A iniciativa busca reconhecer o papel da emissora na promoção da transparência legislativa e na valorização da cultura local. Desde sua criação, a TV Assembleia transmite sessões, produz documentários e reportagens especiais, além de entrevistas com parlamentares e especialistas.

Durante a solenidade, os servidores ativos da Superintendência de Comunicação da ALERR receberão a homenagem “Amigo da TV Assembleia”, simbolizando a importância dos profissionais para o desenvolvimento da emissora.

Segundo o presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), a data é motivo de orgulho.

“A TV Assembleia tem sido um elo entre o parlamento e a população, promovendo a transparência e valorizando a nossa história. É uma alegria reconhecer esse trabalho.”

A superintendente de Comunicação da ALERR, Sônia Lúcia Nunes, reforçou o valor simbólico da solenidade.

“É uma forma de homenagear cada servidor que fez parte da história. A TV Assembleia tornou-se uma referência de comunicação pública em Roraima graças a esses profissionais.”

A cerimônia será aberta ao público.

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O recesso teve início em 26 de junho e terminou nesta segunda-feira (4). Durante esse período, as sessões foram suspensas, mas os setores administrativos, comissões e programas permanentes continuaram em funcionamento para atender à população.

O presidente da ALERR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), convocou a sessão que marcará a reabertura dos trabalhos. O segundo semestre legislativo promete uma agenda intensa, com destaque para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA), e projetos de impacto como o Código Ambiental de Roraima.

Segundo o superintendente legislativo da ALERR, Jardel Souza, o recesso não foi formalmente aprovado neste ano por causa do atraso na votação da LDO. Apesar disso, as atividades internas foram mantidas.

“Temos mais de 200 proposições em andamento e seguimos com os trabalhos das comissões e CPIs”, destacou.

A previsão de encerramento das atividades legislativas é 22 de dezembro, podendo ser estendida até 31 de dezembro caso a LOA não seja votada. O público pode acompanhar as sessões pela TV Assembleia, Rádio Assembleia, canal no YouTube e pelo site institucional.

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De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Soldado Sampaio (Republicanos), a ALE-RR inicia 2025 mantendo o compromisso de debater os temas fundamentais com a população.

“Esta Casa continuará de portas abertas para receber as demandas da sociedade roraimense e promover os debates necessários, envolvendo o Executivo, o Judiciário, as prefeituras e o governo federal. Este é o poder do povo, e nós devemos estar sempre à disposição da sociedade roraimense”, ressaltou.

Entre os temas prioritários para 2025, a saúde pública segue como um dos principais desafios. Segundo Sampaio, há um descontentamento generalizado com a gestão estadual do setor.

“De acordo com pesquisas e inquéritos, há muitas queixas e denúncias, além de fornecedores – tanto empresas quanto pessoas físicas – que estão sem receber seus pagamentos. Isso tem causado sérios prejuízos, e a gestão da saúde estadual será, com certeza, um dos focos de debate nesta Casa”, afirmou.

Educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico permanecerão como temas prioritários na pauta do parlamento. Sampaio ainda avalia que a segurança pública será um dos destaques nas discussões, especialmente devido ao crescimento do fluxo migratório venezuelano e à atuação de organizações criminosas no Estado.

“Há informações do governo federal e de órgãos de inteligência de que facções criminosas da Venezuela estão entrando no Brasil por Roraima. Então esse também será um tema de grande relevância nos debates ao longo do ano”, explicou o presidente.

Rito legislativo

A sessão solene contará com a presença de representantes dos Três Poderes e seguirá um protocolo especial, conforme esclareceu a chefe do Cerimonial da ALE-RR, Silvia Macedo.

“Tivemos uma alteração no protocolo de condução das autoridades. A presidência solicitará que os seguranças conduzam o governador de forma diferenciada das demais autoridades. Essa é uma sessão na qual ele faz a leitura da mensagem anual do governo, um procedimento regimental e constitucional. Caso não possa comparecer, deverá enviar um representante, pois a mensagem é obrigatória”, detalhou.

Além da mensagem governamental, e devido a alterações no Regimento Interno, a palavra será franqueada aos demais deputados, mantendo-se ainda a tradição da atual Mesa Diretora de conceder espaço para a manifestação do chefe do Poder Judiciário.

“Soldado Sampaio tem flexibilizado o protocolo para incluir uma saudação institucional do presidente do Tribunal de Justiça. Dessa forma, os Três Poderes — Legislativo, Executivo e Judiciário — têm oportunidade de apresentar suas saudações institucionais no início do ano legislativo. No entanto, a fala do Judiciário se restringe a uma saudação de boas-vindas, sem se confundir com a leitura da mensagem anual do governador”, disse a cerimonialista.

2º biênio

O retorno dos trabalhos legislativos em 2025 marca ainda o início do segundo biênio da 9ª Legislatura e traz uma nova composição para as 22 comissões permanentes da Casa, que abrangem áreas estratégicas como educação, orçamento e justiça e são grupos de trabalho especializados formados por cinco a sete membros, garantindo a proporcionalidade entre os blocos parlamentares.

“As comissões permanentes têm um papel fundamental, pois são responsáveis por analisar, emendar e aperfeiçoar os projetos de lei. Além disso, realizam audiências públicas e exercem a fiscalização do Poder Executivo e das políticas públicas estaduais. Portanto, assim que a nova composição for definida, as comissões voltarão às atividades”, explicou o superintendente legislativo, Jardel Souza.

De acordo com o Regimento Interno, a nomeação dos integrantes deve ocorrer em até cinco dias após a sessão de instalação. Caso as lideranças partidárias não indiquem seus representantes dentro desse prazo, o regimento prevê que o presidente da Casa fará as designações de ofício. Além disso, cada parlamentar pode atuar simultaneamente como membro efetivo em até seis comissões.

Como acompanhar

A população poderá acompanhar tanto a sessão solene quanto os trabalhos regulares do parlamento por meio de múltiplas plataformas. As sessões deliberativas, que acontecem às terças, quartas e quintas-feiras, das 9h às 12h, são transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal 57.3), Rádio Assembleia (98.3 FM) e pelas redes sociais oficiais (@assembleiarr).

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O vídeo será exibido ao longo da programação da TV Assembleia, canal 57.3, assim como nas redes sociais da ALE-RR (@assembleiarr).

A campanha apresenta a história de uma jovem que leva uma vida social sempre com um sorriso no rosto, mas que, quando está sozinha, mostra a verdadeira natureza dos sentimentos. Num momento de tristeza, recebe o abraço acolhedor de uma amiga como garantia de que tudo ficará bem.

Conforme explicou a superintendente de Comunicação da ALE-RR, Sônia Lúcia Nunes, a ideia da campanha institucional é mostrar que as pessoas que sofrem de algum problema de saúde mental podem contar com os amigos e a família em situações difíceis.

“Temos feito campanhas para alertar a população sobre os sinais que devemos observar no dia a dia em um amigo, parente ou colega, para tentarmos ajudar e fazer com que essas pessoas busquem por ajuda também”, afirmou.

Ela acrescentou que o Poder Legislativo tem a preocupação de propagar informações educativas em prol da vida, por isso, todos os anos, reforça a prevenção ao suicídio durante o Setembro Amarelo e promove ações ao longo dos outros meses.

“Neste ano, vamos tratar sobre o abraço. Sabemos que ele acalma, conforta, acalenta e nos dá tranquilidade. Então mostramos que as pequenas ações fazem uma grande diferença na vida de uma pessoa, e a ideia é que possamos observar quem está ao nosso redor: às vezes, ela está com um sorriso no rosto, mas esconde uma depressão ou um problema dentro de casa”’, acrescentou.

Assembleia Legislativa em prol da vida

A prevenção ao suicídio de adolescentes, jovens e adultos é constantemente debatida na Assembleia Legislativa de Roraima, seja por meio de ações ou nas sessões do Poder.

O presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), lembrou que o suicídio acontece no mundo inteiro, com mais de 700 mil casos anuais, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), salientando que, no Brasil, os índices são altos.

Em 2023, foram mais de 16 mil ocorrências no país, de acordo com dados do Mapa de Segurança Pública, sendo 56 delas em Roraima. Sampaio citou o consumismo entre os jovens como um dos fatores que podem levar à depressão.

“Nesse mundo globalizado, onde há uma enorme necessidade de consumir o tempo todo, eles entram num ambiente fantasioso promovido pelas redes sociais e acabam perdendo o sentido da vida. Acham que ser feliz é ter um tênis de marca ou uma moto de qualidade, e começam a viver outra ‘realidade’. Mas quando nada disso se materializa, esses jovens se frustram e acabam entrando em depressão”, explicou.

Com isso, ele reforçou a importância de tanto os parlamentares quanto a sociedade atuarem na prevenção por meio de divulgação de informações ou na observação das pessoas para que, ao notarem algum sinal, elas possam ser ajudadas.

“Queremos conclamar esta Casa, servidores, deputados e deputadas e a sociedade roraimense, para que fiquemos atentos ao comportamento de nossos filhos e filhas, em especial, ao de nossos adolescentes, e que tomemos todas as medidas de prevenção”, concluiu.

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