O ministério também reconheceu a situação de emergência em 53 municípios de Roraima, Acre, Amazonas e Rondônia, e aprovou oito planos de trabalho. O ministro Waldez Góes falou sobre as ações do governo federal para enfrentar o desastre.

“Montamos uma sala de situação para debater e resolver o problema do Pantanal. A ministra Marina Silva [Meio Ambiente e Mudanças do Clima] está analisando todas as questões referentes à Amazônia. Está prevista para a próxima semana uma reunião com os governadores dos estados que passam pelo problema”, disse Goés

Recursos

Até o momento, foram liberados R$ 405 milhões do Fundo Amazônia para apoiar o Corpo de Bombeiros dos estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso). Além disso, R$ 785 milhões do programa “União com Municípios” foram destinados para ações de combate ao desmatamento e incêndios em 70 municípios prioritários.

Em julho deste ano, o presidente Lula (PT) sancionou projeto de lei que proíbe o uso do fogo para desmatamento da vegetação nativa, exceto para queima controlada, permitindo em práticas agropecuárias apenas em situações específicas, com responsabilização dos proprietários em caso de incêndios.

O projeto também estimula a criação, capacitação e fortalecimento de brigadas voluntárias e privadas e fortalece o Corpo de Bombeiros e brigadas federais, estaduais e municipais.

Em junho, no Dia Mundial do Meio Ambiente, Lula também assinou um pacto com governadores de Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Maranhão, Tocantins, Acre, Amapá e Rondônia buscando reforçar a ação coordenada para prevenção, controle e manejo do fogo e incluindo a suspensão de autorizações de queima até o fim do período seco e durante épocas com previsão de ondas de calor.

Como solicitar

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). 

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.

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