecimento do mercado clandestino de diamantes e outros minerais extraídos ilegalmente em Roraima.

Com informações do Metrópoles

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De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os acusados movimentaram aproximadamente R$ 64 milhões entre janeiro de 2017 e outubro de 2021. O órgão afirma que os valores são incompatíveis com a renda declarada pelos investigados à Receita Federal.

Além dos familiares do ex-governador, viraram réus João Alisson de Sousa Alencar Lima, Paulo Pessoa Silva, Rafael Silva Souza e Wellington de Oliveira Castro. Eles responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e usurpação de bens da União.

Segundo o MPF, as penas máximas somadas pelos crimes investigados podem ultrapassar 20 anos de prisão. O órgão também solicitou à Justiça a condenação dos réus ao pagamento mínimo de R$ 500 mil por danos morais coletivos.

As investigações apontam que o grupo era liderado pelo empresário Fabrício de Souza Almeida. Conforme a denúncia, ele atuaria com apoio dos tios e de outros três colaboradores, em um esquema com divisão de tarefas voltadas ao financiamento da mineração clandestina.

Ainda conforme o MPF, os investigados recebiam dinheiro em espécie por meio de empresas de fachada e pessoas utilizadas como “laranjas”. Os recursos seriam usados para custear operações de garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Yanomami.

A denúncia relata que, após a comercialização dos minérios, parte dos lucros retornava aos financiadores do esquema e o restante era dividido entre outros integrantes da organização criminosa, mantendo a continuidade das atividades ilegais investigadas.

Os investigadores apontaram ainda que os denunciados utilizavam estratégias para esconder a origem do dinheiro. Entre elas estavam transferências bancárias entre contas dos próprios envolvidos, saques fracionados em espécie e uso de empresas sem atividade operacional efetiva.

Uma das empresas investigadas, registrada oficialmente para prestação de serviços de representação comercial, teria movimentado mais de R$ 11 milhões em pouco mais de três anos. Segundo as apurações, a empresa não possuía empregados, veículos nem endereço comercial funcionando regularmente.

Durante as diligências realizadas no decorrer da investigação, agentes apreenderam equipamentos usados em garimpo ilegal, como bombas hidráulicas, motores e uma resumidora de cassiterita. Os materiais foram encontrados na residência apontada como sendo do líder da organização.

Também foram apreendidos uma balança de precisão e um caderno com anotações sobre voos, pagamentos feitos a pilotos, transporte de cargas e quantidades de ouro comercializadas. Em outra operação, os investigadores localizaram cerca de cinco mil quilos de cassiterita na casa da mãe de um dos investigados.

Segundo o MPF, nenhum dos denunciados possuía autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) para extrair, transportar ou comercializar minérios. A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Roraima (Gaeco/PRRR) em conjunto com o 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no combate à mineração ilegal no Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.

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A prisão ocorreu em junho de 2025, durante fiscalização da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), nas operações “TI Yanomami II – Roraima” e “Operação Asfixia”. Ao avistar os agentes, o suspeito tentou fugir pela mata, mas acabou sendo localizado e detido.

Durante o depoimento, o acusado afirmou que trabalhava no garimpo há um ano e três meses, no local conhecido como “Garimpo do Rangel”. Segundo ele, nesse período, foram extraídos aproximadamente 60 gramas de ouro.

O investigado também relatou que a área onde realizava a extração, chamada de frente de lavra, havia sido cedida por outra pessoa. Para o MPF, esse dado indica a existência de organização coletiva na exploração ilegal de minério.

Nas proximidades do garimpo, os agentes encontraram tambores de combustível vazios, considerados indícios da estrutura logística utilizada na atividade ilegal.

Na denúncia, o MPF solicita a condenação do acusado e o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil, com destinação ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

O órgão também se posicionou contra a celebração de acordo de não persecução penal, argumentando que a prática reiterada da atividade e a gravidade dos fatos impedem a concessão do benefício.

O MPF destacou ainda que o garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia tem gerado uma crise de grandes proporções, com repercussões no cenário internacional.

Como referência, o órgão menciona decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que determinaram medidas de proteção aos povos indígenas.

O processo é conduzido pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, vinculado à Procuradoria da República no Amazonas, responsável por atuar no combate à mineração ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.

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A ação foi executada pelo Comando Operacional Conjunto Catrimani II na região de Alto Catrimani e teve como foco interromper a logística de apoio à mineração ilegal.

A operação faz parte de um esforço interagências coordenado pela Casa de Governo de Roraima, com participação de órgãos de segurança pública, agências governamentais e militares.

Entre os resultados, estão a apreensão de 1.570 litros de combustível, a destruição de 19 acampamentos e a detenção de cinco suspeitos de garimpo ilegal, encaminhados à Polícia Federal em Boa Vista. Também foram apreendidos e inutilizados equipamentos como motores, embarcações, armas, munição e celulares.

As pistas atingidas ficam nas regiões de Xiriana, Noronha, Capixaba, Quincas e Hélio. Para impedir novos pousos e decolagens, as equipes abriram crateras utilizando uma tonelada de explosivos.

Durante a operação, foi realizada uma evacuação aeromédica de uma profissional de saúde picada por serpente na região de Surucucu, com apoio de seis aeronaves, incluindo modelos Black Hawk, Pantera, Jaguar e Caravan, operando com equipamentos de visão noturna.

As ações integram uma estratégia contínua de combate ao garimpo ilegal na TIY, iniciada em março de 2024.

Desde então, o impacto econômico causado às estruturas criminosas já supera R$ 680,6 milhões, com 9.758 operações realizadas e 51.542 abordagens.

Também foram registradas 361 prisões, além da inutilização de 2.145 motores, destruição de 838 acampamentos e 80 pistas clandestinas. As forças de segurança ainda apreenderam 51 aeronaves, 249,4 quilos de ouro, cerca de uma tonelada de mercúrio e 247 mil litros de óleo diesel.

Com informações de Aeroin

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A área, que abriga cerca de 30 mil habitantes, é o maior território indígena do Brasil e receberá novas unidades escolares voltadas à educação indígena em áreas da Amazônia.

Segundo o secretário do Novo PAC, Roberto Garibe, a ação tem caráter estrutural.

“A construção de escolas indígenas através do Novo PAC responde a uma necessidade histórica em nosso país. Esse investimento estará aliado à identidade cultural, ao modo de vida e às tradições do povo Yanomami”, afirmou.

A definição das localidades onde as escolas serão construídas foi feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

O processo utilizou dados do Censo Escolar e teve como base uma portaria conjunta entre o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Portaria nº 1, de 25/02/2026, estabelece critérios para que estados formalizem pedidos de construção ou ampliação de escolas indígenas.

O FNDE terá até 28 de abril para avaliar e aprovar as propostas enviadas pelos estados.

Depois disso, os projetos serão encaminhados para análise técnica da Caixa Econômica Federal e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A execução das obras será responsabilidade dos governos estaduais.

A coordenadora-geral de Políticas Educacionais Indígenas, Pierlangela Nascimento da Cunha, afirmou que houve consulta prévia às comunidades.

“As comunidades deram a anuência, fizemos a consulta prévia e a nossa expectativa é melhorar a oferta da educação escolar indígena”, disse.

Ela também destacou que as construções serão adaptadas ao bioma amazônico e à realidade indígena, com estruturas de alta durabilidade.

No Amazonas, as escolas atenderão Maturacá (550 matrículas), Maiá (220), Pukima (170), Curuá (70), Komixiue (100) e Estima (109).

Em Roraima, duas unidades serão construídas na Terra Indígena Yanomami, atendendo diretamente comunidades locais.

Serão beneficiadas Fuduuwaaduinha Yek’wana, com 163 estudantes, e Mauxiu, com 123 estudantes indígenas.

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A intervenção ocorreu em regiões previamente embargadas, onde havia sinais de retomada das atividades de extração mineral. As equipes se concentraram nas encostas da Serra do Atola, próxima à Comunidade Raposa.

De acordo com os órgãos envolvidos, o avanço do garimpo está relacionado ao deslocamento de grupos após ações repressivas na Terra Indígena Yanomami.

A operação, denominada Xapiri, teve como objetivo interromper a exploração ilegal e reduzir a estrutura dos garimpeiros. O prejuízo estimado chega a R$ 750 mil.

Foram inutilizados 27 motores, entre guinchos e geradores, além de cinco britadeiras, uma perfuratriz e um detector de ouro. A estrutura montada no local incluía ainda 30 acampamentos, que foram destruídos.

A logística da atividade também foi atingida com a apreensão de um automóvel, uma motocicleta e duas carretas semirreboque. As equipes retiraram ainda 13 toneladas de minério bruto que estavam armazenadas para processamento em moinhos.

O Ibama informou que o processo de extração na área costuma envolver o uso de cianeto, substância altamente tóxica. Segundo o órgão, esse produto representa risco à saúde das comunidades indígenas e pode contaminar os recursos hídricos da região.

Durante a operação, duas pessoas foram detidas em flagrante e encaminhadas à Polícia Federal.

As ações fazem parte de uma série de intervenções ao longo de 2025 para conter o avanço do garimpo ilegal. Em Uiramutã, também neste ano, foram destruídas três balsas usadas na extração no rio Maú, na fronteira com a Guiana.

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