“O fortalecimento do SUS, que foi a missão dada a mim pelo presidente Lula, já resultou em melhorias concretas nos indicadores de saúde. Um exemplo disso é o aumento de 60% no número de cirurgias realizadas na Região Amazônica, em parceria com estados e municípios”, destacou a ministra Nísia Trindade. Vale lembrar que essa é a primeira vez desde 2017 que o governo federal reajusta o repasse às eSFR. 

O anúncio do reajuste foi feito pela ministra durante a abertura do “Encontro Nacional da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha: Nos Caminhos das Águas o SUS se Fortalece”, realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas, com a presença de parlamentares, prefeitos e gestores da saúde. 

Investimentos ampliados e novos incentivos 

O financiamento para essas equipes mais que dobrou, passando de R$ 80,5 milhões em 2022 para R$ 168,1 milhões em 2024. Para 2025, a previsão de investimento é ainda maior: R$ 288 milhões, um aumento de 71% em comparação ao ano passado. 

Com esse reforço, o Ministério da Saúde pretende expandir o número de equipes ribeirinhas, chegando a 340 até o final de 2025. Atualmente, 310 equipes estão homologadas e em operação. 

Mudanças e reajustes na nova portaria 

A nova portaria promove uma série de ajustes para aprimorar a atenção primária em regiões ribeirinhas, fortalecendo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA). Entre as principais mudanças, está a valorização dos profissionais. 

Os incentivos financeiros foram ampliados para: 

profissionais de nível superior: de R$ 2,5 mil para R$ 5 mil por profissional (até dois por equipe);

auxiliares e técnicos de enfermagem: de R$ 1,5 mil para R$ 2,3 mil por profissional (até 11 por equipe);

auxiliares e técnicos em saúde bucal: de R$ 1,5 mil para R$ 2,3 mil por profissional (até um por equipe).  

Incentivos para transporte terrestre e fluvial:  

aquisição de veículos pick-ups 4×4: incentivo de R$ 6 mil mensais por veículo (até dois veículos por equipe);

ampliação dos recursos para transporte fluvial: de R$ 2.673,50 para R$ 6 mil mensais por embarcação (até quatro embarcações por equipe).  

Melhoria na infraestrutura dos pontos de apoio  

Os pontos de apoio para as equipes também receberão reajuste no financiamento, garantindo melhores condições de atendimento:   de R$ 2.673,50 para R$ 4 mil mensais. 

Reajuste do incentivo fixo para as equipes: 

O valor fixo de custeio das equipes foi elevado de R$ 13,9 mil para R$ 24 mil mensais.  

Apoio à implantação de novas equipes: 

Os recursos de apoio para novos municípios passaram de R$ 20 mil para R$ 50 mil por equipe.  

Criação de incentivos por desempenho: premiações de até R$ 8 mil por equipe, conforme o cumprimento das metas estabelecidas.  

Impacto na assistência à população ribeirinha  

Criadas em 2010, as Equipes de Saúde da Família Ribeirinha e as Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSFs) são fundamentais para levar atendimento médico, odontológico e de enfermagem às populações isoladas da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.  Durante a agenda em Manaus, a ministra conheceu o Barco Hospital São João XXIII, que oferece atendimento especializado em saúde com recursos do SUS.  

Apesar dos avanços, os desafios na região ainda são grandes, devido à dispersão dos domicílios, isolamento geográfico, acesso limitado à energia e dificuldades de comunicação. Esses fatores tornam o trabalho das equipes de saúde ainda mais essencial para garantir o direito à saúde nas áreas ribeirinhas. 

“Ainda há desafios. Por isso, escutamos as demandas de comunidades, trabalhadores e gestores para garantir mais estrutura e ampliar o atendimento nessas regiões de grandes distâncias. E é exatamente isso que estamos fazendo com todos esses incentivos”, concluiu a ministra.  

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